TJSP 13/12/2013 -Pgn. 933 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1560

933

Processo 0007843-46.2013.8.26.0071 (007.12.0130.007843) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonor de Souza
e Silva - Fl. 104: Vistos. Junte a inventariante certidão de casamento da herdeira Rosimeire Aparecida da Silva Molina. Após,
será apreciado o pedido de alvará. Int. - ADV: SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP), DANIELE SANTOS TENTOR
PERES (OAB 232889/SP), MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP)
Processo 0008482-98.2012.8.26.0071 (071.01.2012.008482) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Martha de Oliveira
- Retirar o formal de partilha expedido. - ADV: CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP)
Processo 0009209-23.2013.8.26.0071 (007.12.0130.009209) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Maria
Alice Medeiros Sobral - Ricardo Benicio Sobral - Autos com vista à parte autora conforme solicitado à fl. 155. - ADV: WILLIAM
RICARDO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), PATRICIA AKITOMI DA ROCHA (OAB 318085/SP)
Processo 0010021-36.2011.8.26.0071 (071.01.2011.010021) - Inventário - Inventário e Partilha - Cicero Marcelino Patrocinio
e outro - Fl. 117: Vistos. Aguarde-se manifestação do inventariante, em cartório, pelo prazo máximo de um (1) ano, ao cabo do
qual o feito poderá ser extinto, se persistir a inércia da parte interessada. Int. - ADV: DANIELA OLIVEIRA ALVAREZ MONTASSIER
(OAB 238985/SP)
Processo 0010232-72.2011.8.26.0071 (071.01.2011.010232) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Tadeo
Ferraz Depauli - - Maria Gertrudes Depauli - Fl.134: Vistos, 1 - Recolhido o ITCMD (fls. 105/106), apresentadas as negativas
federal e municipal (fls. 40, 41 e 132) e estando de acordo todos os herdeiros (fl. 133), homologo para os devidos fins e
efeitos de direito o plano de partilha de fls. 116/121, pela morte de Corina Ferraz de Arruda Depauli, com a atribuição dos bens
declarados aos herdeiros nomeados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal
de partilha. Custas na forma da lei. 2 - No mais, deverá o inventariante prestar contas de sua administração, especialmente
em relação aos aluguéis percebidos na locação dos imóveis e despesas com o espólio, como dispõe o art. 991, VII, do CPC.
Prazo de 30 (trinta) dias, consignando que a prestação de contas deve ser apresentada de forma contábil. Como a prestação de
contas no caso é de menor complexidade, processe-se nestes autos principais. Int. - ADV: RENATO ARANDA (OAB 100030/SP),
MARIA GERTRUDES DEPAULI (OAB 18796/SP), LINDOLFO ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 19730/SP)
Processo 0010340-67.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010340) - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Ugrin de Oliveira Fl. 66: Vistos. Certifique a serventia eventual interposição de recurso, em relação a decisão de fl.42, cumprindo-se conforme o
caso, a parte final do item 4. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias para regularização da representação da viúva meeira
e demais herdeiros, conforme requerido à fl.44. Sem prejuízo, junte, ainda, certidão de casamento do herdeiro João Ugrin Viana
de Oliveira. Dil. e Int. (Certidão de fl. 67: Certifico e dou fé que, manuseando os autos, verifiquei constar não existir qualquer
interposição de recurso em relação a decisão de fl. 42) - ADV: FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP)
Processo 0010583-79.2010.8.26.0071 (071.01.2010.010583) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Alex
Ramos Falcão - Gabriel Moraes Rapini - Fl. 245: Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerido às fls.237/241, em seus
regulares efeitos de direito. Ao autor para contrarrazões; com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. e Dil. - ADV: EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), GILMAR
CORREA LEMES (OAB 134562/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0010847-96.2010.8.26.0071 (071.01.2010.010847) - Alvará Judicial - Israel Prado Nogueira - Fl. 65: Vistos. Defiro
ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante da documentação juntada aos autos, que comprova que o
requerente atingiu a maioridade civil, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 45 a favor do autor.
Oportunamente expeça-se certidão. Após, com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
Int. (O autor deverá retirar a guia de levantamento expedida) - ADV: PAULO SERGIO FERRAZ MAZETTO (OAB 216651/SP)
Processo 0011384-87.2013.8.26.0071 (007.12.0130.011384) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Eloy Gonçalves - Fl. 55: Vistos. Aguarde-se manifestação da inventariante, em cartório, pelo prazo máximo de um (1) ano, ao
cabo do qual o feito poderá ser extinto, se persistir a inércia da parte interessada. Int. - ADV: ADRIANA PAIS DE CAMARGO
GIGLIOTI
Processo 0011662-25.2012.8.26.0071 (071.01.2012.011662) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sarah Cristina
Fernandes Fonseca - Fl. 104: Vistos. Perfeitamente correta a prestação de contas apresentada pela inventariante, ante a
concordância retro do Dr. Promotor de Justiça. Exaurida a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos os autos, feitas as
anotações precisas. Int. - ADV: LUDMILA GRACE MARTINS (OAB 250154/SP)
Processo 0013780-13.2005.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariland Leutwiller - Sydnei Marchiori
- Fl. 58: Vistos. Proceda a serventia a retificação do nome do “de cujus” a fim de constar corretamente como sendo, Sydnei
Marchiori, de conformidade com o documento de fl.46. Junte a inventariante certidão de óbito dos ascendentes do autor da
herança. Dil. e Int. - ADV: MARILAND LEUTWILLER (OAB 61703/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
Processo 0014692-34.2013.8.26.0071 (007.12.0130.014692) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. C. A.
- Fl. 46: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo entabulado
por Marcio Claudio Arantes e o primeiro requerido Felipe Augusto Arantes (fl.42), que contou com a concordância do Doutor
Promotor de Justiça (fl.45). Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal (item 5). Oficie-se à empregadora do autor para
implantação dos descontos na forma dos itens 1, 2 e 4. Segue a presente ação somente em relação ao correquerido Lucas
Mossato Arantes, representado por sua genitora, procedendo a serventia as anotações necessárias. No mais, manifeste-se o
autor quanto ao prosseguimento do feito. Dil. e Intime-se. - ADV: WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), CRISTIANO DE
SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 0015214-61.2013.8.26.0071 (007.12.0130.015214) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
C. de C. - Fls. 55/56: VISTOS. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, que MARCIA CAETANO DE
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