TJSP 14/05/2013 -Pgn. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
83
23.2013.8.26.0165; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Gustavo Fontanetti Alves
da Silva; Paciente: Johnny Aparecido Novaes; Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor
Público);
0091370-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3003143-59.2013.8.26.0302;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Andre Spilari Bernardi; Paciente: Jose Elieser da
Fonseca e outro; Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público);
0091371-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 956.928;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente: Venicios
Augusto Alves de Souza; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
0091373-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000737797.2008.8.26.0048; Assunto: Estelionato; Impetrante: Joao Gilberto Gregorio; Impetrante: Paulo Cesar Souza Seviolle; Paciente:
Angelo Rivato Seviolle; Advogado: Joao Gilberto Gregorio (OAB: 114819/SP); Advogado: Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB:
142527/SP);
0091374-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 878.647;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente: Django Cometa; Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
0091380-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000616928.2013.8.26.0590; Assunto: Receptação; Impetrante: Luis Cesar Rossi Francisco; Paciente: Dener Luis Coelho Jacinto;
Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público);
0091387-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 001921219.2013.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues;
Paciente: Osmar Bueno da Veiga Neto; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
0091392-70.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2011.021593-4; Assunto: Furto; Impetrante: Sergio André Weise Chinez; Paciente: Anderson dos Santos de Assunção;
Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público);
0091396-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0015723-65.2013.8.26.0564; Assunto: Furto; Impetrante: Maria Carolina Pereira Magalhães; Paciente: Paulo Henrique Rodrigues
Santos; Def. Público: Maria Carolina Pereira Magalhães;
0091399-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
826.473; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ruy Freire Ribeiro Neto; Paciente: Ricardo Barbosa dos
Santos; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público);
0091404-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001794061.2013.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: G. T. D. J.; Paciente: J. C. de O.; Advogado: Genival Torres Dantas Junior
(OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
0091405-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002615281.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. T. M.; Paciente: K. C. G.;
Advogado: Douglas Tadeu Martins (OAB: 126795/SP);
0091408-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 005758227.2008.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Douglas Tadeu Martins; Paciente: Patrícia Cunha Luiz de
Medeiros; Advogado: Douglas Tadeu Martins (OAB: 126795/SP);
0091409-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 096129885.2012.8.26.0506; Assunto: Furto; Impetrante: Genival Torres Dantas Junior; Paciente: Jose Luis Festucci; Advogado: Genival
Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
0091412-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001160793.2013.8.26.0506; Assunto: Furto; Impetrante: Genival Torres Dantas Junior; Paciente: Odair Junior Emerenciano Marchesine;
Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
0091415-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001760627.2013.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Bruno Geraldo Alves; Advogado: Wagner
Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público);
0091419-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000855626.2013.8.26.0037; Assunto: Furto; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente: Darlan Aragão Oliveira;
Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
0091422-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000859098.2013.8.26.0037; Assunto: Furto; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente: Rodrigo Luiz Barboza; Advogado:
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
0091424-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
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