TJSP 04/04/2016 -Pgn. 1237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2088

1237

Processo 0022497-38.2011.8.26.0320 (320.01.2011.022497) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rodabras Industria Brasileira de Rodas e Autopeças Ltda - Vistos.Mantenho o despacho agravado por seus
próprios fundamentos. Anote-se.Intime-se. - ADV: IZILDA CRISTINA AGUERA (OAB 83509/SP)
Processo 0024007-04.2002.8.26.0320 (320.01.2002.024007) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Associação dos Moradores e Amigos do Cond Chácara Caminho Verde - Vistos.Primeiramente, o ora exequente deverá cumprir
os requisitos estabelecidos nos incisos do artigo 534 do Novo CPC.Devidamente cumpridos, tornem conclusos para ulteriores
deliberações.Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO COZZI (OAB 258175/SP), GUSTAVO SALES MODENESE (OAB 271746/SP),
LILIAN REGINA FERRO CHATI (OAB 190257/SP)
Processo 0030023-95.2007.8.26.0320 (processo principal 0026959-58.1999.8.26) (320.01.1999.026959/1) - Embargos à
Execução - Jose Roberto Kuhl - Vistos.Ante a vigência do NCPC o ora exequente deverá cumprir os requisitos estabelecidos
nos incisos do artigo 534 do CPC.Devidamente cumpridos, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: SUELI
BALABEN PEREIRA (OAB 95223/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP)
Processo 0030469-40.2003.8.26.0320 (320.01.2003.030469) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Limeira - Adilson Santos Costa e outro - Maria Elisabeth Asquini Costa e outros - Vistos.Cumpra-se integralmente
o despacho de fls. 514.Prov.Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB
253363/SP), LUIZ MARTINS VALERO (OAB 325899/SP), DAIANE CRISTINA PEREIRA (OAB 318555/SP), MARCO ANTONIO
COLETTA (OAB 51756/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 223172/SP), CLEBER RENATO DE OLIVEIRA (OAB 250115/SP), ANTONIO LUIZ
MASCARIN (OAB 68028/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0030469-40.2003.8.26.0320 (320.01.2003.030469) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Limeira - Adilson Santos Costa e outro - Maria Elisabeth Asquini Costa e outros - Vistos.Primeiramente, cumprase integralmente o item II) do decisório de fls. 504.Fls. 512: ante o teor do decisório prolatado pela Instância Superior (fls.
489/492) intime-se, nos termos do artigo 534 do Novo Código de Processo Civil.Prov. Int. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB
163887/SP), LUIZ MARTINS VALERO (OAB 325899/SP), DAIANE CRISTINA PEREIRA (OAB 318555/SP), FERNANDO LUIS DE
CAMARGO (OAB 94280/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/
SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 223172/SP), CLEBER RENATO
DE OLIVEIRA (OAB 250115/SP), MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP),
MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP)
Processo 0500659-11.2013.8.26.0320 (032.02.0130.500659) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Dercio dos Santos Jambas - Vistos.Primeiramente, o ora exequente deverá cumprir os requisitos estabelecidos nos incisos
do artigo 534 do Novo CPC.Devidamente cumpridos, tornem conclusos para ulteriores deliberações.Intime-se. - ADV: LUCAS
FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP), DERCIO DOS SANTOS JAMBAS (OAB 40195/SP)
Processo 0501811-31.2012.8.26.0320 (320.01.2012.501811) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Limeira - Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I do C.P.C. Intime-se o(a) executado(a)
para recolher eventuais custas em aberto, inclusive às despesas desta, sob pena de inscrição em dívida ativa. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. C. Intime-se o executado(a) na pessoa de seu procurador(a) para pagamento
das custas processuais devidas no valor de R$ 117,75 na guia DARE no Cód. 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. ADV: MARISA CRISTINA GONÇALVES (OAB 348463/SP)
Processo 0505999-04.2011.8.26.0320 (320.01.2011.505999) - Execução Fiscal - Silva Promocoes e Eventos Ltda - Vistos.
Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Fls. 47/49 - Proceda a serventia o desbloqueio do numerário.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. C. (Segue minuta de desbloqueio) - ADV: SUZANA COMELATO
GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 0508363-51.2008.8.26.0320 (320.01.2008.508363) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Gustavo Vaz Rui - Vistos. Diante do não recolhimento da custas processuais, expeça-se a competente certidão para inscrição
das mesmas em dívida ativa.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Prov. Int. - ADV: JOSE DARCISO
RUI (OAB 101794/SP)
Processo 0508363-51.2008.8.26.0320 (320.01.2008.508363) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Gustavo Vaz Rui - Vistos.Em melhor análise, revogo o despacho retro e determino que intime-se via DO o advogado constituído
para que proceda ao recolhimento das custas processuais, cujo valor foi certificado às fls. 67.Prov. Intime-se o executado(a)
na pessoa de seu procurador(a) para pagamento das custas processuais devidas no valor de R$ 117,75 na guia DARE no Cód.
230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOSE DARCISO RUI (OAB 101794/SP)
Processo 0509907-06.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509907) - Execução Fiscal - Casalbuono Empreendimentos Imob Ltda Vistos.Fls. 75/77 : Ciência às partes.Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento final do agravo.
Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP), ONIVALDO JOSE SQUIZZATO (OAB 68531/SP)
Processo 1000669-27.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501505-91.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Juros - RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRÍCOLA - MASSA FALIDA - Vistos.Conheço dos embargos infringentes e lhes dou
provimento a fim de fixar os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3, inc. I do CPC.
No mais, a sentença prolatada, com observância do acolhido nos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FABIO
DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 1001103-16.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501510-16.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Juros
- RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRÍCOLA - Vistos.Conheço dos embargos infringentes e lhes dou provimento a fim de fixar os
honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3, inc. I do CPC.No mais, a sentença prolatada,
com observância do acolhido nos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB
329531/SP)
Processo 1001104-98.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501506-76.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Juros
- RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRÍCOLA - Vistos.Conheço dos embargos infringentes e lhes dou provimento a fim de fixar os
honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3, inc. I do CPC.No mais, a sentença prolatada,
com observância do acolhido nos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB
329531/SP)
Processo 1001105-83.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501515-38.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Juros
- RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRÍCOLA - Vistos.Conheço dos embargos infringentes e lhes dou provimento a fim de fixar os
honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3, inc. I do CPC.No mais, a sentença prolatada,
com observância do acolhido nos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB
329531/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º