Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1458
1750
DE FARIA OAB/SP 298185
0001213-60.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000042/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ANTONIO
ODAIR TOFANELLI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 86 - Vistos. 1- Tendo em
vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001214-45.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000043/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ADEMAR
TOMAZ DE AQUINO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 93 - Vistos. 1- Tendo em
vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001215-30.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000044/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - VALDIR
ANTONIO CORRÊA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 126 - Vistos. 1- Tendo em
vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001216-15.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000045/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LAILA
KASSEM ZEIDIN E OUTROS X FAZENDA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 121 - Vistos. 1- Tendo em vista o teor do
comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito municipal,
para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha proposta de
conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao Juízo toda
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de 22.12.2009.
3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA
OAB/SP 298185
0001217-97.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000046/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - IDNEIA
NOELI FERREIRA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 118 - Vistos. 1- Tendo em
vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001218-82.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000047/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - AMARO
CÂNGANI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 92 - Vistos. 1- Tendo em vista o
teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito
municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001219-67.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000049/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RUIVAL
FERRAZ E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 114 - Vistos. 1- Tendo em vista o
teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito
municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001220-52.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000050/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - CLEIDE
RIBEIRO DA SILVA BRITO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 60 - Vistos. 1- Tendo
em vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º