TJSP 15/05/2015 -Pgn. 2710 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
2710
a fim de viabilizar o conhecimento do pedido na via correta. ADV: HILTON TOZETTO OAB 128.361.
518.140-Exec. Penal Sent.: DEYVIS ROBERTO CARBONELLI Apenso de Regime Aberto- Conforme Portaria nº 01/2012,
deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Regime Aberto, no prazo de 5 dias, sobre a cota
ministerial de fls. 21. ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI OAB/SP 339.319.
518.140-Exec. Penal Sent.: DEYVIS ROBERTO CARBONELLI Apenso de Livramento Condicional- Conforme Portaria nº
01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Livramento Condicional, no prazo de
5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 14. ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI OAB/SP 339.319.
518.140-Exec. Penal Sent.: DEYVIS ROBERTO CARBONELLI Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012,
deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, no prazo de 5 dias, sobre
o cálculo de fls. 126 (Término de cumprimento de pena em 24/07/2016). ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI OAB/SP
339.319.
928.300-Exec. Penal Sent.: ANDRE SOUZA DE JESUS Apenso de Roteiro de Penas despacho de fls. 42: Vistos. Em razão
da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP/Defensoria. Publique-se. ADV:
PATRICIA GALINDO DE GODOY OAB/SP 203.432.
732.503-Exec. Penal Sent.: MARCIO ANDRE DE JESUS Apenso de Comutação de Penas-Decreto 8380/2014- Conforme
Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Comutação de PenasDecreto 8380/2014, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 11. ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP
204.296.
732.503-Exec. Penal Sent.: MARCIO ANDRE DE JESUS Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste
Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, no prazo de 5 dias, sobre o cálculo
de fls. 137 (Término de cumprimento de pena em 06/12/2023). ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296.
1.069.612-Exec. Penal Sent.: DIEGO DIAS DE ALMEIDA Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste
Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, no prazo de 5 dias, sobre o cálculo
de fls. 26 (Término de cumprimento de pena em 01/01/2022). ADV: APARECIDO GONÇALVES MORAES OAB/SP 103961.
1.151.156-Exec. Penal Sent.: PATRICKI LOPES VASQUES Apenso de Regime Aberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste
Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Regime Aberto, no prazo de 5 dias, sobre a cota
ministerial de fls. 11. ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL OAB/SP 214.901 .
1.059.258-Exec. Penal Sent.: HARES DOS SANTOS TEIXEIRA Apenso de Livramento Condicional- Conforme Portaria nº
01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Livramento Condicional, no prazo
de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 39. ADV: MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382, GLAUCIA RENATA BENVINDO
MONTEIRO - OAB/SP 350.764.
1.059.258-Exec. Penal Sent.: HARES DOS SANTOS TEIXEIRA Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012,
deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, no prazo de 5 dias, sobre
o cálculo de fls. 84 (Término de cumprimento de pena em 12/11/2016). ADV: MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382, GLAUCIA
RENATA BENVINDO MONTEIRO - OAB/SP 350.764.
1.059.258-Exec. Penal Sent.: HARES DOS SANTOS TEIXEIRA Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012,
deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, no prazo de 5 dias, sobre
o cálculo de fls. 84 (Término de cumprimento de pena em 12/11/2016). ADV: MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382, GLAUCIA
RENATA BENVINDO MONTEIRO - OAB/SP 350.764.
1.085.572- Exec Penal- Sent.: BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS- Apenso de Regime Aberto sentença de
fls. 26. Tópico final:... Assim, presentes os requisitos legais, defiro ao reeducando a progressão ao regime aberto, mediante as
seguintes condições: a) permanecer em sua residência no horário das 22:00 horas às 6:00 horas: b) não se ausentar da comarca
onde reside, por mais de oito dias, sem prévia autorização judicial; c) Comparecer trimestralmente em Juízo para justificar
suas atividades. d) comprovar o exercício de atividade lícita, no prazo de 60 dias. O sentenciado receberá cópia deste termo,
declarando aceitar as condições, ficando ciente da possibilidade de revogação do benefício caso infrinja quaisquer delas ou
outras que venham a ser consideradas graves, a critério do juízo, e de que será encaminhado ofício à Polícia Militar informando
sua condição de egresso. Envie-se cópia à CAEF. Comunique-se à Penitenciária, por meio de cópia desta decisão. Cópia desta
decisão servirá também de mandado de intimação. Se o caso, remetam-se os autos para a Comarca onde o sentenciado declarar
residir. P.R.I.C. ADV: REGINALDO OLIVEIRA E SILVA- OAB/SP.295.589, RICARDO CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 297.988.
1.085.572-Exec. Penal Sent.: BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS Apenso de Roteiro de Penas- Conforme
Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, no prazo
de 5 dias, sobre o cálculo de fls. 24 (Término de cumprimento de pena em 18/09/2018). ADV: REGINALDO OLIVEIRA E SILVAOAB/SP.295.589, RICARDO CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA - OAB/SP 297.988.
1.037.479-Exec. Penal Sent.: PAULO SERGIO APARECIDO ALVES Apenso de Semiaberto- Conforme Portaria nº 01/2012,
deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a instruir o pedido de Semiaberto com o respectivo boletim informativo, no
prazo de 30 dias. ADV: ANTONIO DONATO OAB/SP 45.278, ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO - OAB/SP 305.781.
471.648-Exec. Penal Sent.: ELDER FRANCISCO DE OLIVEIRA Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 91:
Vistos. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP/Defensoria.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º