TJSP 15/12/2015 -Pgn. 1667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2027
1667
após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as devidas anotações e observadas as cautelas de praxe, expedindose as respectivas certidões de honorários aos advogados nomeados para atuar no feito, ficando os honorários arbitrados em
70% do valor previsto em Tabela para este tipo de ação. Dê-se ciência ao MP. P.R.I. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB
341712/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ADRIANA MAYER DOS SANTOS (OAB 205794/
SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP)
Processo 0017225-66.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Marlene Stanley Sant’ana - SPPREV
São Paulo Previdência - Vistos. Considerando a falta de intimação da requerida do Acórdão, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, 7ª Câmara de Direito Público. Int. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), DANIELE CRISTINA MORALES
(OAB 341164/SP)
Processo 0018855-89.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00004294-05.2009.8.26.051 - JD Vara Única
do Foro Distrital de Rio Grande da Serra - Comarca de Ribeirão Pires - SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA
SERRA - - Cassio Roberto de Souza Pegoraro e outro - Vistos. Para a oitiva da testemunha arrolada pelo Ministério Público,
designo o dia 04 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas. Intime-se a testemunha. Dê-se ciência ao Juízo Deprecante. Abra-se
vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se com celeridade. Publique-se. Intime-se. Mogi das Cruzes, 24 de novembro de
2015. - ADV: ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB 139278/SP), FÁBIO NUNES FERNANDES (OAB 210480/SP), SANDRA REGINA
BORGES DE OLIVEIRA (OAB 133662/SP)
Processo 1000477-68.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1000754-84.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Anulação
de Débito Fiscal - TRATHO METAL QUÍMICA LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eduardo Calvert Vistos. Melhor compulsando os
autos, verifico que não houve o retorno da carta precatória expedida às fls. 40/41. Assim, aguarde-se a devolução e o prazo para
manifestação da FESP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 131650/SP)
Processo 1000477-68.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1000754-84.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Anulação
de Débito Fiscal - TRATHO METAL QUÍMICA LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. À parte autora para
providenciar a devolução da carta precatória e/ou resposta. Intime-se. - ADV: SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (OAB
131650/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2015
Processo 0000919-62.2015.8.26.0616 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - PEDRO MARTINS DO
PRADO - Aguarde-se devolução da carta precatória por 30 (trinta) dias. No silêncio, cobre-se sua devolução, devidamente
cumprida. Intime-se. - ADV: SIMONY ADRIANA PRADO SILVA (OAB 313148/SP)
Processo 0008003-06.2015.8.26.0361 (processo principal 1003804-55.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cobre-se a devolução da carta precatória de f. 08, devidamente cumprida.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB
339977/SP)
Processo 0014314-13.2015.8.26.0361 (processo principal 1007957-34.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Concurso Público / Edital - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Certifique a serventia se a publicação de f. 34 foi
direcionada aos requerido, Município de Mogi das Cruzes, bem como se o incidente n. 0015729-31.2015 já foi cancelado/tornado
sem efeito. Caso negativo, com celeridade, providencie a serventia o que necessário para regularização do feito. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: EDSON BORGES LOURENÇO (OAB 354509/SP), DARLENE KETLEY DANIEL (OAB 337402/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0016227-30.2015.8.26.0361 (processo principal 1008188-27.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifique a serventia se a intimação de f. 05 foi
direcionada ao impugnado. Caso negativo, proceda a serventia ao correto cadastro no incidente no sistema, bem como remeta o
despacho à republicação, com celeridade. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1000099-15.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Militar - FERNANDO CARDOSO PRADO DE OLIVEIRA Fls. 121: os ofícios já foram encaminhados, conforme f. 119 e 120. Aguarde-se eventual juntada ao autos de aviso de recebimento
por mais 30 (trinta) dias. Após, cumpra-se o quanto já determinado à f. 115. Intime-se. - ADV: TANIA KARINA DIAS DE ARAUJO
(OAB 322254/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1000341-71.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Jaldo Santana dos
Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam
se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação Intime-se. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB
247461/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP)
Processo 1000354-70.2015.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
- A certidão de f. 106 foi liberada nos autos digitais pelo oficial de justiça, estando o mandado ainda em sua posse nesta data.
Assim, aguarde-se a juntada aos autos do mandado. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente acerca do quanto certificado pelo
oficial de justiça à f. 106. Publique-se. Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CARLOS JOSÉ DE
SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 1000617-05.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - LAIDE APARECIDA PEREIRA DO
CARMO e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recebo os recursos de apelação, apresentado pelas partes, no
duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas
homenagens Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1000675-08.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1001754-22.2015.8.26) - Protesto - Medida Cautelar - HIDEKO
KONDO MIZUGUCHI EPP - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pela imprensa, intime-se o requerente para que
em (dez) dias, comprove nos autos o pagamento dos valores a quem foi condenado em sentença, conforme petição da FESP
de f. 72. Publique-se. Com ou sem comprovação de pagamento da dívida, tornem. Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º