TJSP 29/05/2015 -Pgn. 1364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
1364
184447/SP) - Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160/SP) - Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Thiago
Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0000132-50.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Otto Salewski Filho - Apelado: Dirce Moreno Martins Salewski - Apelado: Rubens Donizeti de Souza Carneiro Apelado: Valeria Messias Leone Carneiro - Juntado protocolo nº 2014.00345877-3, referente ao processo 000013250.2012.8.26.0224/90001 - Contra-Razões - Magistrado(a) - Advs: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador)
- Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000132-50.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Otto Salewski Filho - Apelado: Dirce Moreno Martins Salewski - Apelado: Rubens Donizeti de Souza Carneiro Apelado: Valeria Messias Leone Carneiro - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de fevereiro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Raquel Toledo Machado
(OAB: 173429/SP) (Procurador) - Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0000211-78.1995.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado:
Adhemar Pedroso de Abreu - Apelado: Olivia de Abreu Pedroso (Espólio) - Apelado: Maria da Conceição Pedroso dos Santos
Cruz - Apelado: Maria Aparecida Pedroso Bortoni - Apelado: Benedicta Pedroso da Silva - Apelado: Maria Helena Biltoveni Apelado: Nelson Biltoveni - Apelado: Maria Lúcia Pedroso Balieiro - Apelado: Luis Carlos Guizelini Balieiro - Apelado: Olivia de
Abreu Pedroso - Apelado: Roque Pedroso - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de fevereiro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) (Procurador) - Alcir Policarpo de Souza (OAB: 47149/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000298-92.1997.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Prefeitura Municipal de
Aguas de Lindoia - Apelado: Maria Aparecida Pinheiro da Cunha - Apelado: Luiz R R da Cunha (Espólio) - Desta forma, quanto
à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se
seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Evandro Antonio Mendes
(OAB: 198735/SP) - Mario Nogueira Bernardo Martins (OAB: 329100/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000349-48.2013.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Apelante: prefeitura municipal de urupes - Apelado:
Demop Participaçoes Ltda Votuporanga - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de janeiro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Tania Cristina Valentin de Melo (OAB: 298994/SP) - Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000447-25.1996.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas
de Lindóia - Apelado: Huma Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de fevereiro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) - Kátia Paiva Ribeiro Ceglia (OAB: 236846/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000507-95.2005.8.26.0418 (990.10.425796-4) - Processo Físico - Reexame Necessário - Paraibuna - Recorrente: Juizo
Ex-officio - Recorrido: Maria Aparecida Gomes Carvalho - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Despacho
Devolução Autos - Dr. Meyer Marino - Magistrado(a) Meyer Marino - Advs: Vicente de Paulo de Oliveira Camargo (OAB: 102376/
SP) - Hilton Placido de Oliveira (OAB: 40779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000507-95.2005.8.26.0418 (990.10.425796-4) - Processo Físico - Reexame Necessário - Paraibuna - Recorrente: Juizo
Ex-officio - Recorrido: Maria Aparecida Gomes Carvalho - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Vicente de Paulo de Oliveira Camargo (OAB: 102376/SP) - Hilton Placido
de Oliveira (OAB: 40779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000819-60.2009.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Banco do Brasil S A (Sucessor(a)) Apelante: Banco Nossa Caixa S A (Sucedido(a)) - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 27 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 224847/SP) - Sergio Martins Guerreiro
(OAB: 85779/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000921-02.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Wesio Rodrigues Santos - Apelado:
Prefeitura Municipal de Itapira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Luiz Flavio da Silva Godoi Moreira (OAB: 234029/SP) - Maria Clara Amorim Elias de Godoy (OAB: 322831/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001202-04.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Fernandoi Batlouni Mendroni - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
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