TJSP 28/08/2013 -Pgn. 1053 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
1053
385 - 0052011-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante:
Gildesse Amorim de Santana e outro - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 23,29) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP) (Procurador)
386 - 0053592-81.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Rogerio Maximiliano de Oliveira - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Advogada: Ana Paula Machado Campos
(OAB: 214704/SP) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB:
31464/SP)
387 - 0054699-59.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fabiano
Andreassi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Vivian
Novaretti (OAB: 286802/SP)
388 - 0056966-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Chefe do
Departamento de Despesa de Pessoal - Apelado: Marcelo Augusto Gondim Monteiro - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB:
130057/SP) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP)
389 - 0057832-12.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor Burza Neto - Apelante: Ademir da
Silva Brito - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Tania Ormeni
Franco (OAB: 113050/SP)
390 - 0058995-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante:
Tatiana Mazza Toyama e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) (Fls: 24) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 18) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda
(OAB: 301796/SP) (Procurador)
391 - 0060274-48.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Vladimir
Goulart de Carvalho - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
392 - 0061089-45.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Helson Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano de Oliveira Assis
(OAB: 281028/SP) (Fls: 7) - Advogada: Vivian Novaretti (OAB: 286802/SP) (Procurador)
393 - 0063562-23.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Universidade de São Caetano do Sul - Apelado: Roney Barzon Costa (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria
Helena Pasin Pinchiaro (OAB: 305716/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Carla Regina dos Santos Lanos (OAB: 282047/
SP) (Procurador) (Fls: 09)
394 - 0063577-89.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza
Neto - Apelante: Marcos Paulo Vitorino - Apelado: Prefeito Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Leonardo Ribeiro
Portella (OAB: 286624/SP) (Fls: 22) - Advogado: Kevork Djanian (OAB: 256993/SP)
395 - 0064147-94.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Isabel Cogan - Apelante: Steam Comércio de Tubos
e Acessórios Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Boleta (OAB: 272650/SP) - Advogada: Tania
Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
396 - 0070222-54.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Weruska Gomes - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador)
397 - 0072494-82.2008.8.26.0000 (994.08.072494-4) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: Alzira Lopes
Trindade Jobstraibizer - Apelado: Dayane Lopes Jobstraibizer - Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Advogado: Ada
Barbosa Lara (OAB: 65793/SP)
398 - 0100700-69.2000.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Caconde Apelado: Lourdes Onofra de Figueiredo - Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado:
Luiz Vicente Pellegrini Porto (OAB: 26389/SP) (Fls: 40)
399 - 0111827-41.2008.8.26.0000 (994.08.111827-4) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clara Martinha de Toledo - Apelado: Alice
Carafa dos Anjos - Apelado: Ana Marli Caruso - Apelado: Aracy Rocha Carvalho - Apelado: Clarice Caraffa de Carvalho - Apelado:
Darcy Paiva Fernandes - Apelado: Dirce Guimaraes dos Santos Maia - Apelado: Elizabeth dos Santos Berto - Apelado: Eunice
Moraes Domingues - Apelado: Ilda Gomes de Castro - Apelado: Irene Paris - Apelado: Julia Czank - Apelado: Liane Montero
- Apelado: Ligia do Patrocinio Mireu Racovisk - Apelado: Luzia Almeida Balieiro Ovando - Apelado: Maria Berenice Rodrigues
Robert - Apelado: Maria Helena Trofino Ohe - Apelado: Maria Isabel de Freitas Nocera - Apelado: Maria Lisete do Amaral Simoes
Pucci - Apelado: Maria Luci Almeida - Apelado: Maria Rosa Pereira Bonfim - Apelado: Maria Jalete Santana Ortega - Apelado:
Neuza Barboza Conceiçao - Apelado: Nilvia Conceiçao Pio Martins - Apelado: Setsuko Ida Benevides - Apelado: Sonoe Tsuhako
- Apelado: Verginia Augusta Claudio - Apelado: Walkiria Medeiros Szsentes - Apelado: Yara Aparecida de Azevedo Donofre Apelado: Yvone Maluf - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Daniella Du Cunto Alonso
Munhoz (OAB: 138089/SP)
400 - 0156854-67.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Italsepeed
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º