TJSP 27/01/2014 -Pgn. 2192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
2192
PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP)
Processo 4034376-97.2013.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENEAS BISPO ARAUJO GERVASIO SOUZA DO NASCIMENTO - - MARIA CICERA BERNARDO DA SILVA - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 59,
pois equivocado. Considerando o que consta da certidão de fls. 58, verifico que inexiste qualquer prevenção entre esta demanda
e aquela que ensejou o pedido de distribuição por direcionamento. Assim, determino a redistribuição livre do feito com urgência.
Proceda a Serventia as devidas anotações. Int. - ADV: TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), DEBORAH
SILVA WAKIN (OAB 296140/SP)
Processo 4034381-22.2013.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENEAS BISPO ARAUJO - GILBERTO
DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 58, pois equivocado. Considerando o que consta da certidão
de fls. 57, verifico que inexiste qualquer prevenção entre esta demanda e aquela que ensejou o pedido de distribuição por
direcionamento. Assim, determino a redistribuição livre do feito com urgência. Proceda a Serventia as devidas anotações. Int. ADV: DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP)
Processo 4035155-52.2013.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A
- PROGUARU - Maria de Fátima Nunes de Santana - (Intimado o procurador do requerente a recolher a Taxa Postal: R$ 18,00).
- ADV: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP)
Processo 4035430-98.2013.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENEIAS BISPO ARAUJO - LUIZ
MARTINS DE ANDRADE FILHO - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 56, pois equivocado. Considerando o que consta da
certidão de fls. 55, verifico que inexiste qualquer prevenção entre esta demanda e aquela que ensejou o pedido de distribuição
por direcionamento. Assim, determino a redistribuição livre do feito com urgência. Proceda a Serventia as devidas anotações.
Int. - ADV: TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP)
Processo 4035561-73.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - CLAUDINEI DIAS DA SILVA ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA VEICULAR PREV TRUCK - (Intimado o procurador do requerente a recolher a
Taxa Postal: R$ 22,00). - ADV: ANDREIA POLIZEL (OAB 254237/SP)
Processo 4035657-88.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Seguro - Diego Vieira Feitosa - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Comunique-se o Egrégio Tribunal acerca da decisão proferida ás fls.50. Cumpra-se,
com urgência. Int. - ADV: CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP)
Processo 4035665-65.2013.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - CARLOS
ROBERTO DIAS - Vistos. Presentes os requisitos legais, pois os elementos acostados à inicial demonstram a relação jurídica
existente entre as partes bem como o inadimplemento do réu - instrumento de notificação-. Assim, DEFIRO a medida liminar
para determinar a busca, apreensão do bem em mãos do credor fiduciário, expedindo-se mandado. Executada a liminar, citese o devedor fiduciante para, no prazo 5 DIAS, querendo, purgar a mora ou apresentar defesa, no prazo de 15 DIAS. Ressalto
que para purgar a mora o devedor deverá realizar o pagamento da integralidade da dívida. Neste sentido, aliás, já decidiu o E.
Superior Tribunal de justiça, como se observa abaixo: “Ação de busca e apreensão. Decreto-Lei nº 911/69 com redação dada
pela Lei nº 10.931/04. 1. Com a nova redação do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69 pela Lei nº 10.931/04, não há mais falar
em purgação da mora, podendo o credor, nos termos do respectivo § 2º, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo
os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livro do ônus. 2. Recurso
especial conhecido e provido, em parte.” (Resp. Nº 767.227-SP, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). Se necessário for,
autorizo ordem de arrombamento e reforço policial. Autorizo os beneficios contidos no artigo 172 e parágrafos do Código de
Processo Civil. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 4036352-42.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANA PAULA DE JESUS
SILVA GUIMARÃES - RIWENDA CONSTRUÇÕES E NEGOCÍOS IMOBILIÁRIOS S/A - (Intimado o procurador do requerente a
recolher a Taxa Postal: R$ 24,00). - ADV: WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP)
Processo 4036535-13.2013.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENEAS BISPO ARAUJO - MARTA
CRISTINA B. EVANGELISTA - - VICENTE FELIZ EVANGELISTA - Vistos. Considerando o que consta da certidão de fls. 56,
verifico que inexiste qualquer prevenção entre esta demanda e aquela que ensejou o pedido de distribuição por direcionamento.
Assim, determino a redistribuição livre do feito com urgência. Proceda a Serventia as devidas anotações. Int. - ADV: DEBORAH
SILVA WAKIN (OAB 296140/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP)
Processo 4036646-94.2013.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENEAS BISPO ARAUJO - OSMAR
OLIVEIRA DE MENESES - Vistos. Certifique a Serventia acerca do feito que deu causa à distribuição por direcionamento. Após,
tornem. Int. - ADV: DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP)
Processo 4036646-94.2013.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENEAS BISPO ARAUJO - OSMAR
OLIVEIRA DE MENESES - Vistos. Considerando o que consta da certidão de fls. 54, verifico que inexiste qualquer prevenção
entre esta demanda e aquela que ensejou o pedido de distribuição por direcionamento. Assim, determino a redistribuição livre
do feito com urgência. Proceda a Serventia as devidas anotações. Int. - ADV: DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP),
TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP)
Processo 4036966-47.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCO
ROBERTO GOUVEIA - AQUINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA ME - Vistos. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 4037392-59.2013.8.26.0224 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Carrefour Comércio e Indústria Ltda MARCIO BORBA SOARES DE VASCONCELOS - Vistos. Fls. 65/66: anote-se. Aguarde-se o depósito da caução para
cumprimento da liminar. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), LUCIANA MELLARIO DO
PRADO (OAB 222327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAES STRAFORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MARIA DA FONSECA ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2014
Processo 4006717-16.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GERALDO ALAECIO GALO - - Aparecida
Aureliano Galo - ANIBAL MARTINS - - THEONICE DIAS MARTINS - C E R T I D Ã O CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 224.2013/099258-5, no dia 14 de janeiro de 2.014, às 11h40min, diligenciei à Rua Corretores de
Imóveis, nº 150 (número atual) - Parque das Laranjeiras - Guarulhos/SP - na oportunidade, fui informado pela moradora que se
identificou verbalmente como Maria das Graças que a senhora Edivania Figueira do Nascimento não mora em sua residência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º