TJSP 05/02/2016 -Pgn. 1263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2051

1263

Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP)
Processo 1014480-62.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Silvana Maria Zaniboni BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Vistos. Para os fins do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 22 de março
de 2016, às 15h, para audiência preliminar de conciliação e saneamento. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados,
para comparecimento e com a observação de que, em caso da não realização do acordo, será ordenado o processo (CPC. art.
331, § 2º), podendo, inclusive, ocorrer sugestão de pontos controvertidos para a devida fixação. Intimem-se. - ADV: ETEVALDO
VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP)
Processo 1015193-37.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juvenal Lourenço de Faria
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Recebo as apelações de fls. 92/115 e 118/124, interposta pelo requerido
e requerente, respectivamente, no efeito devolutivo apenas no que se refere à decisão concessiva da liminar, ficando no tocante
ao mérito da ação, recebida em ambos os efeitos em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo). Às contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas e
anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), ROBERTO INOÉ
(OAB 198574/SP), MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO (OAB 134266/SP)
Processo 1015442-85.2015.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Isaac Pereira Maximino - Vistos. Arquivem-se e comunique-se o banco
de dados do Sistema de Automação da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SAJ/PG5 referente à baixa do
processo em questão. INTIMEM-SE. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP)
Processo 1015687-33.2014.8.26.0576 - Exibição - Liminar - JOSÉ ANTONIO FERRAZ NETO - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ CPFL - Vistos. Fls. 126: defiro, expedindo-se o mandado de levantamento judicial em favor do patrono do
requerente. Intime-se a devedora, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, para, nos termos da Lei Estadual
nº 11.608/03 e conforme determinado na sentença, efetuar o pagamento das custas processuais ao Estado no valor de R$
117,75, no prazo legal, ficando advertido(a)(s) de que se não houver o pagamento neste prazo, será extraída certidão e o
débito encaminhado à Fazenda Estadual para eventual execução da dívida, nos termos da lei. Após, arquivem-se os autos e
comunique-se o banco de dados do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à baixa
do processo em questão. Int. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA
PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1017286-07.2014.8.26.0576 - Monitória - Cheque - MULTI TECNOLOGIA DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA - BF
COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA ME - - JULIANA GONÇALVES - Vistos. Fls. 50/51: Defiro. Expeça-se o necessário, às
expensas da parte autora, cabendo o recolhimento prévio das diligências. INTIMEM-SE. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO
(OAB 270131/SP)
Processo 1018163-44.2014.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - VILLACOB SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - E. L.
MARINHO EMBREAGENS ME - - FERNANDA GIMENES MEFLE - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, aguarde-se,
em arquivo, eventual provocação. Intime-se. - ADV: ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB 45151/SP)
Processo 1019286-43.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1014739-57.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Defeito,
nulidade ou anulação - Livia Garcia Biselli - Paulo Roberto Martello - Vistos. Recebo a apelação de fls. 78/86, interposta pelo
requerido, no efeito devolutivo apenas no que se refere à decisão concessiva da liminar, ficando no tocante ao mérito da ação,
recebida em ambos os efeitos em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas e anotações de praxe. Intimemse. - ADV: ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB 45151/SP), ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP)
Processo 1019596-49.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Carlos Alípio Caldeira - Vitor Paulo da
Silva - - Circular Santa Luzia Ltda - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro a denunciação da lide á NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A, qualificado a fl. 60. Cite-se a denunciada, devendo a ré providenciar as diligências necessárias
ao cumprimento do ato, suspendendo-se os autos pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: VENESSA PEREIRA TEIXEIRA
(OAB 288455/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP)
Processo 1020350-88.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Maria Cardoso Lima - Clayton Rocha Lara
Carrera - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São José do Rio Preto - - Guy Soares de Sordi - Vistos. Considerando
a notícia de que o médico dr. GUY SOARES DE SORDI realizou ato cirúrgico na autora, até porque sua participação em
procedimento/tratamento vem comprovada pelo documento de fls. 19, reforçada com os argumentos do correquerido Clayton
Rocha Lara Carrera ao defender sua ilegitimidade passiva (fls. 144/145), vislumbrando a presente dos requisitos legais
estampados no artigo 47 do CPC, determino a inclusão do dr. GUY SOARES DE SORDI no polo passivo da relação processual,
determinando sua citação para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RENATO
ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP), PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP), FREDERICO
FIORAVANTE (OAB 274621/SP)
Processo 1024325-55.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - P L BAZAR E MAGAZINE LTDA
ME - - PATRICIA LIZANDRA DOS SANTOS - Banco Itaú S/A - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre a petição
de depósito efetuado nos autos. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GABRIEL RICARDO DA SILVA (OAB
279271/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1024965-24.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vandeilson Pires da
Silva S.j.rio Preto Me - Maia & Maia Comércio de Veículos Ltda Me - Vistos. Fls. 47/50: à parte contrária, por cinco dias.
INTIMEM-SE. - ADV: EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP), MARIO GUIOTO FILHO (OAB 93534/SP)
Processo 1025033-08.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LENILDO LUIZ DE LIMA
- BANCO HSBC S/A - Vistos. Fls. 100: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias. INTIMEM-SE. - ADV: RENATA DE
CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO
ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP)
Processo 1026531-42.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANTONIO CARLOS DA SILVA - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos Ausentes preliminares a serem apreciadas, declaro o feito saneado. Conforme
pleiteado pelas partes, defiro a produção de prova pericial médica, cujo Sr. Perito deverá esclarecer os seguintes pontos: A
parte requerente detém incapacidade física e/ou psicológica decorrente do acidente descrito na inicial? Em caso positivo, a
incapacidade é total ou parcial? Em caso positivo, qual o grau (percentual) de comprometimento corporal? Em caso positivo, a
incapacidade é temporária ou definitiva? Sendo a parte autora, beneficiária da gratuidade judiciária, oficie-se ao IMESC para
agendamento da perícia. Faculto às partes a apresentação de outros quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Produzida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º