TJSP 19/11/2014 -Pgn. 1683 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1779
1683
Processo 1014076-42.2014.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS - Encaminho os autos ao cumprimento. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP), ROBSON MARCOS FERREIRA (OAB 334015/SP)
Processo 1014497-32.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSEMEIRE PEREIRA
- PEDRO EDUARDO BRAGA - Vistos. Expeça-se a certidão conforme requerido a fls. 41. Após, tornem os autos conclusos. ADV: FÁBIO CARVALHO BATISTA ROCHA (OAB 313287/SP), DENISE CRISTINA DE SOUZA (OAB 178767/SP)
Processo 1014765-86.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Carlos Brito - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 121/123, comprove o autor, documentalmente, a
prescrição do medicamento Granulokine ao seu filho, dependente na proposta do plano de saúde, bem como a periodicidade do
pretendido fornecimento e a respectiva quantidade do medicamento. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da contestação
de fls. 87/94, bem como sobre as petições de fls. 114/116 e 118/120. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/
SP), TIAGO FREDERICO ARAUJO ROHDE (OAB 236989/SP)
Processo 1015245-64.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana
de Ensino - IZABELA APARECIDA RODRIGUES FERRAZ e outro - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial,
consistente no termo de confissão de dívida de fls. 15/17. As executadas juntaram petição nominada “impugnação ao
cumprimento da sentença”, através da qual informaram não possuírem condições de pagar a dívida. Ademais, requereram
o indeferimento de plano de eventuais pedidos de bloqueio através do Sistema Bacenjud, observado que os recursos que
recebem provém de benefício previdenciário e bolsas de estudo (fls. 27/28). Sobreveio aos autos a petição da exequente de fls.
51/54. Por fim, certificou a serventia o decurso do prazo para oposição de embargos do devedor (fl. 55). Em que pese a tese
sustentada pelas executadas, seus argumentos deveriam ter sido deduzidos em sede de embargos à execução, o que não foi
observado na hipótese dos autos. Ainda, não há que se falar em eventual aplicação do princípio da fungibilidade, até porque as
executadas não tentam desconstituir o título executivo, mas sim noticiam a impossibilidade de pagamento do débito, e informam
que os valores percebidos pelas devedoras não podem ser objeto de constrição, que sequer ocorreu neste feito. Assim, nada
há a apreciar com relação às petições das executadas (fls. 27/28) e da exequente (fls. 51/54). Manifeste-se a credora acerca do
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), ARTHUR
MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1016296-13.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ROSELENA MARIA DOS
SANTOS - Vistos. Cobre-se a devolução dos mandados expedidos, devidamente cumpridos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de comunicação ao MM. Juiz Corregedor para fins de instauração de procedimento administrativo. Encaminhe-se, juntamente
com o e-mail, cópia desta decisão e da petição e documento de fls. 48/49. Int. - ADV: REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/
SP)
Processo 1017009-85.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Helena Rodrigues
Ribeiro - Vistos. Intime-se o perito a designar data e hora para exame pericial. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP)
Processo 1017009-85.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Helena Rodrigues
Ribeiro - INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à perícia médica agendada para o dia 16/12/2014, às 13:30 horas, no
endereço sito à Rua Helena Mascarenhas, 147, Centro, São José dos Campos - fone: (12) 3922-0977, ocasião em que será
examinado pelo perito judicial nomeado, Dr. José Elias Amery, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência,
devidamente trajada e munida de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F., além de todos e quaisquer exames /
receitas / tratamento correlatos à queixa processual. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP)
Processo 1017601-32.2014.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BMW LEASING
DO BRASIL S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Carta Precatória expedida, conforme determinado, já disponibilizada para
ser baixada pela parte interessada pela internet mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/
Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos), ou diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/
cpo/pg/open.do, clicando no ícone “(...) expedido” e, após, na “versão para impressão” (programa JAVA), para obter cópia do
documento com assinatura digital. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1017893-17.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ARIANE BORGES FIDELIX ANTUNES
- Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, acerca da Contestação
juntada aos autos (art. 326 ou 327 do Código de Processo Civil). - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1018286-39.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - RICARDO ALEXANDRE MONTEIRO
BORSATTI - Predial Suzanense Construções e Incorporações Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, acerca da
Contestação juntada aos autos (art. 326 ou 327 do Código de Processo Civil). - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA
(OAB 201385/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1019628-85.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Sérgio de Castro
Flores - Encaminho os autos à expedição de nova carta. - ADV: REGINA CAETANO SANTOS (OAB 284712/SP)
Processo 1019628-85.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Sérgio de Castro
Flores - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, acerca da Contestação juntada
aos autos (art. 326 ou 327 do Código de Processo Civil). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), REGINA CAETANO SANTOS (OAB 284712/SP)
Processo 1019714-56.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REGINA MARIA BARRA FEITAL
KLAUS - Encaminho os autos à expedição de nova carta. - ADV: ANTONIO ROGERIO WELLINGTON CALDERARO (OAB
231013/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º