TJSP 05/11/2015 -Pgn. 1878 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
1878
AUTOR
: J.P.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0018088-51.2015.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 202/2015 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.T.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0018089-36.2015.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 203/2015 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.R.D.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0018085-96.2015.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 200/2015 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : L.R.C.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0018086-81.2015.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 189/2015 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0018095-43.2015.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 225/2015 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2015
Processo 0000172-15.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.L.M.B. - Vistos. Expeçase mandado de citação ao réu. Quanto ao item 3 a procuração encontra-se acostada aos autos às fls. 74, portanto, intimese o advogado para que providencie o recolhimento da receita da carteira de previdência dos advogados (CPA). Int. - ADV:
ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP)
Processo 0000650-23.2015.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Lunardi de Padua Siqueira - Vistos. Fls. 72/74: anote-se e, intime-se a defesa para que apresente a resposta à acusação,
no prazo legal. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP)
Processo 0003392-44.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.A.P.S. - - C.V.G. e outro - VISTOS.
... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para declarar THIAGO DE ARAÚJO PEREIRA
DA SILVA e CAIO VINICIUS GONÇALVES, como incursos nas penas cominadas no artigo 157, § 2º, incisos I e II, por quatro
vezes na forma do art. 70 ambos do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 16 (dezesseis) anos e 06 (seis) meses
de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 40 (quarenta) dias-multa. Outrossim, ABSOLVO-OS da imputação
referente ao artigo 288, caput e parágrafo único, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso IV, do Código de Processo
Penal. Proceda-se ao imediato desmembramento do feito em relação a Joel Ferreira de Moura Assis, para o qual o processo
encontra-se suspenso a teor do disposto no artigo 366 do CPP (fls. 276). Após o trânsito em julgado, expeça-se guia definitiva
de recolhimento. P.R.I.C. - ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), CLEBER HENRIQUE DE PADUA (OAB 271168/SP)
Processo 0004303-22.2015.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.S.C. - Aos 29/10/2015, nesta cidade e comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na sala de audiências da 2ª Vara
Criminal, sob a presidência do MM. Juiz de Direito,Davi de Castro Pereira Rio, foi aberta a audiência nos autos da ação acima
referida. Presentes: a JUSTIÇA PÚBLICA, representada pelo ilustre Promotor de Justiça, Dr. Ronan Pedro Amorim, o acusado
, ausente seu defensor. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi dito que: Vistos. Diante da ausência do defensor constituído
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