TJSP 07/10/2016 -Pgn. 2832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2217
2832
condeno os autores no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa,
observando-se, contudo, o § 3º, do artigo 98, do CPC.P.R.I.Guarulhos, 23 de setembro de 2016. - ADV: DANIEL BERNARDO DA
SILVA (OAB 182976/SP), DACIO ANTONIO PINCERNO (OAB 102809/SP), CESAR SOUZA BRAGA (OAB 237250/SP)
Processo 0037453-22.2012.8.26.0224 (224.01.2012.037453) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Teresa Casarotti - Incorporadora e Construtora Chemin Guarulhos Vii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistas dos autos
para ciência às partes do V. Acórdão de fls.184/187 (Negaram provimento ao recurso), devendo o vencedor requerer o que de
direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme
Provimento CG nº 16/2016. Nada mais. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB
263025/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP)
Processo 0038802-60.2012.8.26.0224 (224.01.2012.038802) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Inasa
Hospitalar Ltda - Massa falida - Mariluci Jung - - Antonio Carlos de Moura - - Marcos Lucchesi - - Dora Wolfenson - - Espólio
de Conde Miguel Carduz - - Braulio César Spada - Fls. 686/687: Ciência ao(à) autor(a) sobre a devolução da carta precatória
(cumprida negativa) enviada a Comarca da Capital/SP. - ADV: CARLA DAMIAO CARDUZ (OAB 70857/SP), BÁRBARA LÍCIA
OLINDA DE FREITAS (OAB 176895/SP), IVA MARIA ORSATI (OAB 195349/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), FERNANDO
CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 0039619-95.2010.8.26.0224 (224.01.2010.039619) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria
Aurea Alota - Cooperativa Habitacional Primeira Casa - O(A) exequente deverá providenciar cálculo atualizado da dívida.. - ADV:
THAIS RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP)
Processo 0043008-20.2012.8.26.0224 (224.01.2012.043008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados - Vistos.Defiro a penhora on line.Ciência ao exequente
do detalhamento que segue impresso. Restando frutífera a penhora, fica intimado o executado na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para
eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil.Encontrados
apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde
logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil).Em caso de penhora infrutífera, indique o exequente outros bens que
pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras
anteriores já efetivadas. Caso o exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do
imóvel, comprovando a propriedade do executado.Na hipótese de pedido de penhora sobre “direitos aquisitivos” do executado
em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o
executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do
bem. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0043008-20.2012.8.26.0224 (224.01.2012.043008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados - Providencie o exequente o recolhimento ao Fundo Especial
de Despesas, no código 434-1, taxa referente á prestação de serviço nos termos do Provimento do Conselho Superior da
Magistratura nº 1.826/2010 e 1.864/2010. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0043785-39.2011.8.26.0224 (224.01.2011.043785) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir
Ramos da Silva - Instituto Nacional do Segur0 Social - Vistas dos autos para ciência às partes do retorno dos autos, e conforme
determinado às fls. 154, deverão aguardar o julgamento do STJ intactos, ou seja, sem prática de atos processuais. Nada mais. ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), FELIPE MÊMOLO
PORTELA (OAB 222287/SP)
Processo 0046301-95.2012.8.26.0224 (224.01.2012.046301) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Itau
Seguros de Auto e Residencia S/A - Supermercados Irmaos Lopes Ltda - Vistas dos autos para ciência às partes do V. Acórdão
de fls.412/420 (Apelo da Autora provido, impróvido o do Réu.), devendo o vencedor requerer o que de direito no prazo de 05
dias, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme Provimento CG nº
16/2016. Nada mais. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/
SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), JOSE GOMES RODRIGUES DA SILVA (OAB 29358/SP)
Processo 0046490-15.2008.8.26.0224 (224.01.2008.046490) - Procedimento Sumário - Sebastião Santana Alcantara Bradesco S/A Administradora de Cartões de Credito - - Casas Bahia Comercial Ltda - Vistas dos autos para ciência às partes do
V. Acórdão de fls.167/173 (Deram provimento ao recurso), devendo o vencedor requerer o que de direito no prazo de 05 dias,
observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme Provimento CG nº 16/2016.
Nada mais. - ADV: LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA (OAB 130404/SP), JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/
SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CHRISTIANE FERREIRA GOMES (OAB 254745/SP)
Processo 0046490-15.2008.8.26.0224 (224.01.2008.046490) - Procedimento Sumário - Sebastião Santana Alcantara Bradesco S/A Administradora de Cartões de Credito - - Casas Bahia Comercial Ltda - Fls. 193: Ciência ao(à) autor(a) sobre o
comprovante de depósito juntado aos autos (R$ 4.084,11). - ADV: CHRISTIANE FERREIRA GOMES (OAB 254745/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), LAERCIO SANDES DE
OLIVEIRA (OAB 130404/SP)
Processo 0048596-52.2005.8.26.0224 (224.01.2005.048596) - Procedimento Comum - Propriedade - Cornelio Holanda dos
Santos Junior - - Elizabeth Cristina Blanco - Construtora Costa Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Indefiro o
pedido de fls.805/809, tendo em vista que já houve penhora do crédito exequendo no rosto dos autos do processo que tramita
perante a 7ª Vara Cível local (fls.803).Fls.854/859: manifeste-se o exequente.Intimem-se. - ADV: FELIPE MENDONÇA DA SILVA
(OAB 288227/SP), ACYR DE SIQUEIRA (OAB 98320/SP), FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP)
Processo 0048700-34.2011.8.26.0224 (224.01.2011.048700) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Ricardo Martins Rossi - O réu deverá retirar o Mandado de
Levantamento Judicial expedido nos autos. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ANA PAULA BERNARDO FARIA (OAB
278698/SP)
Processo 0050924-67.1996.8.26.0224 (224.01.1996.050924) - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Alberto Tavares dos Reis - - Alekisho Bernardo Toba - - Antonio Raimundo - - Antonio Rubens da Silva - Aurea Eduvirges Caccia - - Claudio de Carvalho - - Carlos Alberto Fraga - - Carmen Arcara Ferreira - - Antonio Zarzur Filho
- - Aparecida da Penha Rodrigues Cerdeira - - Cleonice Rezende - - Dalva Rosa Terciano - - Jose Carlos Correa - - Gabriel
Silva - - Joao Carlos Nunes - - Jose Roberto Gutierrez - - Dirce Vaz - - Elizabeth Rosignoli Chagas - - Eunice Dorothy Silva
Moreno Quinteiro - - Hugolino Paschoalotto - - Jose Aurelio Lazari - - Geannette Dagmar de Fatima Nunes e Napoli - - Jose
Sergio Iglesias - - Dalva Veneziani - - Jandir Santos Dini - - Jose Intino Testone - - Jose Lazaro Zanetti - - Luciana Adelaide
Furtado Fonzar - - Neide Ignacio de Oliveira Lespier - - Lucio Ferreira de Castro Junior - - Rubens dos Santos - - Nereu Kratz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º