TJSP 28/01/2015 -Pgn. 449 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
449
Nº 0183075-28.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Jose Luiz Rodrigues Gonzales Embargdo: Bradesco Seguros S/A - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, restando, em consequência, prejudicado
o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Guilherme C de Vasconcellos (OAB: 212599/SP) mario marcondes nascimento (OAB: 7701/SC) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0185468-23.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Sul America Companhia Nacional
de Seguros - Embargdo: Jacques Teixeira - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB:
61713/SP) - Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Diogo Azevedo Batista de Jesus (OAB: 277037/SP) - Henrique Staut Ayres
de Souza (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0001198-15.2012.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Venicio Augusto Francisco Embargte: Gizele Húngaro Comini - Embargdo: Jamir Clodoveu Carrara - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Venicio Augusto Francisco (OAB: 81448/SP) - Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0001528-22.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Apelado: José Augusto Pereira de Lima (E outros(as)) - Apelado: Sylvia Helena Andorfato Pereira de Lima - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB:
183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Amauri Manzatto (OAB: 90642/SP) - Adriana da Silva Cavalleiro (OAB:
240752/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0002194-47.2012.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Ana Lúcia Nunes Chikuchi (por si e curadora de) - Embargdo: Sheiji Chikuchi (Por
curador) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: marcelo tostes de castro
maia (OAB: 63440/MG) - Ana Paula Corrêa da Silveira Gomes (OAB: 72370/MG) - Silvio Rodrigues de Jesus (OAB: 33635/SP)
- - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0002194-47.2012.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Ana Lúcia Nunes Chikuchi (por si e curadora de) - Embargdo: Sheiji Chikuchi (Por
curador) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão,
nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto
às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/MG) - Ana Paula Corrêa
da Silveira Gomes (OAB: 72370/MG) - Silvio Rodrigues de Jesus (OAB: 33635/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0007695-11.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Construtora Raíza Ltda - Apelado:
Condomínio Residência Villagio Orchidea - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP) - Ricardo de Souza Batista (OAB: 158123/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0013243-32.2005.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tv Ômega Ltda. (Rede Tv!) Embargdo: João Itamar da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcia Carolina da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Riolando de Faria Gião Junior (OAB: 169494/SP) - Dayane Sernaiotto
Silva (OAB: 291614/SP) - Euripedes Roberto da Silva (OAB: 107313/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0020552-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Irene dos Santos - Agravado: Bradesco
Seguros S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código
de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller
do Valle (OAB: 302568/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Alessandra Barbieri (OAB: 235727/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0033660-36.2010.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. A. - Embargdo: A. J. S. R. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ulysses Franco de Camargo (OAB:
218499/SP) - Juvenal Campos de Azevedo Canto (OAB: 26722/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0038472-22.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Ipmmi- Casa de Saude Stella
Maris - Embargdo: Eugenio Rolim do Amaral - Embargdo: Elaine Rolim do Amaral - Embargdo: Marcos Rolim do Amaral Embargdo: Lais Rolim do Amaral - Embargdo: Diogo Rolim Lopes (Representado(a) por seu Pai) - Embargdo: Dionisio Ferreira
Lopes (Representando Menor(es)) - Embargdo: Jose Francisco da Silva - Embargdo: Jane Rolim do Amaral - Embargdo: Nilo
Rolim do Amaral - Embargdo: Eloisa Rolim do Amaral Albino - Embargdo: Robson Antonio Albino - Embargdo: Lourdes Rolim
do Amaral Filha - Embargdo: Vera Lucia Rolim do Amaral de Almeida - Embargdo: Manoel Gonçalves de Almeida - Ante todo o
exposto julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Alan Mancastropi Otani (OAB:
193306/SP) - Maria Clara Siqueira Fernandes (OAB: 127847/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0038472-22.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Ipmmi- Casa de Saude Stella
Maris - Embargdo: Eugenio Rolim do Amaral - Embargdo: Elaine Rolim do Amaral - Embargdo: Marcos Rolim do Amaral Embargdo: Lais Rolim do Amaral - Embargdo: Diogo Rolim Lopes (Representado(a) por seu Pai) - Embargdo: Dionisio Ferreira
Lopes (Representando Menor(es)) - Embargdo: Jose Francisco da Silva - Embargdo: Jane Rolim do Amaral - Embargdo: Nilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º