TJSP 20/08/2015 -Pgn. 441 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1950

441

Processo 0002534-21.2015.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - PRISCILA CARVALHO VIANA RENAULT DO BRASIL S/A - - GRAND BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS - Vistos. 1. Fls. 174/190: Cópias dos autos
de agravo de instrumento: Ciência às parrtes 2. Fls. 191/198 e 202/205(réplicas às contestações): Ciência à parte ré. 3. Informem
as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade e pertinência
de forma fundamentada (grifei). 4. Anoto que não serão consideradas manifestações genéricas (... todas as de provas em direito
permitido,etc....), atentando-se para o texto grifado do despacho. 5. Prazo: 5 dias. Int. SFS., MARCELO BONAVOLONTA, Juiz
de Direito - ADV: MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), MARILI LUISA
LEONI TEIXEIRA DE MACEDO (OAB 87910/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), MILTON LUIZ
CUNHA (OAB 21376/SP), JULIANA CASTRO MARDEGAM (OAB 315329/SP), CAMILA EVELYN EVANGELISTA (OAB 320634/
SP), GERALDO MAGALHÃES RAGHI (OAB 336274/SP), LUCAS DE CARVALHO GRUBISICH (OAB 342321/SP), PATRICIA
GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), EDUARDO MARTINS
PRADO (OAB 176840/SP), RODRIGO ANTONIO CORREA (OAB 175075/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB
168812/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP)
Processo 0002889-51.2003.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Noburo Ukamura - Orlando Aucco - - Vardelisse
Gavote Aucco - Vistos. Certidão de fls. 473: Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento, pelo prazo inicial de
120 dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 299976/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP)
Processo 0002990-15.2008.8.26.0541 (541.01.2008.002990) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Donária Gomes Ferreira - - José Francisco Ferreira - Banco Santander Banespa - Vistos. 1. Fls. 1191/1197: Atente a Serventia
para as intimações em nome dos advogados indicados, quanto aos atos processuais a serem praticados, cadastrando-os, se
necessário. 2. No mais, cumpram-se o despacho de fls. 1189. Int. - ADV: CARLA FERRIANI (OAB 141956/SP), ALESSANDRO
TOMAO (OAB 187287/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB 119377/SP), LUZIA GUERRA
DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), ALUIZIO JOSE BASTOS BARBOSA (OAB 113138/SP), ADRIANA CRISTINA
PAPAFILIPAKIS GRAZIANO (OAB 133127/SP), RENATO TORINO (OAB 162697/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/
SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), ALESSANDRA MARTINS COVRE (OAB 183003/SP), CARLOS EDUARDO
MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP), ALEXANDRE ROBERTO CASTELANO (OAB 195669/SP), ANTONIO FLAVIO
ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 30183/SP), CARLOS ALBERTO FERRIANI (OAB 31469/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN, FERNANDA MOREIRA E SIQUEIRA BUOSI (OAB 206432/SP)
Processo 0003531-04.2015.8.26.0541">0003531-04.2015.8.26.0541 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.M.L. - R.S.L. - Vistos. 1. Informem as partes
se desejam produzir outras provas, especificando-as, justificando a necessidade e pertinência de cada uma delas de forma
fundamentada. (grifei). 2. Prazo: 10 dias. 3. Anoto, desde logo, que não serão consideradas manifestações genéricas (... todo
tipo de provas em direito permitido...), atentando as partes para a parte grifada do despacho. 4. Após, vista ao Ministério Público
para a mesma finalidade. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 299976/SP), RUBENS RODRIGUES ZOCAL (OAB
96102/SP)
Processo 0003668-88.2012.8.26.0541 (541.01.2012.003668) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. J.E.S. - Vistos. Fls. 186/189: O pedido de dispensa dos alimentos partiu da própria credora, razão pela qual, defiro, oficiandose ao INSS para cessação dos descontos. Após, aguarde-se por 60 dias a comunicação do INSS. Em seguida, retornem ao
arquivo. Int. - ADV: LEONARDO MARINGOLO (OAB 311647/SP), TATIANE ROCHA (OAB 284726/SP)
Processo 0004133-92.2015.8.26.0541 (processo principal 0003531-04.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- R.S.L. - R.P.M.L. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao pedido de assistência judiciária. Sem custas e
honorários advocatícios. Certifique-se nos autos principais, naqueles prosseguindo-se. P.R.I.C. - ADV: RUBENS RODRIGUES
ZOCAL (OAB 96102/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 299976/SP)
Processo 0004610-86.2013.8.26.0541">0004610-86.2013.8.26.0541 (054.12.0130.004610) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel Vilas
Boas de Souza - José de Souza - Vistos. Fls. 112/114: Anote-se o substabelecimento, sem reservas. Providencie a inventariante
a entrega da declaração de ITCMD, conforme determino no despacho de fls.101, item 5. Prazo: 30 dias. Int. SFS., - ADV:
JENIFER SANTALLA MARTINEZ (OAB 289770/SP)
Processo 0004683-87.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004610-86.2013.8.26) - Alvará Judicial - Compra e Venda
- ALESSANDRA VILAS BOAS DE SOUZA GALLO - Assim, INDEFIRO o pedido de alvará formulado por ALESSANDRA VILAS
BOAS DE SOUZA GALLO e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código
de Proc. Civil. Diante da declaração de fls. 08, defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Autorizo
desentranhamento de documentos, querendo, independentemente de petição, bastando o comparecimento em Cartório, no
prazo de 15 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI. - ADV: JENIFER SANTALLA
MARTINEZ (OAB 289770/SP)
Processo 0004756-26.1996.8.26.0541 (541.01.1996.004756) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - I N S S Instituto Nacional de
Seguro Social - Evaldo Luis Moreira Gomes - Vistos. 1. Fls. 209: O cancelamento da restrição de licenciamento fica condicionada
à penhora do veículo que deverá ser apresentado pelo Executado ao Oficial de Justiça. 2. Desentranhe-se o mandado de
penhora de fls. 197/199, aditando-o com cópia deste despacho para cumprimento. 3. Materializada a penhora, providencie
a Serventia seu registro pelo sistema RENAJUD para formalização, cancelando-a restrição de licenciamento e aguarde-se
eventual impugnação à constrição e ou decurso do prazo. Int. - ADV: REINALDO DE MELLO (OAB 118413/SP), VERONILDA
DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 67384/SP), APARECIDO DONIZETI CARRASCO (OAB 75970/SP), GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB
76663/SP)
Processo 0005024-89.2010.8.26.0541 (541.01.2010.005024) - Depósito - Alienação Fiduciária - ABC PRIMO ROSSI
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - F.J.C. COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. - Vistos. 1. Fls. 155:
Defiro pesquisa de endereço - sistemas INFOJUD e BACENJUD. 2. Recolha o autor a despesa - R$ 24,40, em 5 dias. Intimese. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP)
Processo 0005080-49.2015.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Fixação - L.D.V.M. - - M.H.V.M. - M.M.M. - Vistos. 1.
Processe-se em segredo de justiça. 2. Designo audiência para o dia 22 de outubro de 2015, às 13:30_ horas. 3. Cite-se
o réu e intimem-se os autores a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência destes em extinção e arquivamento do processo e a
daquele em confissão e revelia. 4. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e a prolação de sentença. 5. Oficie-se para abertura de
conta corrente para recebimento dos alimentos junto ao BANCO DO BRASIL S/A. O ofício deverá ser entregue pelo Senhor
Oficial de Justiça à representante legal dos autores, para que essa providencie o necessário junto ao Banco. 6. CÓPIA DESTE
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