TJSP 29/07/2013 -Pgn. 2517 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
2517
N. - c 3597. Vistos. O executado regularmente citado para pagamento dos alimentos em atraso, não o fez, nem apresentou
qualquer justificativa de seu inadimplemento. Assim sendo, hei por bem decretar a prisão de Davidson de Souza Nascimento,
por 30 (trinta) dias, a teor do artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao contador para atualização
do débito, observando-se o disposto na Súmula 309 do STJ, expedindo-se, após, o respectivo mandado. Publique-se.Saldo
Devedor R$ 7.237,83. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB
205193/SP)
Processo 0029930-05.2010.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. C. - A. C. - c 3544. Vistos etc. ADITE-SE o
mandado de fls. 44/46, para efetivo cumprimento, ficando concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DINORÁ SANCHES
BONILHA (OAB 205193/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0030770-44.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - D. G. de O. - K. Y. N. de O. - c 3574. Vistos.
Compareça em cartório o curador nomeado a fls. 39, no prazo de cinco dias, a fim de prestar compromisso. Ante o recolhimento
de fls. 48, publique-se os editais. Intime-se. - ADV: DIÓGENO FERREIRA CHAGAS (OAB 267338/SP)
Processo 0033052-89.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - V. D. - L. E. C. - Ap. c 2099.
Vistos. Especifique as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. Após, conclusão.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP)
Processo 0033732-74.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. dos S. F. - G. G. F. - c
4198. CITE-SE o(a) requerido(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue
anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO
(OAB 154798/SP)
Processo 0034058-34.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza de Fatima Brizzi Rocha - Antonio
Rocha - c 4236. Remetam-se os autos ao CONTADOR. Após, digam.Cálculo da Taxa Previdenciária cód. 304-9 R$ 3,36. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ALESSANDRO SOARES COSTA (OAB 299530/SP), DANIELA MORAES
PEREZ (OAB 156360/SP)
Processo 0036131-76.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. de A. C. J. - L. de A.
C. - c 4498. item 64. Manifeste-se o exeqüente sobre a informação de fls. 62 do Oficial de Justiça: “ ... dirigi-me ao endereço Rua
Florai, nº 155, e aí sendo informado pela sra. Lucimara que o irmão não reside no local, residência da genitora. Razão pela qual,
não citei o Sr. Luiz de Almeida Chagas, e devolvo ao Cartório o mandado, junto, para o que de direito.” - ADV: ERIANE RIOS
MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0036148-15.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Floriza Maria dos Santos - Heleno
Baptista dos Santos - c 4502. Remetam-se os autos ao Partidor e Contador. Após, digam.Cálculo do imposto Causa-Mortis
cód 028-0 R$ -118,93 Valor Recolhido a Mais. CERTIDÃO: Certifico que o plano de partilha de fls. 32/34, teve os seus valores
e percentuais divididos de forma correta entre os herdeiros. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
JERMINO GUERRA DOS SANTOS (OAB 100614/SP)
Processo 0037137-84.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. H. dos S. S. - R. V.
da S. - c 4117. Vistos etc. ADITE-SE o mandado de fls. 20/23, para efetivo cumprimento, ficando concedidas as prerrogativas
do artigo 172, §2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/
SP)
Processo 0037297-12.2012.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. R. L. dos S. - J. C. L. dos S. - c
4148. Vistos. A presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ajuizada por Guilherme Ribeiro Lopes dos Santos em
face de Jose Carlos Lopes dos Santos perdeu o objeto tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo 003298153.2012.8.26.0005, Divórcio Consensual em trâmite pela 2ª Vara de Família local, onde foi homologado acordo entre os genitores
e fixada a pensão alimentícia ao menor Guilherme, de maneira que não há interesse no prosseguimento da presente ação.
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (OAB 303620/SP)
Processo 0037967-84.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. R. de A. - C. R. de
A. - c 0042. Vistos etc.ADITE-SE o mandado de fls. 54/57, para efetivo cumprimento, ficando concedidas as prerrogativas do
artigo 172, §2º, do CPC, devendo a requerente agendar com o oficial de justiça na Central de Mandados para acompanhar as
diligências. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO (OAB 125419/SP)
Processo 0037975-61.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. S. S. e outro - R. A. S.
de S. B. - c 0044. Vistos etc. ADITE-SE o mandado de fls. 43/53, para efetivo cumprimento, ficando concedidas as prerrogativas
do artigo 172, §2º, do CPC, devendo o Sr. Oficial de Justiça, proceder a citação por hora certa, em caso de suspeita de
ocultação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0038178-86.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ione Maria Batista Mariano - Antonia
Maria Pereira - Antonio Mariano Neto - c 4375. Vistos. Fls. 153/154 e 164/184: Dê-se ciência. Promovam-se os recolhimentos
dos valores apurados a fls. 156/157. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GERALDA
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 105060/SP), MARCELO EDUARDO DE ARAUJO (OAB 203953/SP), SONIA MARIA DE ARAUJO
(OAB 55525/SP)
Processo 0039377-46.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Monique de Sousa Santos - Joana
Matos dos Santos e outros - c 0181. Vistos. Ao partidor e digam. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB /SP), ROSIANE APARECIDA BORGES (OAB 135686/SP)
Processo 0043236-70.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. A. M. - L. da S. M. - c
4754. Vistos. Tendo em vista que a presente ação deve ser intentada contra todos os herdeiros do falecido, adite-se a inicial
para inclusão da filha Ida no pólo passivo da ação, devendo a autora diligenciar administrativamente para obtenção do seu
nome correto, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, manifeste-se sobre a
certidão do senhor Oficial de Justiça de fl. 27. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FORTUNATO (OAB 1042/AC)
Processo 0044581-71.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. de A. S. - A. S. das C.
e outros - c 4863. Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de defesa pelos requeridos. No mais,
reitere-se o ofício de fl. 41. Intime-se. - ADV: JONIAS ETELVINO BARBOSA (OAB 67335/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º