TJSP 01/08/2014 -Pgn. 1765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1765
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA APARECIDA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2014
Processo 0000543-77.2004.8.26.0417 (417.01.2004.000543) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ediney Taveira Queiroz - Prefeitura da Estancia Turística de Paraguaçu Paulista - Vistos. Informe o exequente se já
ocorreu o pagamento do precatório de fls. 66, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LOURIVAL GASBARRO (OAB 68266/SP),
EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 126663/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), ANDRÉ LUÍS
DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), VANESSA PELEGRINI (OAB 217804/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB
114027/SP), EDINEY TAVEIRA QUEIROZ (OAB 69536/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 0000770-86.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000770) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Carlos Roberto Fernandes - Ministério Publico do Estado de São Paulo - Publicação autorizada nos
termos da Portaria 01/94: Ciência às partes de que a audiência a ser realizada na Comarca de Maracaí foi redesignada para a
data de 26 de agosto de 2014, às 15h45min. - ADV: DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI (OAB 124806/SP), ALESSANDRO
ADALBERTO REIGOTA (OAB 135269/SP), ADEMAR BALDANI (OAB 33788/SP)
Processo 0001345-80.2001.8.26.0417 (417.01.2001.001345) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cacidiesel
Comercio de Derivados de Petróleo Ltda - Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Paraguaçu Paulista - Carlos Arruda
Garms - Vistos. Diante do pagamento do precatório, conforme noticiado às fls. 229/230 e depósito judicial de fls. 247, julgo
extinta a presente Ação de Execução de Cobrança movida por CACIDIESEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, com fundamento no artigo
794, Inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 247 em favor da
parte autora. P.R.I. e transitada em julgado arquive-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), VANESSA PELEGRINI
(OAB 217804/SP), LOURIVAL GASBARRO (OAB 68266/SP), EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 126663/SP), HELENIR
PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP)
Processo 0004408-35.2009.8.26.0417 (417.01.2009.004408) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marialice Mattos de Oliveira Brazao Pinto - Aparecido Bazzeto Sutani - Rogerio Sabino Stuani - Bradesco Autore Companhia
de Seguros - Vistos. Digam as partes se desejam a produção de outras provas. Não havendo mais provas a serem produzidas,
apresentem as partes alegações finais, no prazo sucessivo de (dez) 10 dias. Em seguida conclusos para decisão. Int. - ADV:
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), NELSON SENTEIO
JUNIOR (OAB 68975/SP), RONALDO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 272199/SP)
Processo 0005327-82.2013.8.26.0417 (041.72.0130.005327) - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - Alan
Maurilio de Morais - Antonio Sergio Hilario - Denis Braga Pereira - Everton Pereira Alvim - Valdinei da Fonseca - Nivaldo Cortez
Rodrigues - Lucas Vicente Dutra da Silva - Município da Estancia Turística de Paraguaçu Paulista - Vistos. Especifiquem as
partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP)
Processo 0008173-24.2003.8.26.0417 (417.01.2003.008173) - Procedimento Ordinário - Reinaldo de Araujo - Maria da Gloria
Duraes de Araujo - Daniel Silva Amorim - Alzira Batista da Silva Amorim - Espolio de Alzira Batista da Silva Amorim - Publicação
autorizada nos termos da Portaria 01/94: Decorreu o prazo de 15 dias para o pagamento da dívida. Para prosseguimento do
feito com penhora e avaliação, deverá o exequente, se for o caso, depositar as diligências do oficial de justiça para expedição do
mandado. - ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE (OAB 26909/PR)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUÍZA DE DIREITO MARINA BALESTER MELLO DE GODOY
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2014
Processo 0000148-36.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - TAINA ANDRADE SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Trata-se de ação proposta por TAINÁ ANDRADE SILVA,
representada por sua genitora Cristina Maria Andrade Silva em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS,
com o fim de obter o benefício de auxílio-reclusão, desde a data do recolhimento do segurado, com fundamento no artigo 201,
IV, da Constituição Federal, e no artigo 80 da Lei nº 8.213/91, por ser filha e dependente de Edejatir José da Silva, segurado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º