TJSP 07/11/2014 -Pgn. 1473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1473
(Defensor Público) (Fls: 23)
0061920-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Rafael
Leal Pazetto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/
SP) (FUNAP) (Fls: 72) - Advogada: Thaís Corrêa Ruperes (OAB: 335203/SP) (Fls: 03)
0061941-63.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jovani Alves dos Santos - Def. Público: Ariane Carolino de Padua
Paschoal (OAB: 231546/SP) (Fls: 80)
0062264-76.1998.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Miguel Marques e Silva - Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio” - Recorrido: Mauricio Scaranari Antunes - Advogado: Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) (Fls: 459)
0063159-29.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Walter da Silva - Agravante: Fabiano
Baldo de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP)
(Defensor Público) (Fls: 02)
0063162-81.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Walter da Silva - Agravante: Pedro Paulo Ferreira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor
Público) (Fls: 43)
0064903-59.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Walter da Silva - Agravante: Samuel Milazzoto
Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel Milazzotto Ferreira (OAB: 113029/SP)
0065352-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Laerte
Carvalho dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/
SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
0065657-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Jose Rubens Paula
Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor
Público) (Fls: 76)
0065688-21.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante:
Geraldo Rodrigues de Lima Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paola Silva de Vecchi
(OAB: 226713/SP) (Fls: 108)
0065775-74.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Edson Vilela Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP)
(Defensor Público) (Fls: 67)
0066427-02.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Marcio Alexandre Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida
Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
0066635-29.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Julio
Cesar Neves Antonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
(OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 206)
0066956-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Daniel Antunes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor
Público) (Fls: 83)
0083110-26.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Walber Renovato de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 11 do ap.)
0085223-16.2009.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Miguel Marques e Silva - Recorrente:
Sebastiao Rodrigues Nunes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Pinto (OAB:
82909/SP)
0096609-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Lucas Nucci de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa
(OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 251)
0099030-38.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: J. E. P. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público)
(Fls: 146)
0331512-79.2010.8.26.0000 (990.10.331512-0) - Apelação - Avaré - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Alceir Rodrigues Boy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina
Bernadete Menck de Oliveira (OAB: 80375/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
2154670-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São José do Rio Preto - Relator Miguel
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