TJSP 16/09/2015 -Pgn. 310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
310
Apelante: Sidnei Aparecido Pereira da Silva; Advogado: Antonio Alves Franco (OAB: 20226/SP); Advogada: Flavia Andrea
Ferreira Franco (OAB: 315889/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000683-83.2013.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000068383.2013.8.26.0292; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Athos Paff Santos; Advogada: Rozana Aparecida de Castro (OAB:
289946/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000885-36.2010.8.26.0431; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000885-36.2010.8.26.0431; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Luiz Claudio da Silva; Advogada: Arlete
Almeida Zocatelli (OAB: 297707/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001138-48.2014.8.26.0022; Processo Físico; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000113848.2014.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando dos Santos; Advogada: Vanessa Turolla
Alves Cardoso (OAB: 189367/SP); Apelante: Bruno Aparecido Pereira; Advogado: Matteo de São José Buccoleri (OAB: 327806/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001322-75.2013.8.26.0042; Processo Físico; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000132275.2013.8.26.0042; Assunto: Injúria; Apelante: José Vicente da Silveira; Advogada: Dirceu Barbosa (OAB: 116335/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001461-96.2013.8.26.0213; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000146196.2013.8.26.0213; Assunto: Grave; Apelante: Antonio Marcos Barbosa; Advogado: Carlos Alberto Vieira Dutra (OAB: 163700/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001607-57.2014.8.26.0584; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000160757.2014.8.26.0584; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Luis Paulo Ambrozio; Advogada: Daniele Bontorim (OAB: 341779/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Willian Guedes Barbosa; Advogado: Domingos Barbosa Junior (OAB: 122922/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001789-74.2014.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000178974.2014.8.26.0606; Assunto: Furto Qualificado; Apelado: Leandro dos Santos Bento; Advogada: Neide Fabiano Rocha (OAB:
159150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Romario Teixeira de Oliveira; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP)
(Defensor Dativo); Assistente M.P: Telefonica Brasil S/A.; Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP); Advogada:
Neusa Rangel do Nascimento (OAB: 58944/SP);
0002184-66.2011.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000218466.2011.8.26.0058; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Vicente Paula da Silva; Advogado: Emersom Gustavo Mainini (OAB:
197688/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002395-68.2012.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 000239568.2012.8.26.0058; Assunto: Ameaça; Apelante: Luis Felipe de Souza; Advogado: Gustavo Pereira de Almeida (OAB: 142902/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002832-10.2013.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0002832-10.2013.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Geraldo de Souza e outro; Advogado: Luiz
Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003824-70.2012.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000382470.2012.8.26.0058; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Paulo
Pereira da Silva; Advogado: Emersom Gustavo Mainini (OAB: 197688/SP) (Defensor Dativo);
0004884-14.2008.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000488414.2008.8.26.0157; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Cicero Adelino da Silva; Advogado: Ywes Rodrigues da Cunha Filho
(OAB: 147149/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006745-21.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000674521.2014.8.26.0223; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Domingos Pessoa Cabral Neto; Advogado: Felipe
Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007497-42.2005.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 000749742.2005.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Luiz Gonzaga Silveira; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB:
215859/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010502-94.2008.8.26.0526; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 001050294.2008.8.26.0526; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Adson Marcelo Rodrigues Rosa; Advogado: Marcos Alves da
Silva (OAB: 231159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011321-67.2010.8.26.0459; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 001132167.2010.8.26.0459; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nilton Eugenio Sofias; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012364-29.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 001236429.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wilson Silva
Trigueiro; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público);
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