TJSP 17/12/2014 -Pgn. 711 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
711
Sanchez (OAB: 73055/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0197036-95.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Bamerindus do Brasil S/A
Em Liquidação Extrajudicial - Embargdo: Amaragy Soares Ferreira - Embargdo: Aden Anita Draetta Ferreira - Encaminhem-se
os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do item 39 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito
Privado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Antonio Barbosa Franco (OAB: 39827/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0199008-37.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Armando Palmeira Apelado: Berçário Maternidade Nosso Cantinho S/c Ltda - Apelado: Cleimar Rocha Nalin - Apelado: Cidinei Antonio Ciccarelli
- Apelado: Conceição Aparecida Ramos - Apelado: Edson Augusto Ferreira - Apelado: Elizabeth Aparecida Migliozzi Pereira
- Apelado: Eva Migliozzi de Andrea - Apelado: Maria Inez Alves Costa Sonnemaker - Assim, considerando o posicionamento
adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos à excelentíssima senhora Juíza de Direito Claudia Sarmento
Monteleone, designada para cuidar do acervo deixado pelo relator Juiz Substituto em 2º Grau Nelson Jorge Júnior na 17ª
Câmara de Direito Privado, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/
SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0199797-31.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto Frandin - Embargdo:
Banco do Brasil S/A - Fls.:
190/196:1.
No atual momento processual, para a concessão do diferimento do recolhimento das custas ao final do
recurso necessária se faz prova suficiente da
alteração da situação econômica do recorrente, que não ocorreu. Indefiro, portanto, a benesse.2. Outrossim, tratandose de postulação concomitantemente à interposição do recurso especial, concedo oportunidade para recolhimento do valor do
preparo. Assim, indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das custas ao final do recurso requerido e concedo o prazo de
05 (cinco) dias para
recolhimento do preparo, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Roberto da Silveira (OAB:
146664/SP) - Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0206759-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Joaquim
dos Santos Guardado (Espólio) - Agravado: Lucia dos Santos Guardado (Espólio) - Agravado: Doracy dos Santos Guardado Agravado: Elza Apparecida Guardado Antonello - Agravado: Hilda dos Santos Guardado Fernandes - Agravado: Maria Lucia dos
Santos Guardado - Agravado: Evaristo dos Santos Gardado (Falecido) - Agravado: Nadir Passone Guardado - Agravado: Elid
Aparecida dos Santos Guardado - Agravado: Eliete Maria dos Santos Guardado Rondi - Agravado: Elisanete Passone Guardado
Souza - Agravado: Elisabete Passone Guardado Faim - Ante o exposto, não conheço do presente agravo, porque interposto
após a publicação da questão de ordem julgada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no agravo 1.154.599/SP. Certifique-se,
oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Dario Monteiro da Silva
(OAB: 229052/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0210312-37.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Romeu Sacchetto (E sua mulher)
- Embargte: Ireni Maria Sacchetto - Embargdo: Banco Economico S/A - Embargdo: CENTER BLOCO DE PRAIA GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - Interessado: Rogelio Alves - Interessado: Silverio Alves - Interessado: Transportes
Rodoviarios Ajr Limitada - Interessado: Porfirio Leao Mulatinho Jorge - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, nos termos do item 39 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Marcelo de Paula Cypriano (OAB: 113602/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Enil Fonseca (OAB:
22345/SP) - Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905/SP) - Porfirio Leao Mulatinho Jorge (OAB: 120981/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0216529-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Simao Valdesir Batista - Agravado: Banco
Itaucard S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mario Ricardo Moreti
(OAB: 253386/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0220721-72.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nildo Muller - Embargdo: Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Fls. 534/550: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do
recurso especial interposto por Nildo Muller, restando, em consequência, superada a suspensão determinada às fls. 531. 2.
Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Cesar de Oliveira (OAB: 53680/SP) - Luiz Felipe Dal Secco (OAB: 155062/
SP) - Elisa Maria Loss Medeiros (OAB: 167336/SP) - Romina Vizentin Domingues (OAB: 133338/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0263657-15.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itau Unibanco S/A - Agravado: Sydynea
Andrade Lopes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luís Henrique
Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Thiago Cristhian Montmorency Nery Ferreira (OAB: 183259/SP) - Waldivio Rodrigues Brasil
Araujo (OAB: 47657/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0914771-27.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Ricardo César
Pinheiro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia,
nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Cezar de Freitas Nunes (OAB: 123157/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0919945-17.2012.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Embargdo: Isac José da Silva - Ante o exposto, considerando a existência de acórdão
divergente, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo
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