TJSP 26/09/2014 -Pgn. 1302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
1302
Nº 9000434-81.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Lenir
Guimarães da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB:
87821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000437-31.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valter
Almendra - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Gisele Sanches Damião (OAB: 230455/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000439-69.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivanelson
Lazaro Rocha - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000444-28.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jairo Teixeira
da Silva - Vistos. Voto nº 15033. À mesa. São Paulo, 24 de julho de 2012. VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 9000444-28.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jairo Teixeira
da Silva - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º,
inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 26 de maio
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000448-60.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Luiz
Yashima Menezes - Despacho - À mesa - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000448-60.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Luiz
Yashima Menezes - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo
543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo,
17 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 9000478-47.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Esquadrias
Metalicas Novo Imperio Ltda - Apelado: Vicenzo Di Filippo (Espólio) - Apelado: Geni Borges Di Filippo - nego seguimento ao
recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000494-20.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldina
Mendes de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000494-49.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ataliba Jose
Campos de Nogueira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000509-18.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia
M de Oliveira - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000509-18.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia M
de Oliveira - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º,
inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 12 de maio
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000513-26.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Pacifico Renato Marques Junior - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com
base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz
respeito ao mais. São Paulo, 15 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º