TJSP 09/04/2015 -Pgn. 1204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1204
Nº 0015247-91.2012.8.26.0554/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Celio da Silva Cardoso (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Sorocred Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0015247-91.2012.8.26.0554/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Celio da Silva Cardoso (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Sorocred Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de
Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º
andar
Nº 0016042-30.2010.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Rodrigo Faustino Ferragens - Me
- Embargte: Rodrigo Faustino - Embargte: Patricia Albertini Albano Faustino - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP) Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0016807-25.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Dijalma Alves Zimerer Embargdo: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Embargdo: Rodrigues Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Juliana Miranda Rojas (OAB: 203926/SP) - Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º
andar
Nº 0018012-98.2013.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: João Batista da Silva de Araujo
(Justiça Gratuita) - Embargda: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0018012-98.2013.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: João Batista da Silva de Araujo
(Justiça Gratuita) - Embargda: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o
recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código
de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0018567-54.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ivanir Batista Miranda (Justiça Gratuita)
- Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP)
- Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0019839-37.2009.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Telecomunicações de São Paulo S/A
Telesp Telefonica - Embargdo: Ações Invest Sociedade de Agentes Autônomos de Investimentos S/s Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 252075/SP) - Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Luis Renato Santos Cibantos (OAB: 203697/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0020761-18.2011.8.26.0309/50002 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Marcelo Roncoleta Fernandes
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Fernando de Souza (OAB: 211770/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0020761-18.2011.8.26.0309/50002 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Marcelo Roncoleta Fernandes
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Fernando de Souza (OAB: 211770/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0023289-80.2010.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nadjara Siqueira de Leon (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Abetec Associação Brasileira de Educação e Tecnologia - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Amelia Leal (OAB: 137861/SP) - Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB:
208159/SP) - Ricardo Alexandre de Oliveira (OAB: 257273/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0023289-80.2010.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nadjara Siqueira de Leon (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Abetec Associação Brasileira de Educação e Tecnologia - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Maria Amelia Leal (OAB: 137861/SP) - Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP) - Ricardo Alexandre de Oliveira (OAB:
257273/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0023747-44.2008.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Tecelagem Chuahy Ltda Embargdo: Forromax Indústria e Comércio de Malhas Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Suzana Comelato Guzman
(OAB: 155367/SP) - Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP) - Eduardo Janzon
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0023747-44.2008.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Tecelagem Chuahy Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º