TJSP 05/10/2015 -Pgn. 1617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
1617
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Agravante: SINDIEMPROL COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE DA FAMILIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado:
Prefeitura Municipal de Tupa - Retirado de pauta. - Advogado: João Pinheiro Rosa Netto (OAB: 16682/GO) (Fls: 30)
2189770-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rubens Rihl
- Agravante: BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA EPP - Agravado: Sociedade de Abastecimento de Água de Saneamento
S/A - Sanasa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADRIANO HOLANDA FERREIRA (OAB: 19093/CE) (Fls: 23)
2190285-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Agravante: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA TAVEIRA e outros - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eneas de Oliveira Matos (OAB: 149130/SP) (Fls: 31)
2190440-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens
Rihl - Agravante: JANET ALEXANDRE BUENO e outros - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) (Fls: 32/61)
2190696-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Rubens Rihl
- Agravante: MÁRCIA NANARTONIS MOTA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB:
137733/SP)
2190702-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina
Cotrofe - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Total Cabos - Epp - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Fls: 46) - Advogado:
Osvaldo Abud (OAB: 114100/SP) (Fls: 46)
2190871-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto
- Agravante: ADIVAL ANTONIO SOARES e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP) (Fls: 20/49)
2191108-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Agravante: BV FINANCEIRA S.A.-CRED.FINAN E INVEST. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogada:
Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP)
2191518-26.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Manoel
Ribeiro - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Fs Automação e Controle Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogada: Marcia Harue Ishige de Freitas (OAB: 228384/SP) (Fls: 75) - Advogado: Juliano Rotoli Okawa (OAB: 179231/
SP)
2191710-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Agravante: SINDIEMPROL COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE DA FAMILIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado:
Prefeitura do Municipio de Itu - Retirado de pauta. - Advogado: João Pinheiro Rosa Netto (OAB: 16682/GO) (Fls: 35)
2192184-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Manoel Ribeiro
- Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Jose Aparecido Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Fls: 15) - Advogada: Telma Fernanda Bueno de Souza (OAB: 247886/SP) (Fls: 29)
2192302-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Cristina
Cotrofe - Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Agravado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) - Def. Público: luiza lins veloso (OAB: 17D/EF) - Def.
Público: Andrea C N H Barreto
2224041-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Manoel Ribeiro
- Agravante: LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA. - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado:
José Luiz Ferreira - Interessada: Sueli Pedro Ochogávia - Interessado: Prima Acies Publicidades S/C LTDA. - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Carmona (OAB: 63904/SP) (Fls: 1074/1075) - Advogado: Luiz Fernando Afonso
(OAB: 154724/SP) (Fls: 1074/1075) - Advogado: Marivaldo Aggio (OAB: 77578/SP) (Fls: 869) - Advogado: Valter Jose Salvador
Melicio (OAB: 110109/SP) (Fls: 869) - Advogada: Ariella Muniz Oliveira (OAB: 341743/SP) (Fls: 1182) - Advogado: Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º