TJSP 01/10/2013 -Pgn. 366 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
366
0083110-26.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 0083110-26.2012.8.26.0114;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Walber Renovato de Almeida; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0083208-11.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0083208-11.2012.8.26.0114;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Morelli; Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0114111-27.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0114111-27.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Antonio Tomas
da Silva; Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP); Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP);
0185189-03.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 461.135; Assunto: Homicídio Simples; Agravante: Damião Jeronimo da Silva; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB:
265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0003596-70.2008.8.26.0047 (990.09.111540-1); Apelação;
Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
047.01.2008.003596-0/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Everton de
Lima Lourenço; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 146075/SP); Apelado: Julio Cezar Miranda Franco; Advogado: Henrique
Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP);
0185768-53.2010.8.26.0000 (990.10.185768-5); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
75782/2004; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Flávio Alberto Silva e
outro; Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público);
0153868-52.2010.8.26.0000 (990.10.153868-7); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
52314/2007; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Reinaldo Vieira da Costa; Advogado: Leonel Lucas
Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016356-37.2009.8.26.0590 (990.10.548240-6); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 590.01.2009.016356-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Sergio Oliveira da Rocha; Advogado:
William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032138-55.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.032138-3; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Bruno Silva
Santana; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público);
0025631-75.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.0256315/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Otaviano Lima; Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034842-75.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.034842-4; Assunto:
Roubo; Apelante: Edmilson Trajano; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041624-12.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.0416246/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Walmir José Ferreira; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012666-97.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0012666-97.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Fabio Aparecido Grizotino Pereira; Advogada: Alexandra Pinheiro de
Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077547-83.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0077547-83.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cezar de Castro Lourenço; Advogada: Ana
Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
0074604-93.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0074604-93.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cleiton Weber Baloc; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0082611-40.2012.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 008261140.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Henrique da
Silveira de Azeredo; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Advogado: Fabiano
Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Advogado: Erick Altheman (OAB: 200178/SP);
0252243-20.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
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