Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2034
698
Processo 0006417-07.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.M.S.S. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
2127/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para
o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP),
ADELITA APARECIDA PODADERA BECHELANI BRAGATO (OAB 225151/SP)
Processo 0006621-51.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - N.H.M. - P.M.M. - - S.M.E. - P.C.M.M.S.
- Autos 2192/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve
ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB
166662/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 0006748-86.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - D.S.T.S. - S.E.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
2236/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para
o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP),
FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0006849-26.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.M.S.R. - S.E.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
2266/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP), IVAN
VENDRAME (OAB 166662/SP)
Processo 0006851-93.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.W.L.A. - S.E.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
2267/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para
o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP),
MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP)
Processo 0007127-27.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.O.S. - S.E.M.M. - - P.M.M. - P.C.M.M.S.
- Autos 2363/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve
ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB
166662/SP), LUCIANO VIEIRA DA SILVA (OAB 210218/SP)
Processo 0007147-18.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.F.M. - S.M.E. - - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
2365/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: VALDENICE DE SOUSA FERNANDES (OAB
158681/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP)
Processo 0007241-63.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - C.S.G. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
2401/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB
151182/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP)
Processo 0007277-08.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.G.S. - P.M.M. - Decisão - Interlocutória ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP)
Processo 0007277-08.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.G.S. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
2419/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para
o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP),
ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP)
Processo 0007958-75.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.E.C.A. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
2660/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), RUTH
DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 1003245-40.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.C.F.S. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos
1199/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP), IVAN
VENDRAME (OAB 166662/SP)
Processo 1005270-26.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - ASSISTÊNCIA SOCIAL - K.O.A. - S.M.E. - P.C.M.M.S.
- Autos 2085/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve
ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR
PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º