TJSP 19/08/2015 -Pgn. 724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
724
DE MENEZES e outro - North Shoping Barretos - Processo número de ordem: 2014/002267. Vistos. Recebo a petição de fls.
40/41 como emenda à inicial para constar o valor da causa o valor de R$31.520,00. Anote-se. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)
(s) por Mandado Digital para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
resposta, consignando que, caso não seja apresentada contestação no prazo assinalado, admitir-se-ão como verdadeiros os
fatos articulados na inicial (arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB
265633/SP)
Processo 1006937-20.2014.8.26.0066 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - DALBERTO BELISARIO DE
MENEZES e outro - North Shoping Barretos - Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 1008883-27.2014.8.26.0066 - Monitória - Duplicata - Trevão Home Center Ltda - Tereza Cristina da Silva - Processo
número de ordem: 2014/002842 Vistos. A requerida ingressou voluntariamente nos autos, através de advogada, pelo que dou-a
por citada, nos termos do art. 214, § 1º, do CPC. Fica prejudicada, portanto, a análise do pedido de fls. 59/60. Recebo os
embargos à execução de fls. 62/72, opostos pela requerida, como embargos monitórios, uma vez que tempestivos, procedendose as anotações. Os embargos deverão ser processados nestes mesmos autos, observando-se o rito ordinário, de acordo
com o disposto no art. 1.102-C do Código de Processo Civil. Assim sendo, intime-se a requerente-embargada, na pessoa de
seu(sua) advogado(a), para oferecer impugnação no prazo legal. Sem prejuízo do acima determinado, especifiquem as partes,
no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide. Ante o disposto no parágrafo 3º do artigo 331, introduzido pela Lei 10.444, de 07 de maio de 2002, determino
que as partes, em igual prazo, esclareçam se têm ou não interesse na realização da audiência preliminar para tentativa de
conciliação. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), NANCI GARCIA DE ALMEIDA (OAB 341078/
SP)
Processo 1009418-53.2014.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - A.S.C. Processo número de ordem: 2014/003007. Vistos. Fls. 40: defiro. Para que se realize o bloqueio e anotações pelo(s) sistema(s)
RENAJUD, comprove o(a) requerente o recolhimento da taxa pertinente, no valor de R$ 12,20 por cada pesquisa e CPF a
ser(em) pesquisado(s), na guia FEDTJ, código 434-1, no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovado o recolhimento, à Serventia para
a respectiva minuta. Intime-se. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP)
Processo 1009793-54.2014.8.26.0066 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cizaltina Candida Ferreira - - TANIA
MARIA FERREIRA - - ISABEL CRISITNA FERREIRA - - GETULIO DA SILVA - MARIA APARECIDA FEREIRA - Processo número
de ordem: 3117-2014. Vistos. Junte o(a) requerido, no prazo de 05 dias, o seu comprovante de rendimentos, bem como cópia
da última declaração de imposto de renda a fim de que se possa analisar o pedido de justiça gratuita, tendo em vista o artigo
5º, LXXIV da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos sob pena de indeferimento do pedido. Epecifiquem as partes, no prazo de cinco (05) dias, as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Ante o disposto
no parágrafo 3º do artigo 331, introduzido pela Lei 10.444, de 07 de maio de 2002, determino que as partes, em igual prazo,
esclareçam se têm ou não interesse na realização da audiência preliminar para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV:
ANGELA REGINA NICODEMOS (OAB 231865/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 1009906-08.2014.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALMERINDA DE
SIQUEIRA e outro - BANCO DO BRASIL S.A. - Processo número de ordem: 2014/003138. Vistos. Concedo às requerentes
o prazo final de cinco(05) dias para juntar aos autos certidão de casamento em nome do herdeiros falecido, Claudionor de
Siqueira bem como comprovar nos autos o desinteresse da viúva meeira e herdeiros de Claudionor, sob pena de extinção na
forma do artigo 267, inciso IV do CPC. Intime-se. - ADV: JUAREZ MANFRIN FILHO (OAB 186978/SP)
Processo 4000852-98.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Rodrigues de
Souza - Banco Itau BMG Consignado S/A - Processo número de ordem: 2013/002729. Vistos. Recebo o recurso de apelação
interposto pelo(a) requerente em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, sem qualquer
manifestação das partes, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II - Segunda Subseção, com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2015
Processo 1000973-12.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.V.C.S. - T.C.S. - Número da Vara: 2015/000298
Vistos. O teor da contestação apresentada não autoriza a concessão da tutela antecipada pretendida para a elevação da pensão
alimentícia para o valor pretendido na inicial, sendo necessária a produção de provas da capacidade econômica da parte
requerida e da necessidade da parte requerente. Diga a parte autora sobre a contestação (fls.71/73). Após, publique-se nota
do cartório para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. A seguir, venham conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.
Int. - ADV: GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP), TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB 294413/SP),
MARCELLA CRISTINA CAPARELLI DO PRADO (OAB 335891/SP), DIEGO AUGUSTO CATANIO DE SOUZA (OAB 297138/SP)
Processo 1000973-12.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.V.C.S. - T.C.S. - Ciência ao Ministério Público.
- ADV: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB 294413/SP), DIEGO AUGUSTO CATANIO DE SOUZA (OAB 297138/SP),
GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP), MARCELLA CRISTINA CAPARELLI DO PRADO (OAB 335891/SP)
Processo 1001088-67.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.A.S. - R.G.C. - Processo
número de ordem: 2014/000372. Vistos etc. INTIME-SE pessoalmente a requerente acima identificada para dar regular
andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo (arts. 267, III e
§ 1º, do CPC), informando nos autos o número do CPF, o nome da mãe e a data de nascimento do requerido Roni Gomes da
Costa, para possibilitar pesquisa do atual endereço do mesmo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO FERREIRA LEMOS (OAB 297480/SP)
Processo 1001539-58.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.C.C. - R.B. - Manifestemse as partes e o M.P, no prazo legal, acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/
SP), CHADE REZEK NETO (OAB 116068/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), DÉBORA CAMARGO DE
VASCONCELOS (OAB 255107/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), CASSIANE DE MELO FERNANDES
(OAB 262344/SP), LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB 301144/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º