TJSP 01/09/2016 -Pgn. 2074 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2074
SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012037-87.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 100319071.2015.8.26.0278 - 3ª Vara Cível) - Marly Pereira de Oliveira Souza - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado,
observando-se a gratuidade anotada.Após, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/
SP)
Processo 0012141-84.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis
Carlos Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente acerca da expedição de RPV, o qual
deverá ter seu protocolo comprovado nestes autos. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012642-09.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ciência ao exequente acerca da expedição de RPV, o qual deverá ter seu protocolo
comprovado nestes autos. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0012648-16.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Ciência ao autor acerca da expedição de Ofício (RPV), devendo a parte interessada atentar para as informações contidas na
r. decisão de fls. 47. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 0014065-33.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente acerca da expedição de RPV, o qual deverá ter seu protocolo comprovado nestes autos.
- ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0014067-03.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente acerca da expedição de RPV, o qual deverá ter seu protocolo comprovado
nestes autos. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB
341163/SP)
Processo 0014314-13.2015.8.26.0361 (processo principal 1007957-34.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Concurso Público / Edital - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para
manifestação do requerente acerca da intimação de f. 48.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: EDSON BORGES LOURENÇO (OAB
354509/SP), DARLENE KETLEY DANIEL (OAB 337402/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0014923-64.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - Edson Soares dos Santos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Expeçam-se os MLJs, nos termos em que requerido
pelo requerente.Após, intime-se-o para retirada do MLJ em cartório.Com o levantamento, dê-se baixa no incidente de requisição
de valores, certificado-se o ocorrido no cumprimento de sentença.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA
(OAB 319762/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)
Processo 0015996-71.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Rita de Assis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0016817-07.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005351-33.2014.8.26) (processo principal 100535133.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Posse e Exercício - CARMELA RODRIGUES ALVES - Acerca da petição de fls.
34/35, manifeste-se a exequente, em cinco dias, requerendo o que entender pertinente.Publique-se.Intime-se. - ADV: CINTHIA
AOKI MELLO (OAB 124701/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0017750-19.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente acerca da expedição de RPV, o qual deverá ter seu protocolo comprovado nestes autos.
- ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0017751-04.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência
ao autor acerca da expedição de Ofício (RPV), devendo a parte interessada atentar para as informações contidas na r. decisão
de fls. 71. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0019153-23.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à autora acerca da expedição de Ofício (RPV), devendo a parte interessada atentar para
as informações contidas na r. decisão de fls. 35. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0019974-90.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Flavio Maluchi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Proceda a serventia à retificação do dado data
de trânsito em julgado do processo de conhecimento, para constar a data de 28/07/2014.Os demais dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Processo 0019983-52.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º