TJSP 17/04/2015 -Pgn. 1895 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
1895
parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor
Público) - Elisabete Avelar de Souza (OAB: 116926/SP) - 9º Andar
Nº 0059934-98.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos
- Paciente: João Paulo Gomes da Silva e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição
Judiciária - São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana
Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0062185-78.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Mauricio Santanna Lacutis - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advs: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP) - 9º Andar
Nº 0077311-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirassununga - Impetrante: Mauricio de Mello Marchiori - Paciente: Natalia
Kelita de Oliveira Damas - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Leme - Magistrado(a) Guilherme de Souza
Nucci - Concederam em parte a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073/SP)
- 9º Andar
Nº 0082480-50.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Washington Sousa Rocha - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U.
- Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0085046-69.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Erik Saddi Arnesen - Paciente: Anderson Santiago
da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Guilherme de Souza
Nucci - Concederam em parte a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 0093663-33.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Miriam Pereira da Silva Araujo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos
termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0952363-56.2012.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recte/Qte: Jose Ribeiro - Querelado: Lucia
Aparecida Tonielli Jorgeti - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gabriela Pirajá Cecilio Bunhola (OAB: 277464/SP) - Guilherme Augusto Figueiredo
Ceará (OAB: 268059/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000742-70.2014.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Jose Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilberto Faes Junior (OAB:
338411/SP) - 9º Andar
Nº 0001176-73.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. L. de O. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram parcial provimento aos apelos defensivos, para reduzir as penas de
WELINGTON LUIS DE OLIVEIRA ao montante de 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa, e de DAIANE FERREIRA DOS
SANTOS em 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 14 dias-multa, ambos em regime fechado, mantendo-se, no mais, a r.
sentença a quo. v.u. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0011510-56.2012.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Julio Cesar Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flávio
Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - 9º Andar
Nº 0018995-23.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Milenko Armando Lourenço Catalan - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos
termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Claudio Cesar Lopes (OAB: 332145/SP) - 9º Andar
Nº 0031122-90.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Flavio Ferreira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda
Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0033963-63.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Luiz da Costa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v.
acórdão. V.U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0065168-61.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Macatuba - Impetrante: P. A. C. da S. - Paciente: R. J. de S. - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patricia Anita Cavalheiro da Silva (OAB: 137796/
SP) - 9º Andar
Nº 3001627-27.2013.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Apelante: Reginaldo Batista Maciel - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Graciela Damiani Corbalan Infante (OAB: 303971/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 3014017-93.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Wellington Cesar Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º