TJSP 31/10/2016 -Pgn. 1761 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2231
1761
Bb Leas. S.a Arr. Merc - Vistos.1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo
Civil, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 3, de 08/01/2016.2. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente.3. Ciência à FESP.P.R.I.C. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1540769-46.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Econ Distribuicao S/A - Vistos.
Determino a suspensão do curso dos autos nos termos do art. 40, parágrafo 1º, da LEF. Abra-se vista, pelo prazo de 30 dias,
à Fazenda do Estado e aguarde-se em cartório pelo prazo de 01(um) ano. Decorrido o prazo do item precedente, aguarde-se
em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do art. 40 da LEF. Intime-se. ADV: ISABEL ROXANE DE OLIVEIRA (OAB 280560/SP)
Processo 1543366-51.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bb Leas. S.a Arr. Merc - Vistos.1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo
Civil, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 3, de 08/01/2016.2. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente.3. Ciência à FESP.P.R.I.C. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1565142-44.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bb Leas. S.a Arr. Merc - Vistos.1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo
Civil, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 3, de 08/01/2016.2. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente.3. Ciência à FESP.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1582897-81.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bb
Leas. S.a Arr. Merc - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2703/2016
Processo 0273585-45.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Finasa Leas. Arr. Merc. S/A - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial
expedido em seu favor. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0275252-66.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Finasa Leas. Arr. Merc. S/A - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial
expedido em seu favor. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0280693-28.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Finasa Leas. Arr. Merc. S/A - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial
expedido em seu favor. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1567944-15.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Finasa Leas. Arr. Merc. S/A - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial
expedido em seu favor. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1580389-65.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial expedido
em seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1580409-56.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial expedido
em seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1580439-91.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial expedido
em seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1580509-11.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial expedido
em seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1580529-02.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial expedido
em seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1580539-46.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial expedido
em seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1580549-90.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial expedido
em seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1580609-63.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial expedido
em seu favor. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1580619-10.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º