TJSP 17/06/2014 -Pgn. 2154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
2154
Processo 4001963-09.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C.P. - Vistos. Nomeio inventariante a
requerente NOÉ JOSÉ FRANCISCO, mediante compromisso, pelo prazo de 180 dias, prazo suficiente para adoção de todas
as providências necessárias para a finalização do inventário e homologação da partilha. Manifeste-se o inventariante, se
Maria Lúcia, irmã da falecida deixou herdeiros, juntando-se aos autos respectiva documentação e regularização processual. O
recolhimento do imposto “causa mortis” ou certidão sobre eventual isenção, atentando para os procedimentos adotados pelo
artigo 21 do Decreto Estadual nº 46.655/02, comprovando-se nos autos o protocolamento do expediente junto à Fazenda do
Estado, no prazo de 10 dias. Com a comprovação do pedido de homologação dos cálculos do ITCMD, aguarde-se a manifestação
da Fazenda do Estado, que se dará como de praxe, por petição, independente de abertura de vista. Decorrido o prazo de trinta
dias, sem qualquer manifestação, intime-se a inventariante a solicitar as providências necessárias junto à Secretaria da Fazenda
do Estado. Fls.42: Aguarde-se a conclusão dos autos. Int. - ADV: PAULO VIEIRA LIMA JUNIOR (OAB 254805/SP)
Processo 4002173-60.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A.S. - Certidão de Não Leitura - Contagem de
Prazo do Ato - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002173-60.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002609-19.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.S.G. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP)
Processo 4002609-19.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.S.G. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça
gratuita. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a desistência manifestada a fls.31, extinguindo-se o processo a
teor do artigo 267, VIII, do C.P.C. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se, comunicando-se ao Distribuidor. Custas ex
lege. P.R.I. - ADV: PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP)
Processo 4002610-04.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.S.G. - Vistos. Fls. 34: Recebo como
aditamento à inicial. Providencie, a serventia, as anotações necessárias. Para apreciação da assistência judiciária, junte-se aos
autos declaração nos termos da Lei 1060/50. Int. - ADV: PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP)
Processo 4002766-89.2013.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 4002856-97.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.F.S. - Vistos. Tendo em vista o endereço do
requerido informado às fls. 01, remetam-se os autos ao SPI 3.5 para verificação de competência. Int. - ADV: MARIO CELSO
SANTOS (OAB 170079/SP)
Processo 4002998-04.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.P. - E.G.P. - Vistos.
Ante a disposição consensual entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no CEJUSC, sala
132 deste Regional, no dia 18 de julho de 2014 às 10:45 horas. As partes deverão comparecer convenientemente trajadas.
Ficam as partes intimadas através de seus advogados, mediante publicação no D.J.E. Sem prejuízo, intimem-se também por
SEED. Defiro os benefícios do parágrafo segundo do artigo 172 do C.P.C. Int. - ADV: IEDA APARECIDA DE SOUSA LEITE (OAB
247354/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP)
Processo 4003003-26.2013.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.D.S. - K.C.B. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: GLADSON RAMOS DE MOURA (OAB 187546/SP), LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA
(OAB 211304/SP)
Processo 4003099-41.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.R.S.O. - Manifeste-se,
a requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 26. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4003115-92.2013.8.26.0005 - Alvará Judicial - Família - Terezinha Zaida Amaro Camacho - Vistos. Fls. 85/86:
Defiro. Concedo o prazo solicitado. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ILTON ISIDORO DE
BRITO (OAB 142503/SP)
Processo 4003227-61.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.S. e outro - Vistos.
Fls. 32: Defiro. Concedo o prazo solicitado. Após, dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4003227-61.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.S. e outro - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 4003227-61.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.S. e outro - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 4003227-61.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.S. e outro - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 4003227-61.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.S. e outro - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 4003227-61.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.S. e outro - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 4003227-61.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.S. e outro Despacho-Carta AR - Intimação do Autor para Andamento ao Feito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4003327-16.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.S. - Manifeste-se, o requerente, sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4003364-43.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.S.C. - Vistos. Manifeste-se, o requerente, sobre o
laudo de fls. 43/46. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 4003750-73.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.L.O. - Manifeste-se,
o requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4004002-76.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - F.F.S. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para
manifestação em termos de prosseguimento. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
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