TJSP 09/10/2014 -Pgn. 1038 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
1038
em 17/05/2014, às 10:00 hs, dirigi-me ao endereço: Rua Mario de Souza Dias, 173, Limeira/SP, onde CITEI e INTIMEI a
requerida REGINA HELENA STHAL, que exarou o ciente, recebendo a contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CYRLENE
MEDEIROS ABREU BERTOLINI (OAB 230719/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 1003351-86.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.J.N. - R.H.S. - Vistos. Recebo
o recurso interposto pela requerida, a fls. 148/164, somente no efeito devolutivo quanto a fixação dos alimentos e em ambos
os efeitos no restante da sentença. Às contrarrazões. Após, subam à E. Superior Instância, observadas as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI (OAB 230719/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB
275155/SP)
Processo 1003393-38.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - AGNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha
de fls. 1/7 dos autos, dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA passado a favor de SEBASTIANA
MARIA DE OLIVEIRA e outros, estando ressalvado erro de conta e direitos de terceiros. Expeça-se, oportunamente, o competente
Formal de Partilha. Julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, I do CPC. Após, arquive-se anotando-se. P.R.I. Juiz Alex
Ricardo dos Santos Tavares - ADV: SONIA TERESA MARCONDES GODOY SAMPAIO (OAB 122999/SP)
Processo 1003413-29.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA JOSE PIMENTA - Vistos.
Concedo pela última vez, o prazo de 15 dias, para cumprimento integral da decisão de fls. 35/36, sob pena de extinção. Após,
dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 1003436-72.2014.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.I.C. - Vistos.
Realizadas pesquisas junto ao sistema Info Jud (fls. 14) e SIEL (fls. 15), sem que fosse realizada a citação pessoal do requerido,
nos endereços localizados (fls. 23 e 30). Todavia, ante a indicação do nº do CPF do requerido (fls. 14), promova o cartório,
minuta de pesquisa de endereço junto ao sistema Bacen Jud. Localizado novo endereço, expeça-se o necessário. Não havendo
êxito na tentativa de localização do requerido, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: SELMA MARIA
CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 1003812-58.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - E.G.D. - S.A.A. - Vistos. Dê-se vista à interessada
Sheila Aparecida de Araújo, acerca da petição e documentos de fls. 76/91. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS (OAB 260933/SP), MAYCON CAMARGO FERREIRA RAMOS (OAB 333104/SP)
Processo 1004061-09.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marinez Dos Santos Pinheiro - Vistos.
Ante as alegações de fls. 31, defiro a expedição de alvará para levantamento do valor depositado à título de PIS/PASEP,
observando-se que deverá ser realizado nos autos, depósito da parte cabente à herdeira Micheli Pinheiro, sob pena de apuração
de responsabilidade pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: DERCIO DOS SANTOS JAMBAS (OAB 40195/SP)
Processo 1004141-70.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.M. - Para o interessado se
manifestar sobre o resultado das pesquisas. - ADV: DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP), SONETE NEVES
DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 1004272-45.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ANA RITA FEOLA - ANTONIA ESMERIA
FEOLA - Certifico e dou fé que até a presente data não há custas remanescentes a serem recolhidas nos presentes autos. ADV: JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1004272-45.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ANA RITA FEOLA - ANTONIA ESMERIA
FEOLA - Certifico e dou fé que até a presente data não há custas remanescentes a serem recolhidas nos presentes autos. ADV: JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1004510-64.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S. - 1.Pede
o Sr. Promotor de Justiça a prisão do executado (fls.32). 2.Nesse sentido, a manifestação da exeqüente (fls. 31). 3.Decido.
4.Citado (fls.26), o executado não contestou a ação (fls.28). 5.Ocorre que, não houve o pagamento do valor devido. 6.Ante o
disposto na lei, considerando ainda o pedido de prisão, com ratificação pelo Ministério Público, não há como este Juízo afastar
a prisão. 7.Assim, nos termos da lei, DECRETO a prisão do executado pelo prazo de 60 dias, observado que o valor do débito
perfazia a quantia de R$ 744,14 em junho de 2014, referente aos meses de março a maio de 2014, que deverá ser atualizado
quando de seu efetivo pagamento e acrescida das pensões alimentícias vincendas. 8.Expeça-se o mandado de prisão. 9.Intimese. 10.Ciência ao Ministério Público. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1004628-40.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - F.G.M.B. - Considerando a certidão
retro e observando que não há qualquer conexão ou prevenção que justifique a distribuição da presente ação por dependência
a este Juízo, determino distribua-se livremente. [Publicado apenas para acerto do sistema] - ADV: ALEXANDRA CRISTINA
JANDRE MARTINUCHO, AMAURI REIS PERINI (OAB 285135/SP)
Processo 1004628-40.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - F.G.M.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/028934-7 dirigi-me
ao endereço indicado no mandado, no dia 16/07/2014, e aí sendo, citei Alexander Magalhães Bellini, que após ouvir a leitura do
mandado, ficando ciente de seu inteiro teor, aceitou a contrafé, apondo a sua nota de ciente no mandado. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: ALEXANDRA CRISTINA JANDRE MARTINUCHO, AMAURI REIS PERINI (OAB 285135/SP)
Processo 1004628-40.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - F.G.M.B. - A.M.B. - Vistos. Informe
o exequente, se foi dado integral cumprimento ao acordo. No silêncio, o feito será extinto. Intime-se. - ADV: AMAURI REIS
PERINI (OAB 285135/SP), ALEXANDRA CRISTINA JANDRE MARTINUCHO
Processo 1004644-91.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.K.B. - Certifico e dou fé
haver decorrido in albis o prazo para defesa (C.P.). - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES
Processo 1004666-52.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.J.J. - Vistos. Indefiro o pedido de citação por
edital, pois não foram esgotados todos os meios para tentativa de citação pessoal da requerida. Promova o cartório, minuta de
pesquisa de endereço junto ao SIEL e sistemas Bacen Jud e Info Jud. Localizado novo endereço, providencie-se o necessário.
Intime-se. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 1004750-53.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LUIZA MORELLI PILON - Vistos. Citem-se
os herdeiros mencionados às fls. 63. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO, SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI
(OAB 164281/SP)
Processo 1004774-81.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.S. - S.F.S. - L.A.S.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2014/030061-8 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo *, citei o requerido do teor do mandado, entregando-lhe
contrafé e cópia da inicial. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP), PEDRO
IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1004883-95.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.A.M. - CERTIDÃO - MANDADO
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