TJSP 19/01/2016 -Pgn. 1215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
1215
Processo 1009471-97.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alaercio
Aparecido Moura - Prefeitura Municipal de Barretos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Diante dos termos da
certidão retro, julgo extinta a presente AÇÃO promovida por ALAERCIO APARECIDO MOURA contra PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRETOS, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de
Processo Civil. Transitada esta em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa eletrônica no
sistema e, após, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), MARCELO CIPRIANO
DO NASCIMENTO (OAB 283084/SP)
Processo 1009539-47.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Everson dos Santos Souza - Vistos. Diante da regularidade do processado, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre o(a)(s) requerente(s) EVERSON DOS SANTOS SOUZA e o(a)(s) requerido(a)(s) BANCO
ITAUCARD S/A, visando por fim ao litígio e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos
do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser executada a presente
sentença em novos autos, instruídos com certidão de objeto e pé ou cópia da presente e da petição de fls. 36/37. Homologo
a renúncia recursal noticiada, certificando-se, desde já, o trânsito em julgado. Dê-se baixa na audiência designada nos autos.
Oportunamente, proceda-se as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e, após, ao arquivo.
P.R.I.C. - ADV: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB
287340/SP)
Processo 1009655-53.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adriana Hilário dos Santos - Natani
Cristina Silva - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, reconheço que este Juizado Especial Cível não pode
processar a presente ação e, em consequência, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o
presente feito em que figura como exequente Adriana Hilário dos Santos e executada Natani Cristina Silva. Oportunamente, dêse baixa no feito e arquive-se. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação
em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Valor do preparo: R$ 235,50, correspondente ao mínimo
legal, para eventual recurso / recolhimento em guia DARE, Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento
CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP)
Processo 1009663-30.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Valdionil Barbosa de Freitas - C.m.
da Silva Comércio de Construção - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, reconheço que este Juizado
Especial Cível não pode processar a presente ação e, em consequência, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei n.º
9.099/95, JULGO EXTINTO o presente feito em que figura como exequente Valdionil Barbosa de Freitas e executada C.m. da
Silva Comércio de Construção. Oportunamente, dê-se baixa no feito e arquive-se. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95,
em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Valor
do preparo: R$ 235,50, correspondente ao mínimo legal, para eventual recurso / recolhimento em guia DARE, Código 230-6
- devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: BETANIA CRISTINA
JACULI BORGES (OAB 371614SP)
Processo 1009753-38.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcos da Silva Pereira - Dejair
Ferreira Arantes - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução em que figura como exequente(s) MARCOS DA SILVA
PEREIRA e executado(a)(s) Dejair Ferreira Arantes, com fundamento nos artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil.
Oportunamente, promova a baixa do feito. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não
há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1009772-44.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcos da Silva Pereira - Monica
Jacy Rios Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução em que figura como exequente(s) MARCOS DA
SILVA PEREIRA e executado(a)(s) Monica Jacy Rios Oliveira, com fundamento nos artigo 269, inciso IV do Código de Processo
Civil. Oportunamente, promova a baixa do feito. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não
há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA
STELIN (OAB 363647/SP)
Processo 1009855-60.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosemar Aparecida Barbosa Ferreira Angeli Fernanda Penha - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução em que figura como exequente(s) ROSEMAR
APARECIDA BARBOSA FERREIRA e executado(a)(s) Angeli Fernanda Penha, com fundamento nos artigo 269, inciso IV do
Código de Processo Civil. Oportunamente, promova a baixa do feito. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro
grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE
ALMEIDA (OAB 129315/SP)
Processo 1009924-92.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tainara
Cristina Alves Ferreira - Manira Chubassi Ribeiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação em que figura como
requerente TAINARA CRISTINA ALVES FERREIRA e requerido JOSÉ ALENCAR RIBEIRO JÚNIOR, com fundamento no artigo
51, inciso IV da Lei n.º 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa no feito e arquive-se. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95,
em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Valor
do preparo: R$ 235,50, correspondente ao mínimo legal, para eventual recurso / recolhimento em guia DARE, Código 230-6
- devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: RODRIGO DE SOUZA
(OAB 107232/MG)
Processo 1009927-47.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson
Alves do Nascimento - JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO JUNIOR - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação em que figura
como requerente ANDERSON ALVES DO NASCIMENTO e requerido JOSÉ ALENCAR RIBEIRO JÚNIOR, com fundamento
no artigo 51, inciso IV da Lei n.º 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa no feito e arquive-se. Nos termos do artigo 55 da
Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. NOTA DO
CARTÓRIO: Valor do preparo: R$ 235,50, correspondente ao mínimo legal, para eventual recurso / recolhimento em guia DARE,
Código 230-6 - devendo ser obedecidos os requisitos do Provimento CG n. 16/2012, sob pena de deserção). - ADV: RODRIGO
DE SOUZA (OAB 107232/MG)
Processo 1010053-97.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Vinicius Viudes de Almeida - Manira Chubassi Ribeiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação em que figura
como requerente CARLOS VINICIUS VIUDES DE ALMEIDA e requerido JOSÉ ALENCAR RIBEIRO JÚNIOR, com fundamento
no artigo 51, inciso IV da Lei n.º 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa no feito e arquive-se. Nos termos do artigo 55 da
Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. NOTA DO
CARTÓRIO: Valor do preparo: R$ 235,50, correspondente ao mínimo legal, para eventual recurso / recolhimento em guia DARE,
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