TJSP 07/08/2015 -Pgn. 2164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
2164
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 1398/15 - Porto Ferreira
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.R.E.J.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003795-34.2015.8.26.0472
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2133/2015 - Porto Ferreira
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.S.V.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000040-02.2015.8.26.0472
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 122/2014 - Porto Ferreira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: P.R.M.S.
VARA:1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2015
Processo 0000925-16.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thiago Cardoso Fragoso
- Aloizio Libertucci - Vistos. Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça, noticiando que o(a) executado(a) não reside no
endereço fornecido nos autos, INTIME-SE, o(a) patrono(a) do(a) exequente para, no prazo de 30 dias, fornecer o atual endereço,
sob pena de extinção do processo. Int. e Dil. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0000938-15.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Eufigenia do Carmo Oliveira Marim - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - 1. Fls. 97 e 102/103: Concedo o beneficio
da Assistência Judiciária Gratuita. 2.Recebo o recurso inominado interposto pela requerente. Às contrarrazões no prazo de (10)
dez dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 11ª C.J. de Pirassununga-SP, com as cautelas de estilo. ADV: ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001276-86.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro
Donizetti Curtolo - Jose Cassago Junior Me - Vistos. Diga o patrono do exeqüente se houve cumprimento integral do acordo, no
prazo de 10 dias, advertindo-o de que sua inércia acarretará a presunção de que o acordo foi cumprido e o processo será extinto
pelo pagamento. Int. e Dil. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 0001525-71.2014.8.26.0472/01">0001525-71.2014.8.26.0472/01 (apensado ao processo 0001525-71.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Cheque - LEANDRO AUGUSTO TOME - JOSE CARLOS REBOUÇAS MORAIS JUNIOR ME - Vistos. Melhor analisando a
questão do sobrestamento do feito no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, verifico que os pedido de sobrestamento do
feito não condizem com os princípios básicos que norteiam a Lei 9.099/95, confrontando-se, especialmente, com o principio
da celeridade do processo. No entanto, excepcionalmente, defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. Int. e Dil. - ADV:
GUILHERME ZANATA NETO (OAB 317867/SP), THICIANE COSTA REBOUÇAS (OAB 25617/BA)
Processo 0001574-78.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Lorival Candido da
Silva ME - Anderson Roberto Bispo - Fls. 28/29 : Prossiga-se em execução. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em)
o valor da condenação/débito, no valor R$ 2.066,56, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do
débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo
Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0001588-62.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RIBALDO
& MAZETTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME - Renato Aparecido Ferreira - Vistos. Diga o patrono do exeqüente se houve
cumprimento integral do acordo, no prazo de 10 dias, advertindo-o de que sua inércia acarretará a presunção de que o acordo
foi cumprido e o processo será extinto pelo pagamento. Int. e Dil. - ADV: ANTONIO MARCO LOUZADA (OAB 226891/SP)
Processo 0001800-83.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Cesar Baldassa
- Marcelo Henrique Pires - Vistos. Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 29, intime-se o(a) exequente, na
pessoa de seu patrono para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção
do processo. Int. e Dil. - ADV: JOEL MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP)
Processo 0003029-15.2014.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Jose Carlos Varandas MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Intime-se o(a) requerido(a), para manifestar-se sobre o cálculo apresentada pela autora,
no prazo 30 (trinta) dias. Em igual prazo, manifeste-se ainda sobre a existência de eventual crédito a ser compensado, nos
termos do § 9º , do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, sob pena
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