TJSP 26/10/2015 -Pgn. 2548 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
2548
Processo 1000132-28.2015.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- EVILASIO ALVES DA SILVA - Vistos. Fls. retro: expeça-se mandado Intime-se. - ADV: FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB
288227/SP)
Processo 1000136-65.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - ROBISON DE
SOUZA - Vistos. Homologo, por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado nos autos,
e, por consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil. Ante a
ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. Proceda a Serventia as devidas anotações. P. R.
I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1003564-89.2014.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.L.R.F. - Vistos. Fls. Retro: reitere-se o oficio. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 158722/SP)
Processo 1004610-79.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Joaquim Orlando da Rocha Vantuir Duarte Clarindo Russo - - Jose Fernando Cueto e Paz - - Carla Alves Lopes Massi - - Stephanie Lopes Barros - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da Carta Precatória, conforme certidão do Oficial de Justiça às fls. 60 - ADV: CARLOS RENATO DIAS DUARTE (OAB
246082/SP)
Processo 1004704-61.2014.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA RAFAEL DA SILVA LIBERATO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (FL. 75) - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1004959-82.2015.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jaime Soares Xavier
- - Josefa Alves do Nascimento - Edson Vicari - - Ivanil José dos Santos Vicari - Vistos. Concedo a gratuidade processual aos
requeridos. Anote-se. Torne sem efeito a serventia o ato ordinatório de fls. 156, pois equivocado. Regularizados os autos, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA (OAB 179252/SP), JAIR DONATO SOARES (OAB
354858/SP)
Processo 1005056-82.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Industria e Comercio
de Embalagens de Plasticos - Sousa Embalagens Ltda - Me - Bandeirantes Energias S/A - Considerando a certidão de fls. 270,
recebo a apelação apresentada às fls. 238/269 no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado 2 complexo Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP)
Processo 1005271-58.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- C A dos Santos Transporte de Cargas - Me - - Claudiomiro Araujo dos Santos - Vistos. Os embargos à execução devem
ser distribuídos, pois trata-se de processo autônomo. Providencie-se, pois. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP), RUANCELES SANTOS LISBOA (OAB 235683/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 1006013-20.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Progresso e Desenvolvimento de
Guarulhos S/A - PROGUARU - Zenaildo Souza Batista - Vistos. Fls. 88: Defiro a expedição de ofício. Intime-se. - ADV: GABRIELA
FANARO DA COSTA (OAB 234406/SP)
Processo 1006029-37.2015.8.26.0224 - Monitória - Compra e Venda - Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda Me - Danilo
Wesley Saturno - Vistos. Fls. retro: a citação com hora certa é admissível desde que verificados os pressupostos do artigo 227
do Código de Processo Civil, de modo de que deverá o sr. Oficial de Justiça verificar se é o caso. Expeça-se mandado. Intimemse. - ADV: MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP)
Processo 1006603-60.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. M.G.P.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (FLS. 51) - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP)
Processo 1007596-06.2015.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Joanna Dias Baptista Iacona - Silene de Souza Gomes - O presente feito tramita há muito, sem que medidas efetivas sejam
tomadas para seu regular andamento. A razoável duração do processo - mandamento constitucional esculpido no art. 5º, LXXVIII
- não mais permite a perpetuação inócua de demanda que não atinge o objetivo de por fim ao litígio existente. Devidamente
intimado na pessoa de seu advogado para dar andamento ao feito o autor se quedou inerte, demonstrando desinteresse na
obtenção da tutela jurisdicional e dando ensejo à inexorável extinção do processo. Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente processo, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte
autora. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE CARLOS NUNES (OAB 265883/SP)
Processo 1007596-06.2015.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Joanna Dias Baptista Iacona - Silene de Souza Gomes - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) as custas por fase de apelação importam o valor de : R$ 106,25- GARE cód. 230. (OBS: EM CASO DE NÃO
RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO). - ADV:
JOSE CARLOS NUNES (OAB 265883/SP)
Processo 1007735-55.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Posse - Carlos Alberto Paulino Marchi - Carlos Eduardo
de Azevedo Marchi - - Bruno de Azevedo Marchi - Vistos. Recebo a emenda de fls. 43/44. Anote-se. Cite-se para os termos da
presente ação. Intime-se. - ADV: ELISETE FERREIRA BETH PORTELA (OAB 123410/SP)
Processo 1008310-97.2014.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - DROGA MAY LTDA. ME
- - wilson alves dos santos - - JERÔNIMO LEITE DOS SANTOS - Fls. 125: defiro, expeça-se mandado observando o endereço
fornecido. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008828-53.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Paulo Ferreira - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Conforme certidão de
fls.154, os embargos de declaração são intempestivos, razão pelo qual os argumentos lá suscitados não podem ser conhecidos.
Rejeito, pois, os embargos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/
SP)
Processo 1009256-35.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Fátima Comércio de Ferro e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º