TJSP 27/09/2016 -Pgn. 1249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2209

1249

grafia correta é Aparecida Rosely da Silva Mello; proceda-se à tentativa de citação nos endereços: rua José Dário, nº 2-34, rua
Ângelo Colacino, nº5-73, rua Marcondes Salgado, nº2-55 (v. fl. 112), e ainda, no endereço da comarca de Barueri/Sp, Calçada
Azaleias, nº41, Alphaville (v. fl. 112).2) Com relação à herdeira Rosemeire, proceda-se à citação nos endereços: rua 5, nº8-49,
rua Horácio Gonçalves, nº1-62, rua Silva Jardim, nº11-83, e rua João Henrique Dix, nº1-115 (v. fls. 122, 123 e 124).3) Por fim,
com relação à herdeira Roseane, adite-se a carta precatória de fls. 154/155 (v. fl. 159), com a finalidade de diligenciar também
no endereço da mesma avenida, ou seja, Waldemar Tietz, nº1440, apartamento nº32B do Conjunto Habitacional Padre José de
Anchieta.Tomem-se por termo as renúncias dos herdeiros Luciano (fl. 49) e Vanessa (fl. 169). Os Herdeiros Luciano e Vanessa
devem comparecer em cartório para assinatura do termo. - ADV: RENATA APARECIDA P DE JESUS PUCCINELLI (OAB 145109/
SP), JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA (OAB 157623/SP)
Processo 0024379-69.2012.8.26.0071 (071.01.2012.024379) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - T.R.C.T. - M.A.T. - Vistos.CREDOR: Thaiane Rita da Cunha Teodoro, rua Azor Garcia Dos Santos, 2-75, Parque
Jaraguá - CEP 17066-810, Bauru-SP, nascida em 14/09/2008, natural de Bauru-SP, pai Marcelo Alves Teodoro, mãe Tatiane
Aparecida da Cunha Teodoro. DEVEDOR: Marcelo Alves Teodoro, RG nº 46.080.639-7, CPF nº 356.636.378-26, rua Pedro
Aires de Oliveira, 1-22, “LANCHONETE DUBURGUES”, Jardim Andorfato - CEP 17066-094, Bauru-SP, brasileiro, pai Luiz
Aparecido Teodoro, mãe Ilda Alvez Teodoro. Tendo decorrido o prazo legal em 28.09.2015, sem a realização do pagamento
ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta
declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 7.938,02.Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como
ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Sem prejuízo, visando esgotar os meios para localização
de bens em nome do executado, proceda-se pesquisa junto ao sistema RenaJud, se existentes, bloqueie-se (restrição total).
Int. Ciência às partes acerca da pesquisa de fls.169/173. - ADV: THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), PAULA SIMONE
SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP)
Processo 0024386-76.2003.8.26.0071 (071.01.2003.024386) - Inventário - Inventário e Partilha - Nathalia Avila Rosa Penna
- - Luiz Alberto Penna - - Marcia Penna - - Marcio Penna Junior - Oswaldo Penna - - Maria Eliseth Palhares Penna - Cooperativa
de Crédito Rural Linense e outros - Nada a prover com relação as petições de fls. 790/791 e 792 e documento a esta última
acostado, diante da juntada da certidão negativa federal juntada à fl. 795.Concedo à inventariante o prazo de vinte (20) dias
pra manifestar em últimas declarações, no mesmo prazo apresentando partilha, atentando-se quanto a decisão de fl. 708. ADV: PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), GILBERTO NUNES DA CUNHA FILHO (OAB 87702/SP), FERNANDA
LANCELLOTTI LARCHER (OAB 276551/SP), NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB 116156/SP), JOSÉ ANTONIO BORGUETTE
DE OLIVEIRA (OAB 195213/SP), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147458/SP), MARCIO PENNA (OAB 51313/SP),
REINALDO ROESSLE DE OLIVEIRA (OAB 129231/SP)
Processo 0026963-12.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026963) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.R. D.M.S. - Ao contrário do veiculado no DJE à fl. 108, o requerido foi citado pessoalmente conforme se observa da certidão de fl.
107.Assim, certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de defesa.Após, manifeste-se a requerente em termos
de prosseguimento. - ADV: CAROLINA GLEISSE MARTINELLO (OAB 201893/SP)
Processo 0027149-35.2012.8.26.0071 (071.01.2012.027149) - Inventário - Inventário e Partilha - Rafaela Christiane da
Silva - Edson Alvaro da Silva - Alexandre Alvaro de Oliveira da Silva - - Lucilena Quevedo de Oliveir - Noticia a requerente/
inventariante em petição intitulada como prestação de contas (fls. 254/258) a existência de numerários em nome do de cujus
sacados posteriormente ao falecimento.O herdeiro e a convivente apresentaram discordância quanto ao contido na referida
petição.Assim, tendo em vista que o presente inventário encontra-se findo, deverão as partes buscar a solução através da via
própria.Sem prejuízo, cientificar a Fazenda do Estado sobre o contido nas petições (fls. 254/258 e 270/271).Após, tornem-se os
autos ao arquivo. - ADV: ISMAEL AMORIM GOULART (OAB 145057/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP)
Processo 0027686-31.2012.8.26.0071 (071.01.2012.027686) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Bijos
Palhares - Willians Lopes Palhares - Ciente do documento de fl. 154.Aguardo o cumprimento do 1º item do despacho de fl. 140.
- ADV: OCTAVIO AUGUSTO ROCHA PALHARES (OAB 293607/SP), JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP)
Processo 0027774-40.2010.8.26.0071 (071.01.2010.027774) - Arrolamento de Bens - Mara Nogueira Regis - - Ladyr
Nogueira Regis - - Wagner Nogueira Regis - Emilio Regis - 1 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o plano de partilha de fl. 39 dos bens deixados por falecimento de Emilio Regis; em consequência julgo extinto o
processo nos termos do art. 487, I, do CPC.2 - Ficam ressalvados eventuais erros ou inexatidões materiais nos termos do artigo
656 do CPC.3 - Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, arquivando-se após os autos.Custas ex lege. - ADV:
AMANDA POLI SEMENTILLE (OAB 321347/SP), ARLETE ALMEIDA ZOCATELLI (OAB 297707/SP)
Processo 0029383-92.2009.8.26.0071 (071.01.2009.029383) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.R.B. - R.M.B. Exaurida a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 0029494-37.2013.8.26.0071 (007.12.0130.029494) - Divórcio Consensual - Casamento - A.J.S. - - S.R.S. - Autos
desarquivados e com vista ao interessado (permanência dos autos em cartório por 30 dias). - ADV: WALTER GOMES DE
SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP)
Processo 0030130-37.2012.8.26.0071 (071.01.2012.030130) - Procedimento Comum - Guarda - P.G.S. e outro - O documento
expedido à fl.213 (certidão de honorários) encontra-se à disposição no sistema de consulta do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo devendo o advogado interessado (Dr(a).) providenciar sua impressão. - ADV: MICHEL JAD HAYEK FILHO (OAB
247236/SP)
Processo 0030416-15.2012.8.26.0071 (071.01.2012.030416) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.C.J.
- R.G.G.C. - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas de fls.133/139. - ADV: MARIA ANGÉLICA DELFAVERO LOPES
OSÓRIO (OAB 193437/SP), MARCIA ROSSI CORAINI
Processo 0030869-44.2011.8.26.0071 (071.01.2011.030869) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zelinda Cecilia
Bizarro Lima Costa - - Elizabeth da Silva Costa - - Janos Mihaly Barna - - Vivien Claire Barna Hispagnol - - Daniel Alexander
Costa Barna - - Epaminondas da Silva Costa - - Rafael Costa Barna - Cyro da Silva Costa - Rosangela Matsumoto - 1 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 244/246 dos bens deixados
por falecimento de Syro Lima Costa; em consequência julgo extinto o processo nos termos do art. 487, I, do CPC.2 - Ficam
ressalvados eventuais erros ou inexatidões materiais nos termos do artigo 656 do CPC.3 - Transitada esta em julgado, expeçase o formal de partilha, arquivando-se após os autos.Custas ex lege. - ADV: WILSON BRASIL DE ARRUDA (OAB 78324/SP),
CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS (OAB 268594/SP), ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP)
Processo 0031323-87.2012.8.26.0071 (071.01.2012.031323) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Renato de Godoy Filho
- - Camila de Oliveira Araujo Godoy - - Gustavo Ribeiro Pinto de Godoy - Jose Renato de Godoy - - Zilda Maria Ribeiro Pinto de
Godoy - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as partilhas e a doação de fls. 151/160, referentes
aos bens deixados por falecimento de Zilda Maria Ribeiro Pinto de Godoy e José Renato de Godoy; em consequência, julgo
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