TJSP 13/05/2016 -Pgn. 1638 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1638
Termo de Compromisso, assim como apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA (OAB 264608/SP)
Processo 0000373-70.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - J.M.P.J. - D.C.P.S.
- Ciência à Doutora RITA DE CÁSSIA GOMES DE LIMA (OAB-SP Nº 125.226) de sua nomeação nos autos do processo para
defender os interesses do acusado, devendo comparecer em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, assim como
apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIRE DOURADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2016
Processo 0000325-12.2014.8.26.0219 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Goncalves
do Nascimento - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguardem os autor no prazo por 180 (cento e oitenta) dias. Não sobrevindo
informações sobre o veredito da Turma de Uniformização, intime-se o autor a prestar informações.Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO
DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIRE DOURADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2016
Processo 0000253-25.2014.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano
Alvares Fernandes Neto - Precisão Diesel Jacarei Ltda - EPP - Vistos.Ante a certidão supra, intime-se o exequente a se
manifestar em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), NIVALDO PAIVA
(OAB 132958/SP)
Processo 0000416-39.2013.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BENEDITO APARECIDO BIZARRIA Vistos.Defiro a penhora do crédito informado às folhas 237 em favor do executado (R$ 6.939,11), com a observação de que o
valor não está disponível para restituição imediata, mas apenas após março de 2020.Expeça-se o necessário para realização
do ato.Com a confirmação da penhora, intime-se o executado para que, querendo, apresente defesa no prazo legal.Intime-se. ADV: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 0000545-10.2014.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - DEPÓSITO IPIRANGA
nome fantasia de ARMANDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos.Ante a certidão supra, intime-se o exequente a se
manifestar em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/
SP)
Processo 0000556-05.2015.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sandro Lucio Ferreira dos
Santos - BANCO BRADESCO S.A - BRADESCARD - Vistos.Fls. 113: Defiro. Tendo em vista o depósito às fls. 107, expeça-se
Guia de Levantamento do valor incontroverso em favor do autor (R$ 327,31) e outra, a título de sucumbência, em favor da
patrona do autor (R$ 37,25).Sem prejuízo, providencia a zelosa serventia seja expedida Certidão de Honorários à patrona do
autor.Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP)
Processo 0000605-80.2014.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - DEPÓSITO IPIRANGA
nome fantasia de ARMANDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos.Ante a certidão supra, intime-se o exequente a se
manifestar em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/
SP)
Processo 0000640-74.2013.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EDUARDO SANCHES - ROMILDO
PEREIRA JUNIOR - Vistos.Ante a inércia do executado, defiro o requerido na parte final de folhas 195 destes autos.Oficie-se
mais uma vez a Delegacia de Policia para que instaure Inquérito Policial a fim de verificar novo crime praticado pelo executado
Romildo Pereira Júnior.Expeça-se mandado de penhora e avaliação (dos veículos indicados às folhas 42 dos autos em apenso),
salientando que ante a conduta do executado o exequente será o depositário dos bens.Fica deferido desde já auxílio policial
em caso de necessidade.No mais, não localizando os veículos na residência do executado, deverá o oficial de justiça anotar o
endereço de onde poderão ser encontrados os bens, expedindo-se a serventia na sequência, todo o necessário para imediato
cumprimento da ordem.Intime-se. - ADV: LAERTE MOREIRA JUNIOR (OAB 162754/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS
COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 0000763-43.2011.8.26.0219 (219.01.2011.000763) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Transcaipira Comércio de Areia e Pedra Ltda - Epp - Vistos.Trata-se de ação de Nota de Crédito Comercial, em
fase de execução de sentença, proposta por Transcaipira Comércio de Areia e Pedra Ltda - EppTranscaipira Comércio de Areia
e Pedra Ltda - Epp em face de Mauricio Mendonça.O exequente informou que não tem mais interesse no prosseguimento
do feito, considerando a impossibilidade de localização de bens passíveis de penhora, requerendo a desistência (fls. 80),
sendo certo que o executado, intimando a manifestar sua concordância com o pedido, quedou-se inerte (fls. 84/85).Diante
do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil, JULGO
EXTINTO o presente processo de execução, sem resolução do mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO
(OAB 255487/SP)
Processo 0001109-91.2011.8.26.0219 (219.01.2011.001109) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Esse Elle Vigilancia e Segurança - Vistos.Ante a certidão de fls. 254, aguarde-se por mais noventa dias a
devolução da carta precatória expedida.No silêncio, renove-se a pesquisa e tornem conclusos.Int. - ADV: MURILO ALEXANDRE
GOMES DA SILVA (OAB 330328/SP), WAGNER ALBUQUERQUE (OAB 211708/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA
(OAB 214514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º