TJSP 21/05/2015 -Pgn. 122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
122
Processo 0003157-06.2011.8.26.0257 (257.01.2009.002316/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Alexandre de Oliveira - - Alexandre de Oliveira - Vistos. Diante das informações de fls . 457, depreque-se o interrogatório do réu
Alexandre de Oliveira à comarca de Araraquara/SP, providenciando a serventia o necessário. Dilig. e Cumpra-se Ipuã, 10 de
março de 2015. MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
Processo 3000080-64.2013.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apologia de Crime ou Criminoso - Eduarty
Perreira da Silva - Vistos. 1) Em que pesem as alegações apresentadas pela defesa esta não apresentou argumentos que
afastem a necessidade de dilação probatória, já que se confundem com o mérito da causa e ensejam a instrução probatória.
2) Assim, não sendo o caso das hipóteses previstas no art. 397, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 57/58. 3) Nesse
sentido, designo audiência de instrução, requerimento de diligências, debates e julgamento para o dia 10 de junho de 2015, às
14:40 horas. 4) Intimem-se o acusado, seu defensor, o representante do MP e as testemunhas arroladas. 5) Requisitem-se as
testemunhas, se necessário, bem como o réu, se estiver preso. 6) Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de
que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente
na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219
do CPP). 7) Em homenagem ao princípio da livre apreciação da prova (art. 155 do CPP) e, em consonância com a oralidade,
concentração da audiência e a celeridade processual, ficam as partes desde logo advertidas que, na audiência de instrução,
requerimento de diligências, debates e julgamento não serão ouvidas testemunhas que não tenham relação direta ou indireta
com os fatos narrados na denúncia e na defesa prévia. 8) Ciência ao Ministério Público. Dilig. e Int. Ipuã, 05 de maio de 2015.
MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO - ADV: JOÃO AYRES TAVARES E SILVA (OAB 294060/SP)
ITAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE NUNES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2015
Processo 0000003-45.2000.8.26.0263 (263.01.2000.000003) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Roque Tavares Celestino - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o advogado do autor intimado para retirada do Mandado
de Levantamento no valor de R$ 19.273,35; com prazo de validade de 30 (trinta) dias. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000035-65.1991.8.26.0263 (263.01.1991.000035) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Martha Rodrigues dos Santos - - Mauricio Viana dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as
partes, no prazo consecutivo de 10 dias, acerca do Laudo Pericial acostado aos autos às fls. 373/389. - ADV: JOSÉ AFONSO
ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI
NEGRAO (OAB 144566/SP)
Processo 0000150-37.2001.8.26.0263 (263.01.2001.000150) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco S A - Valdecir da Silva
Bueno - Vistos. Determino aos gerentes das agências bancárias a quem este apresentado for, que informem a este Juízo, em
10 dias, se há PGBL e VGBL (Planos de Previdência Privada Vida Gerador de Benefício Livre e Plano Gerador de Benefício
Livre) em nome do executado VALDECIR DA SILVA BUENO, CPF. n.º 122.981.058-71. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0000161-12.2014.8.26.0263 - Monitória - Cheque - Menegazzo & Cia Ltda - B. C. Duarte & Cia Ltda - Benedicto
Camargo Duarte - Marcos Antônio Duarte - Maria Cristina Duarte de Mello - Vistos. Recebo a petição de fl. 61 com aditamento à
Inicial, para fazer constar no polo passivo o Espólio de Benedicto Camargo Duarte, representado pelo seu inventariante Marco
Antônio Duarte. Anote-se. Regularizados os autos, cite-se conforme requerido. Int. - ADV: LEANDRO JORGE VIEIRA (OAB
228669/SP), ROGERIO HENRIQUE VIEIRA (OAB 194446/SP)
Processo 0000169-57.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000169) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Benedito Amador Neto - Vistos. À luz do contido na certidão de fl. 62, intime-se a exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 0000211-04.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Edson Fogaça - Kalby Garcia
de Oliveira - Viviane Araújo Pereira - Jorge Calixto de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre as informações do INFOJUD, no
prazo de 30 dias, que encontram-se arquivadas em pasta própria. Passado o período, referidas informações serão inutilizadas.
- ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0000211-04.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Edson Fogaça - Kalby Garcia
de Oliveira - Viviane Araújo Pereira e outro - Manifeste-se o autor sobre as informações do INFOJUD, no prazo de 30 dias, que
encontram-se arquivadas em pasta própria. Passado o período, referidas informações serão inutilizadas - ADV: VALTER COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
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