TJSP 02/12/2013 -Pgn. 865 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1551
865
VISTA
Nº 0034710-48.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Meire Carolina de Assis da Silva - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - VISTA PARA A DRA. GEOVANA MARIA DE SOUZA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO
PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. (REFERENTE FLS. 363/368) - Advs: Geovana Maria de
Souza (OAB: 179622/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502
VISTA
Nº 0013170-65.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - Embargdo: Sérgio Cabral Felix Alianças-epp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Simone Zanetti
de Andrade (OAB: 166934/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020590-78.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Santos Brasil Participações S/A - Vista ao Dr. Marcelo Roberto Borowski para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) especial adesivo interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Marcela Procopio Berger (OAB: 223798/SP) - Sergio
Luiz Bezerra Presta (OAB: 190369/SP) - Mauricio Augusto Komatsu da Silva Pereira (OAB: 292633/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027092-17.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Rodrigues, Akimoto & Santos Ltda - Apelante: Aparecida
Akemi Akimoto - Apelante: Rosângela Marques Greghi Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Christina Testi
Trimmel (OAB: 267604/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0014202-70.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Nair dos Santos
Lucon (E Outra) - Embargte: Maria Jose Bignardi dos Santos Rodrigues - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio
Preto - Embargdo: Jose Pascoal Costatini - Embargdo: Mariangela de Abreu Costatini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial adesivo de Nair dos Santos Lucon, no prazo legal. - Advs: Paulo Henrique dos
Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Mari Blanco
Portelinha (OAB: 111026/SP) - Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP) - Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0362062-91.2009.8.26.0000 (994.09.362062-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tristao - Cia de Comercio Exterior
- Apelante: Rio Doce Cafe S A - Importadora e Exportadora - Apelante: Cafenorte S A Importadora e Expotadora - Apelante:
Mercantil Trading S A - Apelante: Fenelon Machado S A - Exportaçao e Importaçao - Apelante: Bozzo Brasil S A - Comercio
Importaçao e Exportaçao - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Tristao - Cia de Comercio Exterior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao recurso especial adesivo de Tristão, no prazo legal. - Advs: Francisco Machado de Luca de Oliveira (OAB: 97557/SP) - Sonia
Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
VISTA
Nº 0000981-60.2010.8.26.0137/50000 - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copersucar - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º