TJSP 24/10/2013 -Pgn. 1116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
1116
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público)
0125516-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Allan Ramalho
Ferreira - Paciente: Luis Paulo Gomes - Consolidando a decisão liminar, denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advogado: Allan
Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público)
0127430-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Fernanda Penteado
Balera - Paciente: Thais Ramalho - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
0127648-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderson Carlos Rigler - Cassada a decisão de primeiro grau, determinaram
o retorno do sentenciado ao regime fechado. V.U. - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP)
(Defensor Público) (Fls: 72)
0127722-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante:
Ivair de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) (Fls: 21)
0128745-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Daniel Bidoia Donade Paciente: Danilo Lima de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª Circunscrição Judiciária Avaré - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público)
0128843-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impette/Pacient: Vitoria Augusta
Maria Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira - Impette/Pacient: Augusto César Scerni - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da
4ª Vara Criminal da Capital - Por votação unânime, concederam a ordem para determinar o trancamento da Investigação Policial.
- Advogada: Vitoria Augusta Maria Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira (OAB: 99188/SP) (Causa própria) - Advogado:
Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP) (Causa própria)
0129159-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: P. R. C. C. - Paciente: I.
F. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP)
0129250-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente:
E. W. L. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB:
314233/SP) (Defensor Público)
0129904-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Carlos Eduardo
Pinto Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
0130351-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente:
A. X. dos S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
0130387-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: G. M. T. M. - Paciente:
M. de S. D. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
0130427-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente:
J. da S. P. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor
Público)
0131769-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Claudinei
de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina
Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 2)
0132841-08.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza Nery - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cristhoferson Oliveira Garcia - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º
Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
0133647-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Sandro da
Silva Salomao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0134981-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: G. D. B. - Paciente: J.
O. de S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público)
0135082-52.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: A. O. da S.
- Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. - Concederam a segurança, para o fim de determinar a isenção do pagamento de
despesas e taxas na restituição do veículo de propriedade do impetrante. V.U. - Advogado: Michael Piffer (OAB: 230108/SP)
0135335-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Valter Hakuo
Murakami - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso
para determinar a revogação de somente (1/3) um terço do tempo remido ou a remir antes da data da falta grave, mantida, no
mais, a r. decisão agravada. V.U. - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
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