TJSP 12/11/2014 -Pgn. 108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
108
da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto;
2200770-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0006451-59.2014.8.26.0581; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins
terapêuticos ou medicinais; Impetrante: Dener Caio Castaldi; Paciente: Marcelo Augusto Silverio dos Santos; Advogado: Dener
Caio Castaldi (OAB: 40085/SP);
2200776-94.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0014161-16.2014.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente:
Diego Lopes Pinheiro; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP);
2200783-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0014433-10.2014.8.26.0037; Assunto: Furto; Paciente: Renato Henrique de Santana;
2200786-41.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0014432-25.2014.8.26.0037; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho; Paciente: Denis Carlos Lopes da Silva; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/
SP);
2200787-26.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0009354-31.2014.8.26.0302; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Lincoln Rickiel Perdona Lucas; Paciente: THIAGO
MAURO DOS SANTOS; Advogado: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP);
2200788-11.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0013912-65.2014.8.26.0037; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho; Paciente: Ukeith Fernandes Brauna de Oliveira; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público);
2200791-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução
Criminal; Nº origem: 831.321; Assunto: Roubo; Impetrante: Priscila Regina Caramelo; Paciente: Odimar Fernando Soares;
Advogada: Priscila Regina Caramelo (OAB: 335573/SP);
2200795-03.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0014124-86.2014.8.26.0037; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho; Paciente: Luis Fernando dos Santos; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP);
2200796-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0035363-12.2014.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Priscila Regina Caramelo; Paciente: Carlos Henrique
Valentin; Advogada: Priscila Regina Caramelo (OAB: 335573/SP);
2200800-25.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0014451-31.2014.8.26.0037; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho; Paciente: Dionis Farias Pinto; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
2200803-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0014182-89.2014.8.26.0037; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente:
Renato Martins; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP);
2200805-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0013069-03.2014.8.26.0037; Assunto: Incêndio; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente: Manoel
Alves da Silva Filho; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
2200815-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0003068-30.2014.8.26.0660; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ivan Rafael
Bueno; Paciente: Fidel Teixeira Leal; Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP);
2200820-16.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0012791-02.2014.8.26.0037; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho; Paciente: Daniel Oriolo Macedo; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º