TJSP 01/07/2015 -Pgn. 1699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1699
São Paulo, 24 de junho de 2015.
REBOUÇAS DE CARVALHO
Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da
Fonseca Nogueira (OAB: 298600/SP) - Alexandre Augusto Dea (OAB: 48635/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0932064-58.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Elisabete Alves de Souza - Apte/
Apdo: Maria Ligia Capucci de Oliveira - Apte/Apdo: Vera Maria Said Vieira da Silva - Apte/Apdo: Maria Celeste de Almeida
Gouveia - Apte/Apdo: Ana Maria de Almeida Gouveia Apdo/Apte: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apm - Vistos etc.
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Intimem-se.
São Paulo, 25 de junho de 2015.
DÉCIO NOTARANGELI
Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - Luis Pedro Dias
Rodrigues (OAB: 189294/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0940407-43.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Luciana
Freitas Grace (Justiça Gratuita) - Apelação Nº 0940407-43.2012.8.26.0506
Vistos, etc.
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Intime-se.
São Paulo, 24 de junho de 2015.
REBOUÇAS DE CARVALHO
Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Regina Marcia
Fernandes (OAB: 98574/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000676-33.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santana de Parnaiba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nair
Aparecida dos Santos Dias - Apelação / Reexame Necessário Nº
1000676-33.2014.8.26.0068
Vistos, etc.
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Intime-se.
São Paulo, 24 de junho de 2015.
REBOUÇAS DE CARVALHO
Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) - Renan Raulino Santiago
(OAB: 329030/SP) - Tânia Clélia Gonçalves Aguiar (OAB: 163675/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3002465-85.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Reexame Necessário - Bariri - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Adriano Cesar Miguel - Recorrido: Anderson Augusto Vieira - Recorrido: Luis Vicente Alexandrino - Recorrido: Mateus Eduardo
Martins - Recorrido: William Rovari - Interessada:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos, etc.
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º