TJSP 27/06/2016 -Pgn. 529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2144
529
Nº 8007932-47.2013.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: DIRCE DESTEFANO
BOMBARDA - Recorrido: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho- Unpes - Magistrado(a) Hélio Benedini
Ravagnani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE URV –
PRESCRIÇÃO AFASTADA – ENTRETANTO, AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS
VENCIMENTOS, ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA NENHUM PREJUÍZO – RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
- Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Roberto Brocanelli Corona
(OAB: 83471/SP)
Nº 8007947-16.2013.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: FRANCISCO OSWALDO
CASTELLUCCI FILHO - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Hélio
Benedini Ravagnani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE
URV – PRESCRIÇÃO AFASTADA – ENTRETANTO, AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS
VENCIMENTOS, ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA NENHUM PREJUÍZO – RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
- Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Maria Cecilia Claro Silva
(OAB: 170526/SP)
Nº 8008018-81.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: JOSE DE FATIMO DE
OLIVEIRA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagnani
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE URV – PRESCRIÇÃO
AFASTADA – ENTRETANTO, AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS,
ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA NENHUM PREJUÍZO – RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Marco Antonio
Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Joao
Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
Nº 8008058-63.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: LUIZA APARECIDA
MILANI DA SILVA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Hélio
Benedini Ravagnani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE
URV – PRESCRIÇÃO AFASTADA – ENTRETANTO, AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS
VENCIMENTOS, ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA NENHUM PREJUÍZO – RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
- Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Maria Cecilia Claro Silva
(OAB: 170526/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
Nº 8008173-84.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: MARLENE RIOS Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagnani - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE URV – PRESCRIÇÃO AFASTADA
– ENTRETANTO, AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS, ADEMAIS, QUE
NÃO IMPORTA NENHUM PREJUÍZO – RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Alexandre Campanhão (OAB:
161491/SP) - Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP)
Nº 8008177-24.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: ALZIRA GRICOLATO
LIMA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagnani
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE URV – PRESCRIÇÃO
AFASTADA – ENTRETANTO, AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS,
ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA NENHUM PREJUÍZO – RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Alexandre
Campanhão (OAB: 161491/SP) - Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP)
Nº 8008444-93.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MAURICIO DA CUNHA - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagnani - Deram
provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE URV – AUSÊNCIA DE PROVA
DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS, ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA NENHUM PREJUÍZO –
RECURSO PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Thelma Cristina A do V Sa
Moreira (OAB: 81821/SP) - Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529/SP)
Nº 8008603-36.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ROBERTO CHAINE - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagnani - Deram
provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE URV – AUSÊNCIA DE PROVA
DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS, ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA NENHUM PREJUÍZO –
RECURSO PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Marco Antonio
Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP)
Nº 8008604-21.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: MARIA CRISTINA FARIA DOS SANTOS - Magistrado(a) Hélio Benedini
Ravagnani - Deram provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE URV –
AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS, ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA
NENHUM PREJUÍZO – RECURSO PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB:
81821/SP) - Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529/SP)
Nº 8008605-06.2014.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: KATIA APARECIDA DE CAMPOS GUERRA - Magistrado(a) Hélio Benedini
Ravagnani - Deram provimento ao recurso. V. U. - REAJUSTE DE VENCIMENTOS COM BASE EM ÍNDICE DE URV –
AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO – DATA DE RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS, ADEMAIS, QUE NÃO IMPORTA
NENHUM PREJUÍZO – RECURSO PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB:
81821/SP) - Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º