TJSP 19/09/2013 -Pgn. 1146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
1146
Público)
0103327-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: W. R. de L. - Paciente: A.
C. S. V. - Advogado: Wekson Ramos de Lima (OAB: 278431/SP)
0103656-03.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apte/
Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: I. S. X. da S. - Advogada: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor
Público) (Fls: 114)
0104320-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator Pedro Menin - Impette/Pacient: Adriano Pereira da
Silva
0104517-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Luiz
Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Paulo Sergio Nascimento - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB:
208413/SP) (Defensor Público)
0104634-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Alexandre
Augusto Ferreira Dutra - Paciente: André Souto Vieira - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP)
(Defensor Público)
0104650-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Alexandre
Augusto Ferreira Dutra - Paciente: Bruno Belarmino Amorielo - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB:
256484/SP) (Defensor Público)
0104779-70.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Jefferson Ronaldo da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Pereira Lima (OAB: 285728/SP) (Fls: 48 ap)
0105329-65.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante:
Rubens Bastos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glaico Freire Delgado (OAB: 223741/
SP) (Fls: 47)
0106081-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Relator Borges Pereira - Impetrante: Andre Ricardo de Lima Paciente: Jean Carlos da Costa - Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP)
0107239-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impette/Pacient: J.
M. N. da S.
0108360-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Fernanda
Penteado Balera - Paciente: Leonardo Silva Barros de Melo - Impetrado: MM. Juiz (a) do DIPO - Advogada: Fernanda
Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
0110781-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: F. P. B. - Paciente: J.
A. B. J. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
0112989-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Borges Pereira - Impetrante: Diego Emanuel da Costa
- Paciente: Rafael Felipe Bastelli Lino - Advogado: Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP)
0114436-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Relator Pedro Menin - Impetrante: Carlos Alberto Telles Paciente: Paulo Henrique Germano da Silva - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP)
0115352-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Patápio da Silva Sena
Viana - Paciente: Leonardo Melkan de Freitas - Advogado: Patápio da Silva Sena Viana (OAB: 235092/SP)
0115947-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Rafael
Bessa Yamamura - Paciente: Marcio dos Santos - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor
Público)
0116082-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Julio Cesar
Valese - Paciente: Jose Carlos Neto Nery - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público)
0116187-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Relator Pedro Menin - Impetrante: Sebastiao Almeida Viana Paciente: Wandson Andrade Rocha e outro - Advogado: Sebastiao Almeida Viana (OAB: 109001/SP)
0116396-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Relator Pedro Menin - Impetrante: Sebastiao Almeida Viana Paciente: Wadson Andrade Rocha e outro - Advogado: Sebastiao Almeida Viana (OAB: 109001/SP)
0116996-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: William
Roberto Casimiro Braga - Paciente: Ernesto Junior de Medeiros - Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB:
329888/SP) (Defensor Público)
0117019-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Relator Pedro Menin - Impetrante: Sebastiao Almeida Viana Paciente: Wandson Andrade Rocha e outro - Advogado: Sebastiao Almeida Viana (OAB: 109001/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º