Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Nº origem: 0007205-08.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael Gomes
Bedin; Paciente: Emanuel Lima Evangelista; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3.;
2033170-07.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008323-19.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael Gomes
Bedin; Paciente: Leon Luciano Franco de Oliveira e outro; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1.2.;
2033174-44.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0022948-78.2010.8.26.0003; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos; Paciente: Jose Antonio da Silva Filho; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB:
314233/SP) (Defensor Público);
2033178-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0000322-42.2015.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Felipe Amorim Principessa; Paciente: Johnatan
Fernando Pinto Grabowski; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos;
2033181-36.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1.051.278; Assunto: Crimes Contra as Finanças Públicas; Impetrante: Rogerio Jose Cazorla; Paciente: Silvio Rojes
Filho; Advogado: Rogerio Jose Cazorla (OAB: 133319/SP);
2033183-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0037332-50.2014.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: J. S. de O. P. R.; Paciente: D. L. V. A. e outro;
Advogada: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público);
2033187-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0012517-54.2014.8.26.0161; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz;
Paciente: Lucas Mazzuchini; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público);
2033188-28.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0008097-64.2014.8.26.0077; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Bruno Shimizu; Paciente: Bruna da Silva Moreira;
Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público);
2033192-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.2; Nº origem: 0015300-27.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli; Paciente: Andre
de Farias Scanferla; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público);
2033197-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0065639-53.2010.8.26.0506; Assunto: Crimes Contra a Administração da Justiça; Impetrante: Luiz Carlos Bento;
Paciente: Renato Ferreira Rodrigues; Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP);
2033205-64.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0005093-68.2015.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Frassetto Moreno de Mello Sartori; Paciente: Hisley
Felipe Lima de Almeida; Advogada: Juliana Frassetto Moreno de Mello Sartori (OAB: 344505/SP);
2033207-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Nº origem: 0001408-42.2015.8.26.0635; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Rafael
Gomes Bedin; Paciente: Adriano Izidorio Inacio; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público);
2033209-04.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0001378-84.2015.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernando Frollini; Paciente: Mateus Amaral Luiz;
Advogado: Fernando Frollini (OAB: 168674/SP);
2033211-71.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0001378-84.2015.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernando Frollini; Paciente: Brendo Gustavo
Santos Moreira; Advogado: Fernando Frollini (OAB: 168674/SP);
2033216-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º