TJSP 03/12/2013 -Pgn. 1428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
1428
0002959-08.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Thiago da Silva Duarte - Recorrido: Gold India Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB: 225216/SP) - Advogado: JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP)
0003055-05.2013.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Flávio Fenóglio Guimarães - Recorrente: Celio
Francisco Maciel Junior - Recorrente: Ilca de Jesus dos Santos Maciel - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB: 217104/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
0003178-37.2012.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Clara Angélica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Advogada: VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS
(OAB: 262777/SP)
0004726-63.2013.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Flávio Fenóglio Guimarães - Recorrente: Mr de
Castro Transportes Ltda - Recorrido: Agnaldo de Souza Bicudo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PATRICIA
HELENA LEITE GRILLO (OAB: 141681/SP) - Advogada: VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB: 143793/SP)
0005080-88.2013.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Luis Maurício Sodré De Oliveira - Recorrente:
Pedro Paulo dos Santos Junior - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jacareí - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogada: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB: 200484/SP)
0005381-35.2013.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente:
Itaú Seguros S/A - Recorrido: Central dos Bichos - Comércio de Rações Animais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: REINALDO DELLAPE (OAB: 135962/SP) - Advogado: EDUARDO
PINTO DE OLIVEIRA (OAB: 125527/SP)
0005554-77.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Daniela Maria Guimarães e Guimarães Leite e outro - Recorrido: Dinamarca Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOAQUIM RICARDO DO AMARAL ANDRADE (OAB: 152341/SP)
- Advogado: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB: 225216/SP) - Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB:
142452/SP)
0006615-70.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Andre Angelo Avanço - Recorrido: Mrv Engenharia e Participações S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB: 225216/SP) - Advogado: Bruno Lemos Guerra (OAB: 332031/
SP)
0007604-76.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Luis Maurício Sodré De Oliveira Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Recorrido: Emerson Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
0008797-29.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Mrv Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Julio Cesar Nunes Corra - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - Advogado: EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA (OAB: 280435/
SP)
0008997-70.2012.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De
Santis Cunha - Embargante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Embargado: Eliete Aparecida dos Santos
Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogado:
MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB: 113330/SP)
0010832-59.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Luis Maurício Sodré De Oliveira
- Recorrente: Nathalia Campos de Oliveira - Recorrido: Gold India Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB: 225216/SP) - Advogado: João
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP)
0011069-12.2012.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Flávio Fenóglio Guimarães - Recorrente: Net
Serviços de Comunicação S/A - Recorrido: Marcelo Soares Nogueira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ana Maria Domingues Silva Ribeiro (OAB: 220244/SP) - Advogado: Antonio Roberto
Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Advogado: JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB: 169365/SP)
0011955-11.2012.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Flávio Fenóglio Guimarães - Embargante: Vivo S.A.
- Embargado: Paulo Alexandre Ayres de Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Francisco
(OAB: 179209/SP) - Advogado: FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB: 140231/SP)
0012906-05.2012.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente:
Maria da Graça Castro Santos - Recorrido: Itaú Unibanco S/A e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB: 70654/SP) - Advogada: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB: 91092/SP)
0013187-92.2011.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Dr.: Flávio Fenóglio Guimarães Embargante: Marcelo de Campos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogada: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB: 259391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º