TJSP 09/05/2016 -Pgn. 1708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
1708
os dados qualificativos dos usuários de tais endereços lógicos (IPs).Com relação à lide estabelecida entre autor e Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda, diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seu advogado,
ficando igualmente partilhadas as custas e despesas processuais. Quanto aos demais corréus (todos constituídos pelo mesmo
patrono), em razão da sucumbência da parte autora, condeno o requerente no pagamento das custas e despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo em R$2.000,00, a ser dividido igualmente entre os requeridos.P.R.I.C.Neves Paulista, 02 de
maio de 2016. - ADV: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000264-16.2015.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Neusa Aparecida Marques
- Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, e no mais do que dos autos constam, julgo IMPROCEDENTE o pedido de
benefício previdenciário movido por NEUSA APARECIDA MARQUES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; e
condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pelo requerido, desde a data
do respectivo desembolso, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, na forma, porém, do
artigo 12 da Lei 1.060/50, por ser beneficiária da gratuidade. P.R.I.C. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP),
MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 0000403-65.2015.8.26.0382 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROSANGELA PERPETUA
CASSUCI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isto, e no mais do que dos autos constam, julgo
IMPROCEDENTE o pedido de benefício previdenciário movido por ROSANGELA PERPÉTUA CASSUCI contra o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente
despendidas pelo requerido, desde a data do respectivo desembolso, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10%
do valor da causa, na forma, porém, do artigo 12 da Lei 1.060/50, por ser beneficiária da gratuidade. P.R.I.C. Neves Paulista, 05
de maio de 2016. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0000501-12.1999.8.26.0382 (382.01.1999.000501) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Antonio
Mario Costa - - Goot Confeccoes Ltda Me - 1. Oficie-se ao Banco do Brasil local, solicitando informações acerca do cumprimento
do ofício expedido às fls. 365.2. Sem prejuízo, suspendo o curso do processo pelo prazo de 90 dias, conforme requerido pela
exequente às fls. 368. Anote-se. Int. N.Paulista, 02 de maio de 2016. - ADV: ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP),
MARCELO HENRIQUE MORATO CASTILHO (OAB 278518/SP)
Processo 0000515-34.2015.8.26.0382 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ELAINE DA SILVA GONÇALVES - “Manifeste a exequente acerca de seu
crédito de R$ 63,75 (sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) referente a depósito de custas de diligências de oficial
de justiça, no prazo de 05(cinco) dias; no silêncio, referido crédito será anotado em pasta própria desta serventia.” - ADV:
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), FLAVIA KARINA MEDINA PEREIRA
(OAB 274974/SP)
Processo 0000579-15.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000579) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Fl. 143: Antes de apreciar o pedido de renúncia do
mandato, apresente o advogado da parte autora o comprovante de notificação de renúncia ao seu cliente, nos termos do
artigo 112 do NCPC.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.Na inércia,
levante-se a restrição de fl. 40 e remetam-se os autos conclusos para extinção.Intime(m)-se.Neves Paulista, 02 de maio de
2016. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000690-62.2014.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Crv
Metalúrgica Ltda - Manifeste-se o exequente acerca da devolução do “AR” negativo de fls. 145 (intimação do coexecutado Izaias
Machado dos Santos), por 3 vezes “ausentes”. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0000691-57.2008.8.26.0382/01">0000691-57.2008.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000691-57.2008.8.26) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - C.K.Q. - A.H.A.J. - - A.H.A. - - S.R.C.A. - 1. Indefiro o novo pedido de levantamento de restrição
de veículo feito pelo coexecutado Alfredo Hermes Antunes de fls. 665/666, uma vez que este Juízo já expediu ofício às fls.
652 autorizando o licenciamento do veículo bloqueado pelo sistema Renajud.2. Outras providências para a regularização da
situação do veículo devem ser perseguidas pela via administrativa. Int. N.Paulista, 05 de maio de 2016. - ADV: RONALDO
SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO
(OAB 136574/SP), ANA CLAUDIA BILIA TROMBINI (OAB 272583/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/
SP)
Processo 0000693-17.2014.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Crv
Metalúrgica Ltda - Dyulliane Carla Costa Diniz ME - - Dyulliane Carla Costa Diniz - Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Intime(m)-se.Neves
Paulista, 04 de maio de 2016. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), PAULA FRANÇA PORTO (OAB
206472/SP), DIEGO SANTIAGO FRETIAS DINIZ (OAB 16066/MT)
Processo 0000764-82.2015.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLEIDE BORGES - Manifestese a autora acerca da contestação e documentos de fls. 63/91. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP),
ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 0000773-44.2015.8.26.0382 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S.R. - Ciência as partes do ofício de fls. 63/64
da 2ª Vara do Foro de Paraguaçu Paulista, informando o andamento dos autos.(...Foi determinado a expedição de ofício à 2ª
Vara da Infância e Juventude de Assis, solicitando data para avaliação psicológica no autor....) - ADV: LUCAS TRANQUILINO
ROMEIRO (OAB 287123/SP)
Processo 0000803-16.2014.8.26.0382 - Procedimento Comum - Guarda - V.E. - A.A.M.J. - “Aguardando a guardiã comparecer
no Cartório desta Vara Única para assinar o Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade, expedido às fls. 84, no prazo de
05 (cinco) dias.” - ADV: ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP), ERIKA LUCIANA DOS SANTOS VISCARDI (OAB
218719/SP)
Processo 0000928-57.2009.8.26.0382 (382.01.2009.000928) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Laercio Pelacani - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o advogado, INTIMADO para devolver os autos no prazo de 03
dias, sob as penas da Lei. (Art. 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). - ADV: MARCELO IGRECIAS
MENDES (OAB 201965/SP)
Processo 0001410-97.2012.8.26.0382 (382.01.2012.001410) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica do Municipio de Neves Paulista - Andre Luiz Perpetuo Groppo - Manifeste-se o Município exequente em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (trinta) dias.Na inércia, será considerado cumprido o acordo.Intime(m)-se.
Neves Paulista, 04 de maio de 2016. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
Processo 3000124-96.2013.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C R V Metalurgica Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º