TJSP 19/10/2016 -Pgn. 2925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2224
2925
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0936/2016
Processo 1015292-76.2016.8.26.0477 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.M.S. - Ante o exposto, redistribua-se,
com urgência, a presente ação a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca, com as homenagens de estilo, anotandose. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA (OAB 151348/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2016
Processo 0006736-44.2012.8.26.0477 (477.01.2012.006736) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Maria Aparecida Pereira Aguiar - Vistos.Por cautela, defiro a liberação da conta poupança mencionada, mantendo o bloqueio
na conta referente ao Banco Itaú. Segue recibo.Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ADLER
ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES (OAB 84013/MG), EDUARDO ARAUJO (OAB 148311/SP)
Processo 0016319-87.2011.8.26.0477 (477.01.2011.016319) - Execução Fiscal - União - Edificio Residencial Nieto - Vistos.
Considerando a documentação apresentada na qual consta que a dícvida foi parcelada, por cautela, defiro o desbloqueio dos
ativos bancários. Segue recibo.Manifeste-se a Fazenda.Int. - ADV: ROMARIO DIAS MARTINS (OAB 283820/SP), EVERTON
CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0025209-25.2005.8.26.0477 (477.01.2005.025209) - Execução Fiscal - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia
Grande - Antonio Martins - Vistos.Por cautela defiro o desbloqueio dos ativos bancários e considerando que o número desta
execução fiscal não consta do documento de fls 27, a fim de garantir a dívida, procedo ao bloqueio de veículos pelo sistema
RenaJud. Seguem recibos.Manifeste-se a Fazenda, com urgência.Int. - ADV: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP),
IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO (OAB 95583/SP)
Processo 0086021-33.2005.8.26.0477 (477.01.2005.086021) - Execução Fiscal - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia
Grande - Flavio Luiz Mardegan - - Ana Maria Mardegan - - Paulo Cesar Mardegan - - Sonia Maria da Silva Luna Mardegan - Andrea Helena Mardegan Lopez - - Wilian Walter Laurentino Lopez - - Ligia Cristina Mardegan Igarashi - - Toshimi Igarashi Vistos.Considerando o pedido da Fazenda, defiro o desbloqueio dos ativos bancários e de veículos. Seguem recibos.Procedamse às anotações referentes à inclusão de DJALMA FONTES MARCELINO no polo passivo da ação, permanecendo, por ora, os
demais executados no processo.Após, cite-se.Expeça-se o necessário para o arresto no rosto dos autos do processo 001153288.2006.8.26.0477, em trâmite pela 2ª Vara Cível desta Comarca.Int. - ADV: DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP), FARID
MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 0092333-25.2005.8.26.0477 (477.01.2005.092333) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo 2ª Regiao - Dorival Prado Leal - Diga a Fazenda.Se
for o caso de prosseguimento, traga o valor do débito atualizado.Int. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA FERNANDES DANESE (OAB
226340/SP), MARCELO PEDRO OLIVEIRA (OAB 219010/SP), PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP), ADEMIR
LEMOS FILHO (OAB 81782/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP)
Processo 0092333-25.2005.8.26.0477 (477.01.2005.092333) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo 2ª Regiao - Dorival Prado Leal - Vistos.Defiro a liberação
da conta poupança e considerando que a dívida deve ser garantida, procedo ao bloqueio de veículos pelo sistema RenaJud.
Seguem recibos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA FERNANDES DANESE
(OAB 226340/SP), ADEMIR LEMOS FILHO (OAB 81782/SP), MARCELO PEDRO OLIVEIRA (OAB 219010/SP), PAULO ANTONIO
ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP)
Processo 0557538-57.2010.8.26.0477 (477.01.2010.557538) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Pred Center C e Constr Ltda - Miguel Prado Prado - - Liercy Lucci Prado - - MARIO PARDO PRADO - Vistos.Ante a
manifestação da Exequente às fls. 50, DEFIRO a liberação dos ativos financeiros solicitada. Segue recibo.Procedam-se com a as
inclusões no polo passivo da ação conforme requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB
284278/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), PRISCILA
FERNANDES RODRIGUES LONGOBARDI (OAB 245665/SP), NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP)
Processo 0557538-57.2010.8.26.0477 (477.01.2010.557538) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Pred Center C e Constr Ltda - Miguel Prado Prado - - Liercy Lucci Prado - - MARIO PARDO PRADO - Considerando
a documentação apresentada, por cautela, defiro o desbloqueio dos ativos bancários. Segue recibo.Manifeste-se a Fazenda,
com urgência.Int. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/
SP), NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), PRISCILA FERNANDES
RODRIGUES LONGOBARDI (OAB 245665/SP)
Processo 0562689-04.2010.8.26.0477 (477.01.2010.562689) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Joao Avelino Neto - Preliminarmente, manifeste-se a Fazenda, com urgência.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0562689-04.2010.8.26.0477 (477.01.2010.562689) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Joao Avelino Neto - Considerando a manifestação da Fazenda a fls. 36, na qual informa que os documentos
apresentados não comprovam a alienação do imóvel objeto desta ação, por ora, indefiro o pedido de desbloqueio.Manifeste-se o
executado.Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0637199-51.2011.8.26.0477 (477.01.2011.637199) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Estancia Balnearia de Praia Grande - Joao de Souza Lima - Josue de Paula Botelho - Josue de Paula Botelho
- Vistos.Defiro o desbloqueio da conta usada para o recebimento da aposentadoria e, considerando que não há notícia de
parcelamento da dívida mantenho o bloqueio com referência ao Banco Itaú.Abra-se vista à Fazenda para que se manifeste em
termos de prosseguimento.Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), JOSUE DE PAULA BOTELHO
(OAB 276565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º