TJSP 08/10/2015 -Pgn. 436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
436
Antonio Quintas Martinez, manteve-se silente (fls. 194).Assim, fica o executado condenado ao pagamento da multa de 10%,
referente ao artigo 475 J do Código de Processo Civil.Outrossim, para que seja efetivada a penhora pleiteada deverão os
advogados exequentes recolherem as custas pertinentes de acordo com o Com 170/11 no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Noraldino Antonio Tonoli (OAB: 29528/SP) - Joao
Batista Lisboa Neto (OAB: 80223/SP) - Jose Mauro Assumpcao (OAB: 145455/SP) - Páteo do Colégio - Sala 515
Nº 0017752-68.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Indaiatuba - Autor: S. A. Q. M. - Réu: M. A. da S. C. Fls. 216/218 1. Publique-se a decisão de fl. 212. 2. Expeça-se mandado de levantamento judicial referente ao depósito relativo
ao artigo 488, II, do Código de Processo Civil, transferido para conta judicial à disposição desta Corte, conforme fls. 217, em
favor da exequente. 3. Tendo em vista a transferência efetuada para o Juízo de origem (fls. 205/206 e 218), oficie ao MM Juiz
da 2ª Vara Cível de Indaiatuba, comunicando, bem como solicitando que seja informado se referido valor se refere à presente
rescisória. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Noraldino Antonio Tonoli (OAB: 29528/SP) - Joao Batista Lisboa Neto (OAB:
80223/SP) - Jose Mauro Assumpcao (OAB: 145455/SP) - Páteo do Colégio - Sala 515
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
DESPACHO
Nº 0008826-62.2001.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Antonio Jose Corte - Apelado: Aristeu
Corte - Apelado: Norma Mussalim Corte - Apelado: Rita Maria Corte Eleutério - Interessado: Elvira Corte Tournour - Interessado:
Haroldo Corte Tournour - Interessado: Liana de Batolomeo Tournour - Interessado: Clovis Tournour - Interessado: Jaciara
Quarteou Tournour - Interessado: Maria Cecilia Tournour - Interessado: Jose Roberto Tournour - Interessado: Cecilia Helena
Lara Tournour - Interessado: Marlene Tournour de Moraes - Interessado: Valeria Tournour de Moraes - Interessado: Renata
Cressoni Corte - Interessado: Jose Francisco Corte - Interessado: Stela Maria Corte - Interessado: Alfredo Guilherme Madeira
Campos - Interessado: Ana Maria Corte Campos - Interessado: Sergio Fabio Ferreira - Interessado: Joao Bosco Sliva Corte Interessado: Egydio Antonio Sliva Corte - Interessado: Giacomo Francisco Sliva Corte - Interessado: Mucia Maria Chagas de
Souza e Corte - Interessado: Cesaria Antonina Sliva Corte - Interessado: Dirce Hashimoto Sliva Corte - Interessado: Izildinha
Aparecida Megiato Corte - Interessado: Regina Celia Corte Ferreira - Interessado: Tropical Clube Campo e Pesca - Interessado:
Carlos José Eleutério - Interessada: Cristina Maria Corte Rizzolo - Interessado: Flácio Rizzolo Júnior - Interessada: Marcia
Maria Corte Dragone - Interessado: Adriano Dragone - Interessada: Andréa Corte - DESPACHO Apelação Processo nº 000882662.2001.8.26.0363 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. A citação é garantia primeira
e maior do princípio do contraditório, daí a acentuação incomum do seu rigor formal. Com efeito, não há que se falar em coisa
julgada de sentença proferida em processo em que a citação não ocorreu, porque, de fato, não se formou a relação jurídica
processual. Significa que o provimento jurisdicional inexiste, e, assim sendo, jamais será coberto pelo manto da imutabilidade.
Nesse diapasão, determino a z. Serventia certifique nos autos a citação de todos os corréus, indicando as respectivas folhas,
notadamente no que concerne a corequerida Regina Célia Corte Ferreira e Sérgio Fábio Ferreira, seu esposo. Após, voltem
conclusos. Intimem-se. São Paulo, 1 de outubro de 2015. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Ana Elisa
Teixeira (OAB: 143588/SP) - Marcia Maria Corte Dragone (OAB: 120610/SP) - Ermelinda Vendemiatti Pieske (OAB: 105004/SP)
- Alexandre Ricardo Aranha Lenat (OAB: 118931/SP) - Leonice Aparecida da Silva (OAB: 112456/SP) - Marcelo Antônio Simão
(OAB: 3383/TO) - Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483/SP) - Maria Cristina Fagundes Vischi (OAB: 135121/SP) - - Pátio do
Colégio, sala 515
DESPACHO
Nº 0001383-49.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: R. L. P. (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: N. N. ( G. (Menor(es)
representado(s)) - Vistos.
Nada a prover nestes autos, tendo em vista que a apelação contra a sentença de fls. 118/122 foi interposta nos autos em
apenso (apelação
0007128-10.2013), onde será apreciada.
Intimem-se. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Elza Maria Marossi (OAB: 66233/SP) - Nivalda Vieira dos Santos (OAB:
280348/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0007128-10.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: N. N. ( G. (Menor(es) representado(s))
- Apelado: R. L. P. (Justiça
Gratuita) - Vistos.
1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos
1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011.
Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que o silêncio será tido
como anuência.
2 - Certificado o decurso do prazo supra, tornem os autos imediatamente conclusos, independentemente de manifestação.
Int. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Nivalda Vieira dos Santos (OAB: 280348/SP) - Elza Maria Marossi (OAB: 66233/SP)
- Pátio do Colégio, sala 515
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º