TJSP 14/02/2014 -Pgn. 1932 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1932
inventariante providenciar a vinda para os autos das declarações subscritas pelos demais herdeiros. 5 - Sem prejuízo, deverá ser
regularizada a representação processual dos herdeiros e respectivos cônjuges. 6 - Deverá o formal de partilha ser desentranhado
e entregue ao patrono do inventariante que deverá retira-lo em cinco dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO
(OAB 74491/SP), ROBERTO LIMONTA (OAB 157989/SP)
Processo 0039067-49.2012.8.26.0196 (196.01.2012.039067) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D. de S. P.
- G. de S. P. - I. de S. M. e outro - 1-Vista às partes e interessados, sobre fls. 88-145 e 152-155 juntadas aos autos. 2-Prazo:05
dias. 3-Após as manifestação, abra-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/
SP), LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), FERNANDO SALOMÃO (OAB 169354/SP), ARNALDO CORREA
NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 0044310-71.2012.8.26.0196 (196.01.2012.044310) - Inventário - Inventário e Partilha - João Miguel Garcia Cardozo
- 1 - Deverá o inventariante atribuir valor correto à causa e recolher a taxa judiciária complementar. 2 - Tome-se por termo em
cartório a doação da meação com reserva de usufruto do meeiro e a renúncia dos herdeiros em relação à microempresa. 3 cumprido o item 2, abra-se vista à Fazenda Municipal. 4 - Posteriormente, deverá ser apresentada nova partilha com uma folha
de pagamento individual inclusive com o pagamento da meação e seu valor correspondente. Int. (Nota do Cartório: deverão
comparecer em cartório o doador e os donatários para assinatura do termo de doação com reserva de usufruto no prazo de
cinco dias). - ADV: ANDREA ALVES SALVADOR (OAB 142649/SP)
Processo 0048308-47.2012.8.26.0196 (019.62.0120.048308) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B. J. P. A. e outro - 1.) Considerando o teor da certidão de fls. 58, intime-se a parte exequente para que no prazo de
05 dias apresente planilha atualizada do débito tão somente em relação ao exequente Brayan, ficando sobrestada a execução
em relação ao exequente Vinícius. 3.) Sem prejuízo, solicite, via e-mail institucional, junto ao Juízo da 3ª Vara da Família e
Sucessões, informações acerca do trânsito em julgado da sentença prolatada no processo 0006599-95.2013, bem como quais
efeitos eventual recurso foi recebido. 4.) Com a juntada da certidão, abra-se nova vista ao Representante do Ministério Público.
5.) Dil. Int. - ADV: OCTAVIO JOSE DOS PRAZERES (OAB 16186/SP)
Processo 0048381-19.2012.8.26.0196 (019.62.0120.048381) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida Beltrão
- 1-Defiro o sobrestamento por 60 dias. 2-Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a) inventariante, na pessoa de seu
advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. 3-Subsistindo a omissão da
parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que no prazo de 48 horas saneie a omissão, com a mesma
advertência. Int. - ADV: IONE GRANERO CAPEL DE ANDRADE (OAB 171464/SP), CAIO GRANERO DE ANDRADE (OAB
284087/SP)
Processo 3002468-26.2013.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002200-12.2013.8.26.0426 - Vara Unica
Patrocinio Paulista) - Maria Eduarda Felicio de Carvalho - 1-Defiro o sobrestamento por 30 dias. 2-Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, para dar seguimento à precatória, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção e arquivamento. 3-Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, devolva-se a missiva
ao Eg. Juízo deprecante, com as nossas homenagens e observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: ALZIRA HELENA DE
SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 3004752-07.2013.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00093550620128130348 - Juízo da Comarca de
Jacuí - MG) - Thais Torres Macedo - Para a oitiva da(s) testemunha(s) faltante (Lucas), designo audiência para o dia 19/03/2014
às 15:15h - (19 de março de 2014, às 15 horas e 15 minutos). Oficie-se ao Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: ELIETE VIEIRA
(OAB 120906/MG), GLEICE ADRIANA DIAS GOMES (OAB 272670/SP), ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHARLES BONEMER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA ANTONIETE PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2014
Processo 1000106-51.2014.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. C. P. M. - C. D. M. - I - Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se. II Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10/04/2014 às 14:00h. Intime-se a parte
autora por via postal. III Cite-se, consignando-se no mandado que o prazo de 15 dias para a contestação passará a fluir da data
da audiência, se não houver acordo. IV Fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos do casal em 50% do salário mínimo,
devidos a partir da publicação deste despacho, já que o réu tem advogado constituído nos autos. Os pagamentos deverão ser
feitos até o dia 10 de cada mês, mediante depósito judicial ou recibo da autora. V Oficie-se ao empregador do réu para que
envie cópia dos três últimos holerites dele (se possível, em formato PDF, por correio eletrônico), com prazo de cinco dias para
resposta. - ADV: SANDRO LUIS FERNANDES (OAB 143114/SP), JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP)
Processo 1000563-83.2014.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - N. M. M. C. C. - A. M. - NOTA DO CARTÓRIO:
PERÍCIA MÉDICA DOMICILIAR na requerida agendada para o mês de ABRIL DE 2014, com o Dr. José Alberto Touso. Telefone
para contato: 3722-1734 (Dr. José Alberto Touso) para informações sobre a provável data da realização da perícia. - ADV:
SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP)
Processo 1000806-27.2014.8.26.0196 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - J. P. A. - D. R. P. - Vistos. I - Houve bloqueio
de elevadas quantias pelo BACENJUD. Então, conforme exposto anteriormente, determinei a liberação ao requerido de valor
suficiente para uma vida confortável, mas mantendo quantia suficiente para garantir a efetividade do processo principal. Segue
cópia do protocolo. II - Cumpra-se a decisão anterior, com urgência. - ADV: FERNANDA KELLNER DE OLIVEIRA PALERMO
(OAB 129954/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), CARLOS EDUARDO DE CASTRO PALERMO (OAB 27790/SP)
Processo 1000806-27.2014.8.26.0196 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - J. P. A. - D. R. P. - Vistos. I - Fls. 170: foi
determinada a liberação parcial em 11/02/2014. Verifique o requerido se o banco cumpriu a ordem. II - Considere-se o requerido
citado com a publicação deste despacho. III - Caso o requerido entenda viável uma composição amigável, poderá requerer
em sua resposta (excepcionalmente) a designação de audiência nestes autos, evitando-se a propositura de nova ação. - ADV:
FERNANDA KELLNER DE OLIVEIRA PALERMO (OAB 129954/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), CARLOS EDUARDO
DE CASTRO PALERMO (OAB 27790/SP)
Processo 1001558-96.2014.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J. S. L. - G. R. L. S. - - M. M. L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º