TJSP 12/08/2016 -Pgn. 1665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
1665
PIRES BARBOSA NETO (OAB 63408/SP)
Processo 0071866-47.2005.8.26.0114 (114.01.2005.071866) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.H.V.M.R.M.N.P. A.N.V. - Vistos.Fls. 239: Defiro a suspensão da execução.Fixo os honorários advocatícios no valor a correspondente a 70% do
máximo vigente.Expedida a certidão, arquivem-se provisoriamente os autos.Intime-se. - ADV: JURANDIR CARLOS BELARMINO
(OAB 160253/SP), PETER TRAUE (OAB 109830/SP)
Processo 0076764-35.2007.8.26.0114 (114.01.2007.076764) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.C.R.G. C.L.G. - Vistos.Fl. 158: Indefiro. As pesquisas de distribuição nos Tribunais do Trabalho informados podem ser feitas diretamente
pelo interessado.Juntada a memória atualizada do débito (fls. 163/166), renove-se o mandado de prisão em desfavor do
executado.Intime-se. - ADV: ELIAS MANUEL GOMES (OAB 70270/MG), ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/
SP)
Processo 2050069-35.1992.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA STELLA MAIA GRENADIER
BURITY - RENATO CARLOS BURITY - LBJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos.Recebo a petição de fls.
130/132, como aditamento ao plano de partilha, homologando-o.Adite-se o formal de partilha, uma vez recolhida as custas para
extração de cópias, autenticação e expedição.Providencie o inventariante a entrega do formal de partilha para aditamento.Int.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP)
Processo 3009009-23.2013.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber de Souza Lima - Maria dos Anjos de Souza
Lima - Ao inventariante: cumpra no prazo de 10 dias, a decisão de fl. 86, penúltimo parágrafo (declaração administrativa junto a
Fazenda Estadual, juntando protocolo dos autos). - ADV: JOSE LUIS COELHO (OAB 223433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON ROBERTO DARIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2016
Processo 1001258-21.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - J.V.S. - M.L.V.S. - Vistos.Fls. 68/72: Ciente da
interposição do agravo de instrumento. Cumpra-se a decisão monocrática do eminente relator que determinou a suspensão da
presente ação até o julgamento do recurso. Nada a reconsiderar. A decisão agravada encontra-se fundamentada. Reporto-me
aos seus termos.Uma via da presente servirá de informações ao eminente relator do agravo e deverá ser encaminhada via
e-mail, em resposta ao de fls. 120/121.Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP), MARIA RAQUEL
FERRAZ MING (OAB 345080/SP)
Processo 1001548-07.2014.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ELVIRA ALVES POLICARPO - LUIZ GONZAGA
POLICARPO - Retirar formal de partilha. - ADV: MARIA CRISTINA KUNZE DOS SANTOS BENASSI (OAB 108382/SP)
Processo 1002295-54.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA PEREIRA DE ARAÚJO - CICERO PEREIRA
DE ARAUJO - Imprimir os alvarás e a certidão de honorários diretamente do site do TJSP ou comparecer em cartório e solicitar
verbalmente a impressão dos documentos. - ADV: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP)
Processo 1003683-89.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EDITE MELO DA SILVA - ODILA
MARZOLA DA SILVA - CARLOS ALBERTO DE MARZOLA E SILVA - Vistos.Declaro de ofício para corrigir erro material a decisão
de fls. 152, tornando-a sem efeito e substituindo-a pela a seguir.Sendo a inventariante, diante da renúncia da ascendente, a
única herdeira, autorizo a venda do veículo sobrepartilhado, sem prejuízo da apuração do eventual ITCMD incidente sobre
a respectiva transmissão, a ser oportunamente feita em sede administrativa.Uma via desta decisão, assinada digitalmente,
vale como alvará autorizando o espólio, representado pela inventariante, a alienar a quem lhe aprouver o veículo placa FOG3766, CRLV 010372712930, RENAVAM 00602545609, com validade de 90 dias.Após, intime-se a FESP com vistas à apuração
do ITMD porventura incidente e, oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULO MACHADO
ALMEIDA (OAB 11791/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1006827-03.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.G.M. - - I.G.M. - - C.G.M. C.C.M. - Manifestem-se os exequentes, no prazo de cinco dias, sobre a petição do executado de fls. 310 e os novos documentos
juntados. - ADV: FAUSTO LUZ LIMA (OAB 279966/SP), MARINELSI SIMALHA SCARABOTTO VINCOLETTO (OAB 112609/SP)
Processo 1007276-58.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.H.S.P. - J.A.A.J. - Manifestese o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 44, requerendo o que for de direito. - ADV: THAISA ANDERSON
BERNINI TREVENSOLI (OAB 265518/SP)
Processo 1007300-57.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.O. - R.O.S. - Pelo exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a pagar ao autor os alimentos acima fixados. Sem custas, face
à gratuidade. Honorários do convênio no máximo vigente.PRI. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ AUGUSTO
ROCHA DE MORAES JUNIOR (OAB 314380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009905-73.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L.A.G. A.G. - Manifeste o autor, em 10 dias, sobre as alegações e documentos juntados pelo executado às fls. 82/86. - ADV: MICHELLI
LISBOA DA FONSECA (OAB 300474/SP), LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/
SP)
Processo 1010534-13.2015.8.26.0114 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - H.S.F. - V.P.B.O. - Sendo assim, defiro o requerido e determino que se averbe à margem da transcrição do casamento no Brasil que
os nubentes adotaram, a partir desta sentença, o regime da separação total de bens, como fixado no artigo 1.687 do CC,
ressalvados direitos de terceiros adquiridos enquanto vigorou o regime da comunhão parcial, e que a mulher passa a adotar o
nome VANIA BUENO FRAU.Custas pelos requerentes.Uma vez apresentadas cópias legíveis dos documentos de fls. 17, 18, 19,
48 e 49, expeça-se o mandado de averbação do comando aqui contido, ao cartório em que transcrito o casamento das partes no
livro E.P.R.I. - ADV: ROSE MARY LOPES LIMA (OAB 111189/SP)
Processo 1013444-76.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.T.C.N. - B.M.D. - Bernardo Mayer Dentzien Retirar formal de partilha. - ADV: JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB 338657/SP), BERNARDO MAYER DENTZIEN (OAB
236731/SP)
Processo 1014890-51.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.S. - A.C. - Imprimir certidão
de honorários de fl. 61. - ADV: LOHANNA CLOCHES LUZ (OAB 345054/SP), HELIO FERREIRA CALADO (OAB 99889/SP)
Processo 1016930-06.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Família - FERNANDO AMSTALDEN - FERNANDO GASPAR
RAMIRES - Compareça o curador nomeado em cartório, no prazo de 15 dias, para assinar termo de curatela definitiva. Imprimir
o mandado de registro de interdição diretamente do site do TJSP, ou comparecer em cartório e solicitar verbalmente a impressão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º